DILMA, a Presidente Golpista

odos os políticos que defendem “teorias abrangentes e excludentes de outras” são vocacionados à ditadura. Os que defendem “teorias não abrangentes e sujeitas ao debate” têm vocação para a democracia, como expunha John Rawls, em sua obra “Justiça e Democracia”.

Áudios para se Temer

Quanto mais o tempo passa e o governo interino de Michel Temer toma decisões, mais vamos sentindo o profundo grau de revanchismo que os conservadores, derrotados nas últimas quatro eleições federais, guardavam consigo, esperando o momento para agir em forma de vingança.

Os jogos de azar

Em 1982, defendi minha tese de doutoramento na Universidade Mackenzie. O livro, que dela resultou, recebeu, em 1983, o título de “Teoria da Imposição Tributária”.

Para O Diabo

Uma frase define o que aconteceu nesta histórica semana no Senado Federal. Ironizando os esforços na tentativa de defesa contra o golpe sobre o governo eleito da presidenta Dilma Rousseff, ao saber do recurso da AGU – Advocacia Geral da União que estava sendo encaminhado para barrar o processo

BYE BYE BRASIL. Por Carlos Fino

Naquela que é porventura a sua obra-prima – “Bye Bye Brasil”, de final dos anos 70 – o cineasta brasileiro Cacá Diegues dá-nos conta, num registo realista com alguma evocação felliniana, da transformação por que passava então o país

Vai viajar de avião? Conheça alguns dos seus direitos

Caso a sua viagem aérea não corra como previsto, existem mecanismos que poderá accionar em caso de atraso, cancelamento ou overbooking se viajar a partir de qualquer aeroporto da UE ou com destino a um aeroporto da UE com uma companhia aérea de um país da UE ou da Islândia, da Noruega ou da Suíça.

Ocupações E Democracia

Esta primeira semana de Maio, mês que é aberto com o feriado marcando a luta dos trabalhadores, relembrando a violência contra operários de Chicago, em 1886, que exigiam aos seus patrões melhores condições de vida

O GOLPE AVANÇA IV

Neste domingo, no Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara dos Deputados, o País assistirá a uma nova página dramática contra a frágil democracia brasileira, atropelada por interrupções várias ao longo do século XX.

A Lama Da Samarco

Enquanto a grande mídia se dedica a levar adiante a infeliz tentativa de novo golpe contra o executivo federal, ‘as viúvas de 1964’, pouco se fala do desastre ambiental que aconteceu na cidade de Mariana, Minas Gerais, envolvendo a empresa Samarco.

Impeachment e Ingovernabilidade

Quando elaborei meu parecer, entendendo haver fundamentos para o “impeachment” por culpa grave (26/01/2015) – pois a lei dos crimes contra a responsabilidade administrativa admite a culpa como crime (omissão)

Na Semana Santa o Golpe Não Prosperou

Semana Santa não foi produtiva como esperavam os defensores do impeachment de Dilma. Já no domingo, o bispo de Crateús (CE), dom Ailton Menegussi, em sua homilia, criticou o clima de acirramento de ânimos dentro da sociedade brasileira.

Obama em Havana para o segundo funeral da Guerra Fria, por Carlos Fino

Em termos geoestratégicos, a visita de Obama a Cuba iniciada este domingo – a primeira de um presidente americano à ilha em quase um século – não tem certamente a importância de outras visitas históricas, como a de Nixon à China, em 1972, ou a de Reagan à Alemanha, em 1987, quando pediu a Gorbachev que pusesse termo à divisão do país.

Golpe Avança III

Ultimamente a história anda com uma pressa maior que o costume no País. Isto veio se intensificando desde as últimas eleições presidenciais, quando Dilma Rousseff, representando um Projeto de governo popular/ trabalhista, tentou a sua reeleição, ou seja, o quarto mandato consecutivo do PT no poder.

Concussão e Tortura Mental

Desde que se iniciou a Operação Lava Jato, tenho, em artigos e conferências, elogiado o papel da Polícia Federal, do Ministério Público e principalmente do juiz Sérgio Moro, que corajosamente e com rapidez e firmeza, tem conduzido os principais processos referentes aos envolvidos

O Golpe Avança II

Fala-se muito em democracia. Ora, ela é bem mais do que uma idéia. Ela é uma construção que todos devemos participar. E isto de maneira onde o direito dos indivíduos deve ser respeitado profundamente, onde a justiça seja plena, correta e sem pender para a emoção

O Golpe Avança

Quando em 2009 a Operação Lava Jato iniciou seus trabalhos através do MPF – Ministério Publico Federal, no Paraná, com vistas a obter informações sobre crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro,

Acordos De Leniência

Tenho lido as críticas de juristas, membros do “parquet” e jornalistas à Medida Provisória nº 703/15, sem, entretanto, compreendê-las, visto que acordos de leniência estão incorporados à legislação brasileira desde 2000

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