Por:
Ives Gandra da Silva Martins

Semente do Parlamentarismo

De 1962 a 1964, presidi, em São Paulo, o diretório metropolitano do Partido Libertador, única agremiação política que ostensivamente defendia o Parlamentarismo, à época.

UM PAÍS “JUSTICIALESCO”

À evidência, todos os brasileiros corretos –e são a maioria—são contra a corrupção. A expressão popular “corrupção” envolve variada gama de crimes, entre os quais concussão, prevaricação, a corrupção propriamente dita

Sementes do Parlamentarismo

De 1962 a 1964, presidi, em São Paulo, o diretório metropolitano do Partido Libertador, única agremiação política que ostensivamente defendia o Parlamentarismo, à época.

A reforma política ideal

Há pelo menos dois anos o Conselho Superior de Direito da FecomercioSP se debruça sobre as diversas alternativas para uma reforma política.

O DISTRITÃO

A mais ousada, que constou de livro que coordenei com 26 juristas, filósofos, cientistas políticos e sociólogos (“Parlamentarismo: Utopia ou Realidade”), objetivava ver encampado pelo Congresso o referido sistema.

O Papel Constitucional das Forças Armadas

Ora, agiu, o Presidente da República, rigorosamente como deveria, não se omitindo na preservação da ordem e da lei, pois a Constituição permite o uso das Forças Armadas em tais circunstâncias.

A Advocacia e o Ministério Público

A Constituição Brasileira de 88 colocou as duas funções exercidas, pelos membros do Ministério Público e pelos advogados, em igualdade de condições, ao denominar o Capítulo a elas dedicado de “Funções essenciais à Justiça”.

Modernização do Poder Judiciário

Alguns aspectos foram bem realçados por estes reconhecidos operadores do Direito: “lentidão da Justiça; o tamanho do Judiciário brasileiro; a disfuncionalidade gerada pelo excesso de processos; as mudanças no novo Código de Processo Civil; e os motivos que ainda nos afastam de gozarmos de uma Justiça célere e eficiente no País”.

O Planeta dos Malandros

Analisando o movimento das centrais de sindicatos que levou um pequeno número de pessoas às ruas – a maior parte delas com atitudes antidemocráticas ou de vandalismo, o que impediu a esmagadora maioria da população de exercer o sagrado direito assegurado pelo inciso XV do art. 5º da Constituição de ir e vir livremente – a greve não foi o sucesso que esperavam seus organizadores

PRESTAÇÃO DE CONTAS

São contas distintas e independentes, o que possibilita a identificação da origem e do destino de todos os recursos captados para financiar a campanha.

Sou Politicamente Incorreto

Aos 82 anos, confesso sentir-me politicamente incorreto, pois não consigo adaptar-me a uma realidade em que o descumprimento da Constituição e da lei pode ser praticado com aplausos de parte da mídia e de autoridades respeitadas no país.

O exercício do poder e a necessidade de limites

Montesquieu, ao escrever o seu Do Espírito das Leis, introduziu, de forma científica, a tripartição dos poderes, acrescentando à observação inglesa e aos estudos de Locke, o Poder Judiciário, como poder independente.

Mandato complementar a reeleição à presidência da Câmara

Discute-se no momento se o atual presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, poderá ser ou não reeleito para a presidência daquela Casa Legislativa, em face de a estar exercendo há diversos meses, em substituição ao presidente deposto Deputado Eduardo Cunha.

Fidel “PAREDÓN” Castro

Brutalmente, foram fuzilados, ao estilo da era do terror da Revolução Francesa, sem julgamento e direito de defesa, milhares de cubanos, nos famosos “paredóns”.

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