Por IVES GANDRA DA SILVA MARTINS Povo é chamado às eleições, mas há rara influência Norberto Bobbio, em seu livro …
Centenário de Oscar Dias Corrêa
De 1962 a 1964, presidi o Partido Libertador em São Paulo. Partido parlamentarista entre os 13 então existentes, tinha notáveis figuras em seus quadros, como Paulo Brossard, Josafá Marinho, os Irmãos Mangabeira, Mem de Sá e outros.
Mercadores do Ódio
Tenho procurado esquivar-me de discutir a crise ideológica porque passa o país, que envolve nos debates cada vez mais repletos de ódio, membros dos Três Poderes, órgãos de classe, professores universitários, formadores de opinião, mídia, pois contaminadores da lucidez que se deveria ter para enfrentar-se o momento delicado em que vive o mundo
Liberdade de expressão ou de agressão?
O especial de Natal do grupo Porta dos Fundos, exibido pela Netflix, com brutal agressão aos valores de todos os cristãos na figura do fundador de sua religião, foi, por parte da imprensa e por magistrados de diversas instâncias, considerado manifestação enquadrável na liberdade de expressão que todas as pessoas num país democrático, como o Brasil
O direito de intervir em atribuições próprias dos outros poderes
Publiquei pela ConJur artigo em que expus minha opinião a respeito das funções do Judiciário de legislador negativo, ou seja, de decidir os casos que lhe são apresentados, sem ter, todavia, o direito de intervir em atribuições próprias dos outros poderes.
Cabe às Forças Armadas moderar os conflitos entre os Poderes
Tendo participado de audiências públicas, durante o processo constituinte, a convite de parlamentares eleitos em 1986, assim como, repetidas vezes, apresentado sugestões ao então presidente da Câmara dos Deputados
A insegurança jurídica e o Judiciário
Cada vez mais torna-se claro que, hoje, o Poder Judiciário é o grande gerador de insegurança jurídica no país, nada obstante a qualidade inquestionável de seus membros, nas diversas instâncias.
Oportunidades do Protecionismo de Trump
Onde estarão as oportunidades da escalada protecionista nos EUA e como daí construir uma agenda exportadora positiva para o Brasil? A desorganização do comércio internacional é perigosa, como a história demonstra, mas apresenta boas chances para um país que exporta pouco como o Brasil.
O Novo Código Comercial e a Reforma Microeconômica
Entre as reformas legislativas de que o Brasil necessita, para impulsionar um novo ciclo de desenvolvimento econômico, está a da “microeconomia”.
Harmonia e Independência de Poderes
Esse movimento, impulsionado pela imprensa livre e pela liberdade de expressão dos cidadãos, aponta para o mesmo caminho indicado pela Constituição Federal, como princípio fundamental em seu art. 2º, de que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. ”
A dor do nascituro e os métodos abortivos
Certa vez, assisti a um programa de televisão em que a obstetra, Dra. Marli Virgínia Lins e Nóbrega, ao falar do sofrimento do feto ou do bebê já formado, durante o abortamento
Vedação Maculada
Durante os trabalhos para a elaboração da Constituição/88, participei de audiências públicas e fui consultado, repetidas vezes, por constituintes e pelo presidente e relator daquela Assembleia, presidida pelo Ministro Moreira Alves
Alguns são mais iguais do que os outros?
Ninguém discute o nível intelectual, o conhecimento jurídico ou a idoneidade dos onze Ministros do Supremo Tribunal Federal. São, todos eles, para a comunidade acadêmica, autênticos juristas.
Brasília, a Versalhes de Luís XVI no Brasil 2018
Qualquer analista imparcial e não comprometido com o gozo de benefícios e privilégios “auto assegurados”, em Brasília, percebe que, se …
O Fim das Incertezas – Julgamento do ex-presidente Lula pelo TRF da 4ª Região
O julgamento do recurso interposto pelo advogado do Presidente Lula contra a decisão do Juiz Sérgio Moro que condenou o …
Semente do Parlamentarismo
De 1962 a 1964, presidi, em São Paulo, o diretório metropolitano do Partido Libertador, única agremiação política que ostensivamente defendia o Parlamentarismo, à época.
A Reforma Política Ideal
Há, pelo menos, dois anos, o Conselho Superior de Direito da FecomercioSP se debruça sobre as diversas alternativas para uma …
UM PAÍS “JUSTICIALESCO”
À evidência, todos os brasileiros corretos –e são a maioria—são contra a corrupção. A expressão popular “corrupção” envolve variada gama de crimes, entre os quais concussão, prevaricação, a corrupção propriamente dita
Judiciário, Ministério Público e Advocacia
A Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães e Bernardo Cabral, conformada para reger um país parlamentarista, hospedou, em Plenário, uma República Presidencialista.
Sementes do Parlamentarismo
De 1962 a 1964, presidi, em São Paulo, o diretório metropolitano do Partido Libertador, única agremiação política que ostensivamente defendia o Parlamentarismo, à época.
