PGR manifesta desagrado com declaração do PR sobre coincidência de datas de inquéritos

Da redação com Lusa

 

A procuradora-geral da República (PGR) rejeitou neste dia 08 qualquer “maquiavelismo” ou concertação de datas na abertura do inquérito ao caso das gêmeas e buscas na ‘Operação Influencer’, revelando desagrado, desconforto e perplexidade com declarações do Presidente da República.

Em entrevista à RTP, Lucília Gago foi questionada sobre as declarações do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, num jantar informal com correspondentes estrangeiros em Portugal.

Nesse jantar, o chefe de Estado considerou “maquiavélico” que o inquérito instaurado ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas em Portugal com o medicamento Zolgensma – e no qual é questionada a intervenção do Presidente da República – e as buscas que tornaram pública a ‘Operação Infuencer’ – que levou à demissão do ex-primeiro-ministro António Costa – tenham acontecido no mesmo dia, 07 de novembro.

Na entrevista de hoje, a PGR escusou-se a tecer comentários ao alegado maquiavelismo na coincidência de datas nos dois casos, mas rejeitou qualquer concertação por sua iniciativa ou de qualquer magistrado do Ministério Público (MP), afirmando que não são usados “critérios desse tipo”.

“Quero esclarecer sem margem para qualquer dúvida que não há critérios desse tipo no MP. (…) Não recebi com agrado [as declarações sobre maquiavelismo]. As declarações fazem criar na opinião pública um propósito de concertação de datas. Quero vincar que não existiu de todo. Muito menos da minha parte, como calcula, não sou eu que registo inquéritos”, disse Lucília Gago.

A PGR esclareceu ainda que na manhã de 07 de novembro, quando se dirigiu ao Palácio de Belém para informar Marcelo Rebelo de Sousa sobre as diligências em curso na ‘Operação Influencer’ e já com o comunicado para a comunicação social finalizado, incluindo o parágrafo relativo ao inquérito que visava António Costa, não sabia ainda da instauração do inquérito ao caso das gémeas.

Ainda sobre as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa no jantar – que apesar de informal não retirou ao chefe de Estado essa qualidade, sublinhou a PGR -, “naturalmente causaram alguma perplexidade, algum desconforto”, num “conjunto de pessoas”, e “provocaram até umas gargalhadas que eram audíveis no registo áudio”.

Novamente questionada sobre coincidências de datas, nomeadamente sobre a divulgação de operações e inquéritos próximo de datas de eleições, Lucília Gago disse não acreditar que os magistrados “escolham datas”, reafirmando que o MP não se rege por esses critérios.

“Na realidade, não vejo que seja possível assacar responsabilidade, intencionalidade, na coincidência de datas. Pelo contrário, tenta-se ter esse elemento em conta para evitar perturbação. Rejeito essa alegação”, disse.

Sobre o processo da Madeira, que atingiu o Governo regional e no âmbito do qual três arguidos estiveram detidos para interrogatório durante 22 dias, acabando por ser colocados em liberdade no final pelo juiz de instrução, a PGR considerou o caso “verdadeiramente excepcional”.

“Lamento que isso tenha acontecido”, disse, sublinhando, ainda assim, que a investigação estava assente num acervo documental “muitíssimo extenso”, dificultando a celeridade do trabalho do MP, mas considerando não ter sido o único fator, apontando que a greve dos oficiais de justiça atrasaram os trabalhos.

Considerou ainda, sobre o impacto das greves que ainda decorrem, que “causa indignação e sobressalto” haver cidadãos detidos que não são interrogados devido à paralisação dos funcionários judiciais.

 

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