Por Ives Gandra da Silva Martins O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim, declarou na semana passada, …
As Ditaduras de Esquerda
Por Ives Gandra da Silva Martins O recente episódio da farsa eleitoral venezuelana trás, novamente, à baila a discussão …
Atentado contra Donald Trump: Reflexões de um episódio contra a democracia
Por Ives Gandra da Silva Martins O atentado ocorrido nos Estados Unidos, recentemente, tendo por finalidade assassinar o candidato …
Reforma tributária – A questão federativa nos PLPs 68 e 108/2024
Projetos de lei complementares que tratam da reforma tributária dos impostos sobre o consumo. Por Ives Gandra da Silva Martins, …
A entrada do Brasil na OCDE é imperiosa necessidade
Por Ives Gandra da Silva Martins O presidente Lula sempre se disse um comunista ou, pelo menos, nos últimos …
É preciso muito cuidado com a criação da “Arrozbrás”
Por Ives Gandra da Silva Martins O governo brasileiro está importando arroz por causa da quebra de safra no …
Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha
O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões …
Preocupações com a Economia do Brasil
Por Ives Gandra da Silva Martins Os jornais têm destacado, diariamente, notícias sobre a economia do Brasil, expressando especial …
Aborto oriundo de estupro: a vida começa na concepção – análise da recente resolução do Conselho Federal de Medicina
Por Ives Gandra da Silva Martins O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União (DOU), …
Pesquisa mostra que 63% da população entende que a Suprema Corte coloca em risco a democracia no Brasil
Por Ives Gandra da Silva Martins Há alguns meses, o jornal Folha de S. Pauto publicou pesquisa feita sobre os …
A barbaridade das técnicas para a realização do aborto
Por Ives Gandra da Silva Martins Tenho acompanhado pela imprensa a manifestação de muitos articulistas que entendem que ser contra …
Os reais interesses sobre a Amazônia
Por Ives Gandra da Silva Martins Em 1991, Roberto Campos e eu participamos de um seminário da Fundação Konrad Adenauer, …
UMA DEMOCRACIA CURIOSA
Meu desconforto cresce à medida que cresce o intervencionismo judicial
Floresta em pé, solução para o Brasil em um novo perfil jurídico
Por Ives Gandra da Silva Martins e Samuel Hanan* A conferência do clima (COP26), realizada em Glasgow, na Escócia, centraliza …
A CPI da Covid e o Estado Democrático de Direito
Por IVES GANDRA DA SILVA MARTINS >> Encerrada, com a encenação midiática que desejou o relator da CPI da Covid, …
Por que as democracias não crescem?
Por IVES GANDRA DA SILVA MARTINS Povo é chamado às eleições, mas há rara influência Norberto Bobbio, em seu livro …
Centenário de Oscar Dias Corrêa
De 1962 a 1964, presidi o Partido Libertador em São Paulo. Partido parlamentarista entre os 13 então existentes, tinha notáveis figuras em seus quadros, como Paulo Brossard, Josafá Marinho, os Irmãos Mangabeira, Mem de Sá e outros.
Mercadores do Ódio
Tenho procurado esquivar-me de discutir a crise ideológica porque passa o país, que envolve nos debates cada vez mais repletos de ódio, membros dos Três Poderes, órgãos de classe, professores universitários, formadores de opinião, mídia, pois contaminadores da lucidez que se deveria ter para enfrentar-se o momento delicado em que vive o mundo
Liberdade de expressão ou de agressão?
O especial de Natal do grupo Porta dos Fundos, exibido pela Netflix, com brutal agressão aos valores de todos os cristãos na figura do fundador de sua religião, foi, por parte da imprensa e por magistrados de diversas instâncias, considerado manifestação enquadrável na liberdade de expressão que todas as pessoas num país democrático, como o Brasil
O direito de intervir em atribuições próprias dos outros poderes
Publiquei pela ConJur artigo em que expus minha opinião a respeito das funções do Judiciário de legislador negativo, ou seja, de decidir os casos que lhe são apresentados, sem ter, todavia, o direito de intervir em atribuições próprias dos outros poderes.
