O Ministro César Peluso, quando presidia o STF, no recurso extraordinário nº. 593.727 disse: “Considerar o membro do Ministério Público, ao mesmo tempo, ‘advogado sem paixão’ e ‘juiz sem imparcialidade’ é exigir-lhe demais.
Associação Portuguesa de Desportos em São Paulo
A data de sua fundação vem do início do século 20, ou seja, 14 de Agosto de 1920, portanto, estamos já com 93 anos de sua fundação.
O neoescravagismo cubano
Em relação aos médicos cubanos, todavia, estes 10.000 reais são pagos ao governo da ilha, que os contratou através de sociedade intitulada “Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos S/A”. Pela cláusula 2.1 “j” desse contrato, receberia cada profissional no Brasil, apenas 400 dólares por mês, depositando-se em Cuba outros 600 dólares.
A venda de um imóvel arrendado
Desde já se refere que, os inquilinos que estejam há mais de 3 anos num imóvel, têm direito de preferência na venda desse local arrendado.
A construção dos nomes das pessoas advindos das Eras Lusitanas
E nesse decorrer de séculos, em Portugal, tanto na era da Lusitânia, como dos Celtas, Iberos, Godos,Visigodos, Álamos, Romanos, Mouros e outras raças que predominaram na Península Ibérica.
Dom Orani Tempesta
Em face de minha posição de presidente da União de Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP, com uma centena de professores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e agentes, quase todos com ampla obra doutrinária escrita e com sólida formação cristã.
A passeata dos golpistas
No ‘mundo paralelo’ das redes sociais na Internet, que a União Internacional de Telecomunicações calculou em 2012 estar além das 2,7 bilhões de participantes, muitas vezes as pessoas manifestam-se de maneira diferente de como usualmente fazem no ‘mundo real’, dada a liberdade que o ciberespaço.
O Sistema Parlamentar de Governo
Com a adoção das eleições diretas, quando da redemocratização, o país avançou se comparado ao regime de exceção, então, vigente.
Junta de Freguesia: esteio da vida emocional de Portugal
Todos os países têm a sua formação administrativa, cada um de acordo com as planificações herdadas de diversas épocas, como só acontece em países realmente democráticos.
A Revolta dos Garis
Era pleno carnaval na capital do Rio de Janeiro. Forte calor e a cidade recheada de turistas que chegaram para aproveitar as várias atrações locais como a praia, as belezas naturais e as festividades de Rei Momo.
Propriedade de terrenos junto aos rios e mar de Portugal
Quem possuir imóveis nestas condições, pode obter o reconhecimento da propriedade intentando a correspondente acção judicial junto do Tribunal até 1 de Julho de 2014.
Democracia: Ruim com ela? Pior sem ela!
Sabemos que o governo de JK, entre 1956 e 61, teve por duas ocasiões que se segurar contra levantes militares. Mas, naquele momento, dentro das próprias Forças Armadas, houve resistência pró-constituição.
Leiria, cidade maravilhosa do eterno Portugal
Leira, a cidade monumental, vêm de séculos e séculos. Já no ano de 1142 recebeu o seu foral do Rei de Portugal, D. Afonso Henriques, com o nome de “Leirena”, que com o tempo se transformou em Leiria.
Se CBF não achar uma solução política, decisão do caso pode ficar para o STF
O Campeonato Brasileiro está comprometido pelas decisões que foram tomadas pelo STJD, contra a Portuguesa e Flamengo em 2013. O tribunal esportivo cometeu um erro e isso está muito claro.
O procedimento extrajudial pré-executivo
Conselho de Ministros aprovou no passado dia 30 de Janeiro se 2014 um diploma que permite que os credores tenham conhecimento da existência ou não de bens penhoráveis dos respectivos devedores antes de ser instaurada uma acção executiva para cobrança de uma dívida.
O STF e o ano de 2013
É que, para estes dois delitos, alguns dos réus tinham obtido quatro votos pela absolvição, o que, segundo o regimento do Supremo, justificaria a interposição de embargos infringentes para uma reanálise do caso.
Os imigrantes portugueses do inicio do século 20 e a sua localização nos bairros de São Paulo
Nos primórdios do século XX, a imigração portuguesa para São Paulo era de uma intensidade magistral, milhares de portugueses de todas partes de PORTUGAL vinham para São Paulo, por intermédio do Porto de Santos.
