A recente crise desventrada para a sociedade entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) …
Anatomia do Poder e a Crise Mundial
A crise mundial é uma crise de poder, protagonizada pelos burocratas e políticos que comandam o mundo. Não é uma …
Interrupção da gravidez em casos de anencefalia
A ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) não poderia ser veículo do pleito que se fez junto à Suprema …
Por uma Constituinte exclusiva
Quando da saída do regime de exceção, em 1985, graças, fundamentalmente, ao trabalho dos advogados e da OAB, no qual …
O anacronismo dos tempos modernos
O desconhecimento da história e a pouca atenção que, nas grades escolares, principalmente universitárias, se dá à importância do estudo …
A Importância do C.N.J.
Quando da discussão da Emenda Constitucional n. 45/05, antes da formulação do anteprojeto e durante sua tramitação no Congresso, combati …
Controle da mídia no PLC da TV por assinatura
A aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 116, que cria um novo marco legal para …
A velhice dos tempos modernos
O desconhecimento da história e a pouca atenção que, nas grades escolares, principalmente universitárias, se dá à importância do estudo …
A Reforma Tributária Possível
Não estou convencido de que as propostas de minirreforma tributária sinalizada por autoridades e especialistas possam simplificar o sistema e …
As marchas da ilicitude
O Supremo Tribunal Federal reconheceu que a maconha é uma droga e que não pode promover seu uso. Curiosamente, considerou …
A Disciplina Jurídica do Homossexualismo
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 05/05/2011, que a união entre dois homens ou duas mulheres de natureza afetiva gozará …
Reformas podem tirar saúde da Emergência
Nesta semana, em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, torna-se oportuna uma reflexão sobre o Sistema Único …
A Constituição “conforme” o STF
Escrevo este artigo com profundo desconforto, levando-se em consideração a admiração que tenho pelos Ministros da Suprema Corte brasileira, …
Lição do Conselho Constitucional da França
Idêntica questão proposta ao Supremo Tribunal Federal sobre a união entre pessoas do mesmo sexo foi colocada ao Conselho …
Os Borgs e a Comissão da Verdade
Não creio que a Comissão da Verdade venha auxiliar muito este seu projeto, na medida em que, sobre relembrar fantasmas do passado e rememorar dolorosos momentos de uma história em que militares e guerrilheiros torturaram e mataram, tende a abrir feridas e acirrar ânimos.
Sociedades para Prestação de Serviços de Natureza Intelectual
Novas tentativas do fisco federal têm ocorrido, em franco desrespeito à Constituição Federal (artigo 5º, inciso XIII, XVIII), ao Código …
A Presidente Dilma
DurNão votei em Dilma. Votei em Serra. Não gostei de sua postura – nem da do Presidente Lula – durante …
A Escolha de Ministros para o STF
Durante os trabalhos constituintes, mantive inúmeros contactos com seu relator, Senador Bernardo Cabral, e, alguns, com seu presidente, Deputado Ulisses …
O Aborto no Direito Brasileiro
De rigor, o eminente jurista reforça a interpretação dos textos superiores (Tratados Internacionais e Constituição Federal), em que embasa suas conclusões sobre o direito infraconstitucional, a saber: o artigo 3º da Declaração Universal de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, segundo o qual “todo o ser humano tem direito à vida” ou a convenção sobre os direitos da criança da ONU que afirma que “a criança necessita de proteção e cuidados especiais, inclusive a devida proteção legal, tanto antes quanto após seu nascimento”
Méritos e deméritos do Governo Lula
Na crise de 2008/2009 soube adotar políticas anti-ciclícas adequadas em relação ao IPI, com o que alargou o mercado interno para compensar a perda do mercado externo.
2,92% x 2,90% do PIB Mundial
O Fundo Monetário Mundial prevê que, em 2010, o Brasil terá 2,90% de participação na produção de riqueza mundial, vale dizer 2,90% do PIB do globo, mesmo considerando um crescimento previsto, neste ano, em 7,1% contra 4,6% do planeta.
Alimentando aprendizes de Ditadores
Alimentando aprendizes de Ditadores
A arbitragem
Após a promulgação da Lei nº 9.307, de 23/09/1996, que, para os casos nela mencionados, introduziu a arbitragem no …
A Presidente e o Vice-Presidente
Tem-me surpreendido a Presidente Dilma, em seu início de Governo. Nela não votei e, quando lutamos contra o regime …
Ideias para uma reforma tributária
A primeira revolução tributária no Brasil deu-se com a edição da E.C. n. 18/65, do Código Tributário Nacional, em …
Tema para Reflexão
Tenho, nos últimos tempos, debruçado-me sobre a forma de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Durante os trabalhos …