Cabe às Forças Armadas moderar os conflitos entre os Poderes
Tendo participado de audiências públicas, durante o processo constituinte, a convite de parlamentares eleitos em 1986, assim como, repetidas vezes, apresentado sugestões ao então presidente da Câmara dos Deputados
A insegurança jurídica e o Judiciário
Cada vez mais torna-se claro que, hoje, o Poder Judiciário é o grande gerador de insegurança jurídica no país, nada obstante a qualidade inquestionável de seus membros, nas diversas instâncias.
Oportunidades do Protecionismo de Trump
Onde estarão as oportunidades da escalada protecionista nos EUA e como daí construir uma agenda exportadora positiva para o Brasil? A desorganização do comércio internacional é perigosa, como a história demonstra, mas apresenta boas chances para um país que exporta pouco como o Brasil.
O Novo Código Comercial e a Reforma Microeconômica
Entre as reformas legislativas de que o Brasil necessita, para impulsionar um novo ciclo de desenvolvimento econômico, está a da “microeconomia”.
Harmonia e Independência de Poderes
Esse movimento, impulsionado pela imprensa livre e pela liberdade de expressão dos cidadãos, aponta para o mesmo caminho indicado pela Constituição Federal, como princípio fundamental em seu art. 2º, de que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. ”
A dor do nascituro e os métodos abortivos
Certa vez, assisti a um programa de televisão em que a obstetra, Dra. Marli Virgínia Lins e Nóbrega, ao falar do sofrimento do feto ou do bebê já formado, durante o abortamento
Vedação Maculada
Durante os trabalhos para a elaboração da Constituição/88, participei de audiências públicas e fui consultado, repetidas vezes, por constituintes e pelo presidente e relator daquela Assembleia, presidida pelo Ministro Moreira Alves
Alguns são mais iguais do que os outros?
Ninguém discute o nível intelectual, o conhecimento jurídico ou a idoneidade dos onze Ministros do Supremo Tribunal Federal. São, todos eles, para a comunidade acadêmica, autênticos juristas.
Brasília, a Versalhes de Luís XVI no Brasil 2018
Qualquer analista imparcial e não comprometido com o gozo de benefícios e privilégios “auto assegurados”, em Brasília, percebe que, se …
O Fim das Incertezas – Julgamento do ex-presidente Lula pelo TRF da 4ª Região
O julgamento do recurso interposto pelo advogado do Presidente Lula contra a decisão do Juiz Sérgio Moro que condenou o …
Semente do Parlamentarismo
De 1962 a 1964, presidi, em São Paulo, o diretório metropolitano do Partido Libertador, única agremiação política que ostensivamente defendia o Parlamentarismo, à época.
A Reforma Política Ideal
Há, pelo menos, dois anos, o Conselho Superior de Direito da FecomercioSP se debruça sobre as diversas alternativas para uma …
UM PAÍS “JUSTICIALESCO”
À evidência, todos os brasileiros corretos –e são a maioria—são contra a corrupção. A expressão popular “corrupção” envolve variada gama de crimes, entre os quais concussão, prevaricação, a corrupção propriamente dita
Judiciário, Ministério Público e Advocacia
A Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães e Bernardo Cabral, conformada para reger um país parlamentarista, hospedou, em Plenário, uma República Presidencialista.
Sementes do Parlamentarismo
De 1962 a 1964, presidi, em São Paulo, o diretório metropolitano do Partido Libertador, única agremiação política que ostensivamente defendia o Parlamentarismo, à época.
A reforma política ideal
Há pelo menos dois anos o Conselho Superior de Direito da FecomercioSP se debruça sobre as diversas alternativas para uma reforma política.
O DISTRITÃO
A mais ousada, que constou de livro que coordenei com 26 juristas, filósofos, cientistas políticos e sociólogos (“Parlamentarismo: Utopia ou Realidade”), objetivava ver encampado pelo Congresso o referido sistema.
O Tribunal de Estrasburgo e a União Homoafetiva
Recebo do General Reformado do Exército, Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, presidente da Academia de Ciências Políticas e Morais, com sede no Rio de Janeiro, resumo de decisão, que lhe foi enviada por Marcos Coimbra
O Papel Constitucional das Forças Armadas
Ora, agiu, o Presidente da República, rigorosamente como deveria, não se omitindo na preservação da ordem e da lei, pois a Constituição permite o uso das Forças Armadas em tais circunstâncias.
Em defesa das Instituições
Estamos vivendo horas de densa obscuridade moral, política, jurídica e institucional.