Por Carlos Fino De repente, não mais que de repente, uma crónica lida hoje na imprensa brasileira (cultura.estadao.com.br/noticias/geral,cabecinhas-brancas-flutuantes,70002055328) trouxe-me o …
PORTUGAL E O “BREXIT”
Como todos sabem , o “Reino Unido” ou seja, a Inglaterra, a Escócia, a Irlanda, o País de Gales, consequentemente são partes do “Reino Unido” e bem como da “União Européia”, grupo de países da Europa
O Tribunal de Estrasburgo e a União Homoafetiva
Recebo do General Reformado do Exército, Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, presidente da Academia de Ciências Políticas e Morais, com sede no Rio de Janeiro, resumo de decisão, que lhe foi enviada por Marcos Coimbra
A Geringonça pegou fogo, por Carlos Fino
Com a demissão da ministra da administração interna e um pedido de desculpas tardio arrancado a ferros pela Oposição no debate parlamentar desta quarta-feira, António Costa não salva a imagem negativa do governo na gestão da crise gerada pelos incêndios
Brasil – tudo como dantes no quartel de Abrantes? Por Carlos Fino
Supremo Tribunal Federal, que aqui tem também funções de Tribunal Constitucional, votou esta semana por reconhecer ao Parlamento o direito de aprovar ou não as sanções que o próprio STF decida aplicar aos deputados ou senadores.
Catalunha: Da Autonomia À Independência – Um Sonho Secular
A aspiração da Catalunha à independência não é um processo de agora – atravessa os séculos. Esse sonho já esteve à beira de se concretizar por diversas vezes e outras tantas acabou por não se consolidar. Mas não morreu.
Unitarismo espanhol alimenta nacionalismo catalão, por Carlos Fino
Grupos de pessoas violentamente agredidas ou arrastadas pela Guardia Civil, provocando pelo menos meio milhar de feridos, alguns deles com gravidade;
Falta Legitimidade Ao Governo
Semana passada a Suprema Corte definiu, por 10 votos a 1, que o pedido de investigação sobre denúncia feita pelo ex-procurador geral, Rodrigo Janot, contra Michel Temer, fosse encaminhado à Câmara dos Deputados
A FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO, OLOR DE FLORES À PORTUGAL!
O “Povo Brasileiro” é originário de “PORTUGAL” e “ÁFRICA” até o ano de 1895, quando os “Militares Brasileiros” que haviam fundado a “República Brasileira” em 1889, decretaram a “Imigração livre”
O Papel Constitucional das Forças Armadas
Ora, agiu, o Presidente da República, rigorosamente como deveria, não se omitindo na preservação da ordem e da lei, pois a Constituição permite o uso das Forças Armadas em tais circunstâncias.
A revolução alemã, por Carlos Fino
Merkel ganhou e foi reeleita, embora com menos votos do que esperava, tendo o seu pior resultado de sempre – a sua CDU/CSU, de centro-direita, não foi além de 33,2%, perdendo, de caminho, a Grande Coligação ao centro
Em defesa da Catalunha, por Carlos Fino
A situação é, no mínimo, paradoxal porque, de acordo com as últimas sondagens, o desejo de independência não só está longe de ser maioritário, como até diminuiu ligeiramente nos últimos três anos.
Uma “Semana Da Pátria” deprimente
A república atarantada do Brasil não consegue uma pausa para tanta notícia ruim. Difícil a população conseguir começar a acreditar numa saída em curto prazo. Ela não se apresenta. Cada vez mais, a solução aponta para a saída da eleição em 2018.
O nosso homem em Moscovo, por Carlos Fino
Leio na imprensa as declarações de Paulo Vizeu Pinheiro, novo embaixador de Portugal em Moscovo, e não consigo evitar uma sensação de perplexidade e déjà vu.
Realidade Jurídica: Tornar-se dono de um imóvel através da usucapião
A usucapião é uma figura jurídica que facilita processos legítimos de registos de propriedade que, por várias razões, não se encontram legalizadas.
Ponte para qual futuro?
Michel Temer, após se desvencilhar das mais perigosas tentativas de tirar-lhe o mandato conseguido via impeachment, ou seja, se livrar da cassação de chapa no TSE – Tribunal Superior Eleitoral em junho
O Renascimento do Brasil por Portugal! Marquês de Pombal – Sebastião José de Carvalho e Melo
Todos nós de uma maneira ou de outra, brasileiros e portugueses já ouvimos ou lemos sobre o emérito “Marquês de Pombal”. Ele nasceu em Lisboa em 13/05/1699 e faleceu em Pombal em 08/05/1782.
Em defesa das Instituições
Estamos vivendo horas de densa obscuridade moral, política, jurídica e institucional.
Tudo Como Dantes, por José de Almeida Amaral Júnior
O mais recente capítulo de escândalos políticos nacionais foi escrito no início do mês de agosto. Mês que a história, por algum motivo, agrega fatos impactantes aos destinos do País
O seu voo atrasou ou foi cancelado? Sabia que pode ter direito a uma indenização até 600€?
De acordo com dados recentemente divulgados, as companhias aéreas ganham 200 milhões de euros por falta de queixas devido ao desconhecimento da Lei.
A Advocacia e o Ministério Público
A Constituição Brasileira de 88 colocou as duas funções exercidas, pelos membros do Ministério Público e pelos advogados, em igualdade de condições, ao denominar o Capítulo a elas dedicado de “Funções essenciais à Justiça”.
