Mundo Lusíada
A catástrofe climática ocorrida no Rio Grande do Sul despertou uma onda de solidariedade que transcendeu o território brasileiro. Em Portugal, a embaixada brasileira e o consulado receberam dos portugueses e dos brasileiros residentes no país mais de 200 toneladas de donativos, informou hoje o governo federal.
Segundo o governo, para que os produtos arrecadados possam chegar nas mãos de quem mais precisa, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores, estão articulando com as companhias aéreas e empresas de navegação o transporte desses donativos. Neste momento, serão priorizados o envio e distribuição de medicamentos e equipamentos médicos pelo modal aéreo.
O trabalho colaborativo realizado pelo Governo Federal para o envio de doações do exterior ao Brasil também envolve as ações realizadas pela Receita Federal. As doações encaminhadas do exterior pelos modais aéreo e aquaviário poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios que estarão envolvidos na destinação das mercadorias doadas e serão isentas de tributos.
O Ministério das Relações Exteriores informou que todos os donativos recebidos em outras embaixadas e consulados ao redor do mundo também terão o mesmo trâmite e serão todos enviados ao povo gaúcho com a maior brevidade possível. Os consulados de Lisboa e Porto tinham lançado comunicado anteriormente informando que não teriam relação com iniciativas pessoais referente as doações com destino ao sul do Brasil.
Em Portugal, integrantes da iniciativa SOS RS em Portugal divulgou pontos de coleta para donativos, segundo eles, se trata de um grupo organizado da sociedade civil em Lisboa fazendo um mutirão de recolha de mantimentos para ser enviado para o Rio Grande do Sul. Também uma brasileira residente em Portugal abriu uma campanha de arrecadação para doação em dinheiro a quem está no Rio Grande do Sul, e já somou mais de 4 mil euros. Em Braga, brasileiros divulgam ações de brasileiros que estão na linha de frente e precisam de apoio para continuar ajudando a população afetada.
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Flexibilização das regras
Também o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou na quinta-feira (9) que cargas provenientes de doações internacionais para o Rio Grande do Sul sejam facilitadas e priorizadas em todos os pontos de Vigilância Agropecuária do Brasil, ou seja, onde é feito todo o controle de importação e exportação de produtos agropecuários.
A medida foi tomada pela Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) assim que o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), foi acionado pela Azul Linhas Aéreas, que está recebendo doações de civis dos Estados Unidos. Nesta sexta (10) já tinha uma previsão de chegar em Viracopos uma carga com toneladas de rações para pets e leite em pó para consumo humano.
Segundo a chefe do Vigiagro de Viracopos, Rita Lourenço, no caso dessa doação dos Estados Unidos, a exportadora será a Azul Linhas Aéreas e o importador será o Estado do Rio Grande do Sul. Mas ela já foi comunicada que Canadá, Portugal e Reino Unido também querem enviar doações.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou na noite desta sexta-feira (10/5), a suspensão das restrições legais para importação de bens usados mediante doação, a fim de que o Rio Grande do Sul possa receber a ajuda humanitária que está sendo enviada de outros países.
A medida está em portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério, que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira.
Com a portaria, as regras restritivas ficam suspensas por 30 dias – prazo que poderá ser prorrogado, a depender da evolução do quadro de calamidade no estado. Em geral, a importação bens de consumo usados é proibida, enquanto a de bens de capital usados (máquinas e equipamentos) só pode ser feita na ausência de produção nacional.
“Além da grande mobilização no Brasil, existe também um movimento forte de solidariedade internacional com a tragédia que vivemos hoje no Rio Grande do Sul. E a medida que tomamos hoje é de suma importância para que esse movimento se transforme em ajuda de fato, para que as doações cheguem à população e contribuam para a rápida reconstrução do estado”, disse Alckmin.
Na quinta-feira (9/5), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) se reuniram com a Secex e propuseram a adoção de medidas emergenciais e temporárias para a facilitação do comércio exterior e auxílio adicional à população local – entre elas a aceleração da inspeção de cargas importadas com bens de ajuda humanitária, suprimentos essenciais e produtos perecíveis, como alimentos e medicamentos.
As propostas do setor empresarial são para execução coordenada entre essas secretarias e a Receita Federal, o Banco Central e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e demais órgãos envolvidos nas operações de comércio exterior.
Segundo a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, a Casa Civil do Rio Grande do Sul e a representação do governo gaúcho em Brasília também relataram preocupações com a possibilidade de não liberação das doações enviadas ao estado, com a urgência que a situação exige, devido às regras vigentes.
Entre os casos citados pelo governo gaúcho, estão um carregamento de roupas usadas; a doação de purificadores de água de uma empresa japonesa, para utilização em abrigos; e a doação de tratores, reboques e esteiras para o aeroporto Salgado Filho. Nos três casos, os produtos seriam enviados a partir dos Estados Unidos.
O @govbr agradece as inúmeras manifestações de solidariedade e oferecimento de ajuda humanitária por parte de governos estrangeiros, chefes de Estado, autoridades governamentais e organismos internacionais, em meio à tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. pic.twitter.com/GYx589cF2m
— Itamaraty Brasil 🇧🇷 (@ItamaratyGovBr) May 9, 2024
No Brasil
A população brasileira está batendo o recorde de doações para socorrer vítimas da tragédia no sul. Até esta quinta-feira (9), quase 2 mil toneladas de donativos já foram encaminhadas aos gaúchos por órgãos federais. Mas são muitas as iniciativas por todo país de recolha de doações.
“Nunca, em nenhum outro evento, se registrou o volume tão grande de doações, e queremos também agradecer as empresas privadas, de logística, que estão se somando às forças nacionais, se colocando, a custo zero, para ajudar nessa operação logística, que é uma verdadeira operação de guerra”, destacou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Segundo Costa, a Força Aérea Brasileira (FAB) também já está trabalhando na operação de lançamento de donativos por paraquedas em lugares isolados do estado. O ministro pediu ainda que as entidades envolvidas no recolhimento das doações façam a triagem do material no local do envio, para que chegue tudo organizado, em razão da falta de espaço nas cidades gaúchas atingidas.
O desastre já afetou mais de 1,47 milhão de pessoas nos 428 municípios atingidos pelas enchentes.