Portugal foi eleito hoje como membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU, liderando a votação do grupo Europa Ocidental e Outros Estados, com 134 votos, a par da Áustria, enquanto a Alemanha teve uma derrota inédita.
Com este resultado, Portugal ficou acima dos 127 votos necessários para a eleição, correspondendo a dois terços dos votantes.
O anúncio foi celebrado no local pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que se levantou e abraçou o representante permanente de Portugal junto da ONU, Rui Vinhas, enquanto se ouviam fortes aplausos.
No mesmo grupo concorriam Áustria, que foi eleita com 131 votos, e a Alemanha, que recebeu 104 votos, sendo derrotada pela primeira vez desde que concorre a este lugar.
A votação decorreu durante a 80.ª Assembleia-Geral, composta por 193 membros, na sede da ONU em Nova Iorque.
O mandato de Portugal e dos restantes Estados-membros eleitos hoje tem início em 01 de janeiro de 2027 e prolonga-se por dois anos.
Portugal, que concorreu sob o lema “Prevenção, Parceria, Proteção”, já foi membro do Conselho de Segurança nos biénios 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012. Sempre que se candidatou, Portugal foi eleito.
No grupo América Latina e Caraíbas (um assento), Trinidad e Tobago foi eleito com uma votação esmagadora, de 181 votos, contra Guiana (um voto).
Já no grupo África (um lugar), Zimbabué não tinha opositores e foi eleito com 182 votos de um total de 190.
Para o grupo Ásia-Pacífico, o lugar foi atribuído ao Quirguistão (142), que derrotou as Filipinas (49), mas só após três rondas adicionais de votação, porque nas anteriores nenhum dos Estados alcançou o mínimo de dois terços dos votos.
A votação teve início pouco depois das 10:00 locais (15:00 em Lisboa) e prolongou-se por três horas, tendo os resultados sido anunciados pela presidente da Assembleia-Geral, Analenna Baerbock.
“Felicito os Estados eleitos para o Conselho de Segurança”, disse a responsável.
O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, dos quais cinco permanentes, com direito de veto – Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França. Os restantes 10 membros não-permanentes cumprem mandatos de dois anos, sendo cinco eleitos anualmente e de acordo com a repartição geográfica.
O Conselho de Segurança é um dos órgãos mais importantes das Nações Unidas, cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional e cujas decisões são vinculativas.
Em Lisboa, o Parlamento aprovou hoje, com a abstenção do PCP, um voto do presidente da Assembleia da República de saudação pela eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2027-2028.
A eleição de Portugal, refere-se no texto aprovado pelo Parlamento, “constitui o reconhecimento internacional da credibilidade, do prestígio e da coerência da política externa portuguesa”.
“Com este mandato, Portugal assume uma acrescida responsabilidade na defesa do multilateralismo, da Carta das Nações Unidas, do direito internacional e da resolução pacífica de conflitos num momento particularmente exigente para as Nações Unidas e para a ordem internacional”, acrescenta-se.