A reforma política ideal
Há pelo menos dois anos o Conselho Superior de Direito da FecomercioSP se debruça sobre as diversas alternativas para uma reforma política.
O DISTRITÃO
A mais ousada, que constou de livro que coordenei com 26 juristas, filósofos, cientistas políticos e sociólogos (“Parlamentarismo: Utopia ou Realidade”), objetivava ver encampado pelo Congresso o referido sistema.
O Tribunal de Estrasburgo e a União Homoafetiva
Recebo do General Reformado do Exército, Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, presidente da Academia de Ciências Políticas e Morais, com sede no Rio de Janeiro, resumo de decisão, que lhe foi enviada por Marcos Coimbra
O Papel Constitucional das Forças Armadas
Ora, agiu, o Presidente da República, rigorosamente como deveria, não se omitindo na preservação da ordem e da lei, pois a Constituição permite o uso das Forças Armadas em tais circunstâncias.
Em defesa das Instituições
Estamos vivendo horas de densa obscuridade moral, política, jurídica e institucional.
A Advocacia e o Ministério Público
A Constituição Brasileira de 88 colocou as duas funções exercidas, pelos membros do Ministério Público e pelos advogados, em igualdade de condições, ao denominar o Capítulo a elas dedicado de “Funções essenciais à Justiça”.
Modernização do Poder Judiciário
Alguns aspectos foram bem realçados por estes reconhecidos operadores do Direito: “lentidão da Justiça; o tamanho do Judiciário brasileiro; a disfuncionalidade gerada pelo excesso de processos; as mudanças no novo Código de Processo Civil; e os motivos que ainda nos afastam de gozarmos de uma Justiça célere e eficiente no País”.
O Planeta dos Malandros
Analisando o movimento das centrais de sindicatos que levou um pequeno número de pessoas às ruas – a maior parte delas com atitudes antidemocráticas ou de vandalismo, o que impediu a esmagadora maioria da população de exercer o sagrado direito assegurado pelo inciso XV do art. 5º da Constituição de ir e vir livremente – a greve não foi o sucesso que esperavam seus organizadores
Voto em lista: um atentado à democracia
Muitos dos sistemas parlamentares adotam o voto em lista e distrital misto, pois seus políticos fazem primeiro carreira no partido, e, em função de seu trabalho, afinidade ideológica
PRESTAÇÃO DE CONTAS
São contas distintas e independentes, o que possibilita a identificação da origem e do destino de todos os recursos captados para financiar a campanha.
Sou Politicamente Incorreto
Aos 82 anos, confesso sentir-me politicamente incorreto, pois não consigo adaptar-me a uma realidade em que o descumprimento da Constituição e da lei pode ser praticado com aplausos de parte da mídia e de autoridades respeitadas no país.
O exercício do poder e a necessidade de limites
Montesquieu, ao escrever o seu Do Espírito das Leis, introduziu, de forma científica, a tripartição dos poderes, acrescentando à observação inglesa e aos estudos de Locke, o Poder Judiciário, como poder independente.
Mandato complementar a reeleição à presidência da Câmara
Discute-se no momento se o atual presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, poderá ser ou não reeleito para a presidência daquela Casa Legislativa, em face de a estar exercendo há diversos meses, em substituição ao presidente deposto Deputado Eduardo Cunha.
Fidel “PAREDÓN” Castro
Brutalmente, foram fuzilados, ao estilo da era do terror da Revolução Francesa, sem julgamento e direito de defesa, milhares de cubanos, nos famosos “paredóns”.
Mandato complementar e reeleição à presidência da Câmara
Discute-se no momento se o atual presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, poderá ser ou não reeleito para a presidência daquela Casa Legislativa, em face de a estar exercendo há diversos meses, em substituição ao presidente deposto Deputado Eduardo Cunha.
Crimes comuns e de responsabilidade dos Magistrados e dos membros do Ministério Público
Seria o réu acusando e pedindo a punição de seus investigadores e julgadores, numa inversão de valores. Surge a questão: há necessidade de legislação ou do aperfeiçoamento da existente?
Corrupção e Abuso de Autoridade
Pessoalmente, não tenho dúvidas de que a operação Lava Jato representou um marco na história política brasileira.
Reconstrução de uma Nação arrasada
Corrupção, protagonismo excessivo, reformas e desenvolvimento – embora pareça contraditório, esse é o retrato do momento brasileiro.
A Democracia Brasileira e o Supremo Tribunal Federal
Quando dos trabalhos constituintes e na preparação dos Comentários à Constituição, com meu saudoso colega Celso Bastos, tive a oportunidade não só de participar de audiências públicas, como discutir com numerosos constituintes
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS ADCs 43 e 44
Encontram-se, no momento, em julgamento, perante o STF, as ADCs 43 e 44, na relatoria do Ministro Marco Aurélio, de proposição do Partido Ecológico Nacional (PEN) e do Conselho Federal da OAB.