Da Redação com Lusa
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu nesta quarta-feira que a democracia faz-se ou desfaz-se todos os dias, apontando a necessidade de se respeitar a liberdade, os direitos fundamentais, o pluralismo, a opinião e a diferença.
“Não serve de nada só olhar para o passado: a democracia faz-se ou desfaz-se todos os dias. Cada vez que aumenta a pobreza desfaz-se a democracia, cada vez que aumentam as desigualdades desfaz-se a democracia”, destacou.
Durante a cerimônia de inauguração, de um mural de homenagem a Alberto Martins e à Crise Académica de 1969, pintado na cidade de Coimbra, Marcelo Rebelo de Sousa enunciou alguns dos perigos que podem colocar a democracia em causa.
“Cada vez que ficamos para trás em termos qualificações desfaz-se a democracia, cada vez que não vamos tão longe como devíamos ir na saúde, educação, solidariedade social, habitação, desfaz-se a democracia. Cada vez que os jovens que se formam têm de partir, porque não têm como ficar, desfaz-se a democracia”, acrescentou.
Ao longo da sua intervenção, o Presidente da República apontou a necessidade de se refazer a democracia todos os dias.
“Começando logo pelo mais simples, nunca sacrificar a liberdade, os direitos fundamentais. Nunca sacrificar o pluralismo, a opinião de cada qual e respeitar sempre a diferença: nós somos diferentes e ninguém pode impor que sejamos iguais na maneira de ser, iguais nos direitos e acesso e ao gozo de direitos sim, mas cada um escolhe o seu caminho”, concretizou.
No seu entender, não há portugueses e europeus puros.
“Não pode haver xenofobias, não pode haver discriminações intoleráveis, por aí passa a democracia. Por aí passou o pedido de palavra e toda a vida cívica, pessoal e humana de Alberto Martins”, referiu.
Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que Alberto Martins é um dos grandes de Portugal, contando homenageá-lo na próxima terça-feira pelo serviço prestado à democracia.
A palavra também foi dada hoje ao presidente da Associação Académica de Coimbra em 1969, Alberto Martins, que 55 anos depois recordou as greves e as lutas estudantis de então.
“As greves e lutas estudantis de 1969, a partir de 17 de abril, foram um extraordinário movimento de massas que viveu os grandes ideais da liberdade, da dignidade e da absoluta solidariedade. Envolveu a Universidade de Coimbra, professores em número significativo e chegou à cidade numa dimensão que passou a ser nacional”, partilhou.
O homenageado aludiu também ao 25 de Abril de 1974, um “dia luminoso” que mudou o destino de Portugal, que viveu uma das mais longas ditaduras da Europa.
“O 25 de Abril interpela-nos hoje sobre o feito e o que há por fazer no nosso estado democrático constitucional. Se olharmos para diante, para o sol do futuro, veremos os grandes valores pelos quais teremos de continuar a lutar”, alegou.
Alberto Martins vincou a necessidade de ser continuar a defender o universalismo dos Direitos Humanos, a redução das desigualdades sociais, a integração digna dos imigrantes, a dignidade do trabalho, a igualdade entre homens e mulheres, bem como o acesso aos bens essenciais e à participação política.
“Em suma, a defesa da paz e de um desenvolvimento económico, social e ambiental justo, que reconcilie a humanidade e natureza”, concluiu.
O mural hoje inaugurado é da autoria dos artistas c’Marie e Egrito e serve para homenagear Alberto Martins, o presidente da Associação Académica de Coimbra que pediu a palavra ao então chefe de Estado, Américo Thomaz, dando início à Crise Académica de 1969.
É comemorativo dos 55 anos da Crise Académica de 1969, enquadrada nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril”.
A Crise Académica de 1969 eclodiu devido a uma intensa agitação social e política em Coimbra, sendo desencadeada pela recusa do governo em dar a palavra aos estudantes da Universidade de Coimbra, levando a um forte período de contestação estudantil, que culminou no 25 de Abril de 1974.
Conselho Europeu
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ainda em Coimbra, que “começa a ser mais provável” haver um português no Conselho Europeu.
“Tenho a sensação de que começa a ser mais provável haver um português no Conselho Europeu, neste próximo outono, em Bruxelas”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
Em dezembro de 2023, o Presidente da República desejou que o ex-primeiro-ministro, António Costa, “estivesse em condições de ter um lugar na Europa” como presidente do Conselho Europeu.
Na altura, o chefe de Estado considerou que a escolha de António Costa como presidente do Conselho Europeu seria uma forma de o ex-primeiro-ministro “fazer o que faz bem”.
Em março, o candidato principal do Partido Socialista Europeu às eleições europeias de junho, Nicolas Schmit, defendeu que António Costa, poderia “ocupar muitos bons cargos” ao nível da União Europeia, nomeadamente à frente do Conselho Europeu.
Analistas ouvidos pela Lusa no início do ano indicaram que António Costa tem chances como presidente do Conselho Europeu, apesar do “final infeliz” do seu último Governo.