O calendário nas eras da pré-história, da Lusitânia e portuguesa
Milhões de séculos se passaram, porém, só temos a contagem do tempo em poucas “Eras”, desde a Pré-História, da Lusitânia e Portuguesa.
Uma nova Guerra Fria? Por Carlos Fino
“Até agora, temos sido bastante contidos e pacientes, mas não podemos continuar a deixar sem resposta os sucessivos atos de insolência contra o nosso país.” – afirmou, em substância, o presidente russo.
Guterres ainda aquém das expectativas, por Carlos Fino
A atitude pouco amistosa da administração Trump para com a ONU, refletindo um velho estado de espírito de uma vasta corrente dentro do partido republicano, pode explicar o extremo cuidado de Guterres em não assumir até agora um papel mais ativo
Venezuela – Uma tragédia em câmera lenta, por Carlos Fino
A consulta popular deste domingo, promovida pela Oposição ao presidente Maduro, confirmou, como se esperava, a mais ampla rejeição ao regime chavista da Venezuela.
Condenação de Lula agudiza confronto político no Brasil, por Carlos Fino
Embora esperada há já algumas semanas, a sentença contra Lula caiu como uma bomba aqui em Brasília e vai ter certamente repercussões em todo o país.
Trump-Pútin: diálogo começou, relações terão de esperar
Correu, aliás, melhor do que se pensara, já que foram largamente ultrapassados os 30 minutos inicialmente previstos e os dois chefes de Estado conversaram por mais de duas horas.
Em Portugal, os terrenos abandonados poderão ser arrendados compulsivamente pelo Estado
Depois da tragédia de Pedrógão Grande, o Governo Português avançou rapidamente com algumas medidas para a reforma da floresta portuguesa. A criação do Banco Público de Terras está integrado nessa iniciativa e prevê um arrendamento ‘à força’ dos terrenos abandonados e a gestão das parcelas sem dono conhecido.
Retórica de Trump pode dividir o G20, por Carlos Fino
A julgar pela imprensa alemã, além dos tradicionais protestos contra a globalização (que já começaram este domingo e irão intensificar-se), essa é a grande preocupação das autoridades germânicas em relação à cimeira do G20 que esta semana – dias 7 e 8 – irá decorrer em Hamburgo.
REFUGIADOS – FILHOS DE UM DEUS MENOR
A comoção foi mundial, contribuindo para chamar à atenção do problema dos refugiados, a chegar em ondas cada vez maiores às fronteiras europeias.
Modernização do Poder Judiciário
Alguns aspectos foram bem realçados por estes reconhecidos operadores do Direito: “lentidão da Justiça; o tamanho do Judiciário brasileiro; a disfuncionalidade gerada pelo excesso de processos; as mudanças no novo Código de Processo Civil; e os motivos que ainda nos afastam de gozarmos de uma Justiça célere e eficiente no País”.
Coimbra, a luz eterna do Fado
Coimbra uma terra lusitana de encantos mil e ali foi fundada a maravilhosa “Universidade de Coimbra” no século 12 (XII), e com ela a cultura eterna da Lusitânia e do Portugal Eterno se ampliou e surgiu o mais encantador cantar dos sonhos “O canto de Coimbra do Fado”.
Coração de Portugal em chamas, por Carlos Fino
Primeiro, durante o pico dos incêndios, pelo rubro intenso das chamas – um mar de fogo alastrando pela floresta e colocando rapidamente em perigo as casas circundantes.
Trump e o terrorismo, por Carlos Fino
Sempre que há um atentado terrorista, manda uma regra básica de conduta e simples decência humana que antes de mais se expresse solidariedade às vítimas.
A América, a Europa e a música de Wagner. Por Carlos Fino
O desconforto da Europa com os EUA de Trump atingiu esta semana o seu ponto mais elevado até agora.
Heranças e partilhas: Como localizar contas bancárias, seguros de vida e aplicações financeiras
Quando alguém morre e deixa bens, os herdeiros têm de tratar de diversos aspetos relacionados com a declaração dos bens e com o eventual pagamento de Impostos antes de fazer a partilha.
“Pia do Urso” – A Emocionante história do Portugal Eterno
Na História maravilhosa do PORTUGAL ETERNO, inúmeros fatos ocorreram em diversas épocas, que hoje à luz dos acontecimentos enchem o nosso coração de verdadeiras emoções
O Planeta dos Malandros
Analisando o movimento das centrais de sindicatos que levou um pequeno número de pessoas às ruas – a maior parte delas com atitudes antidemocráticas ou de vandalismo, o que impediu a esmagadora maioria da população de exercer o sagrado direito assegurado pelo inciso XV do art. 5º da Constituição de ir e vir livremente – a greve não foi o sucesso que esperavam seus organizadores
A perigosa dança das espadas, por Carlos Fino
A imagem fica a marcar aquela que foi a primeira viagem externa do seu controverso mandato. Não pela originalidade – George W Bush já havia feito o mesmo em 2008 – mas pelo manifesto alinhamento de Trump com um dos mais consagrados vetores da política externa americana – o apoio praticamente incondicional à Arábia Saudita.
BRASIL – Crônica de uma crise anunciada, por Carlos Fino
De repente, não mais do que repente, eis que o Brasil mergulha numa nova crise política que pode levar à queda do presidente e do governo.