25 anos da Constituição no contexto Latino-americano
Nos últimos 30 anos, a América Latina conheceu sensível alteração de seus fundamentos constitucionais, com modificação de quase todos os textos vigentes e adoção de novas Constituições.
Sancho Brandão, o verdadeiro descobridor do Brasil
A verdadeira descoberta do BRASIL deve-se ao eminente SANCHO BRANDÃO, um navegador português, de Cuba no Algarve, a suprema glória da descoberta das terras do futuro BRASIL. No entanto, temos que louvar a Pedro Álvares Cabral, também um grande timoneiro.
Portuguesa, sem certeza
Como, envergando o manto rubro-verde, o time poderia apanhar de tal maneira para nosso vizinho mais ao leste da Marginal do Tietê?
O Caso da Portuguesa e a Constituição
Durante os trabalhos constituintes, tendo participado de audiências públicas e escrito com Celso Bastos, pela Saraiva, os comentários ao texto supremo, em 15 volumes e mais de 12.000 páginas.
Portugal e a União Europeia
A Europa, como todos sabem, é um continente composto de grande número de países, e na comparação com o Brasil, um conglomerado de “Estados”, visto que é o mesmo que o Brasil.
As procurações e sua revogação
Questões como esta são frequentes: A procuração que passei ao meu procurador ainda está válida mas eu queria cancelá-la porque já não é necessária ou quebrou-se a confiança que existia. O que devo fazer?
O Estado Delinquente
O condenado deve cumprir sua pena nos estabelecimentos penais instituídos pelo Estado, em que o respeito à dignidade humana necessita ser assegurado.
O Rio Tejo
No nosso querido e eterno Portugal, um país conservador do seu maravilhoso passado, existem muitos rios, e temos grandes deles, como o RIO TEJO e o RIO DOURO, e nesta crônica iremos mostrar o que vem a ser o RIO TEJO, uma das maravilhas lusitanas
O direito e a liberdade do intérprete
Causou-me um misto de perplexidade e bom humor que uma longa entrevista concedida à brilhante jornalista Mônica Bergamo fosse quase que inteiramente ignorada e que apenas dois parágrafos dela causassem desproporcional impacto.
A Cidade de Chaves: Glória Imorredoura do Eterno Portugal
CHAVES fica situada no Distrito de Vila Real, contendo 3 freguesias: Madalena, Santa Cruz/Trindade e Santa Maria Maior e com um território em torno de 592 mil Km², com uma população aproximada a 50 mil habitantes, fazem parte do seu Distrito 51 freguesias e tendo a sua população central em torno de 20 mil habitantes.
Preconceito de Pele
Nesta semana, a revista Veja publicou que a Rede Globo, maior emissora de televisão do Brasil, sugeriu que um casal de atores negros – Camila Pitanga e Lázaro Ramos – fizesse a apresentação do sorteio das chaves da Copa do Mundo de 2014, na Costa do Sauípe, Bahia.
Liberdade de imprensa
Todos os regimes tendentes à ditadura são favoráveis ao controle a mídia. É a forma de não serem investigados e, no exercício do poder, agirem sem tutela e sem que o povo saiba o que ocorre nos porões do poder.
Gonçalo Anes: O sapateiro, poeta e trovador que modificou o pensamento lusitano
Na sua infância foi educado para poder reinar, num culto quase divino e militar. Assim instruído, começou a ter a convicção de que Portugal iria ser o salvador do cristianismo e sempre dizia que era inimigo dos contrários à fé cristã.
Mercado de trabalho revela o resistente preconceito racial no Brasil em pleno Século XXI
A colonização do Brasil foi sustentada pela mão de obra escrava, especialmente dos africanos, embora muitos indígenas também tenham sido capturados para a labuta compulsória imposta pelos europeus conquistadores.
Reformas constitucionais e a crise do governo
Há cinco reformas necessárias para diminuir o custo do Brasil e voltar o país a ter competitividade, a saber: a política, a administrativa, a trabalhista, a previdenciária e a do Judiciário.
As Eras da Humanidade: a Era da Lusitânia e era de Portugal
Desde 5.000 a.C. até 1.300 d.C., inúmeros acontecimentos surgiram na face da Terra, populações iam e vinham dos seus lugares tomando conta de outras tribos, e na Europa que era o prenuncio da civilização, grupos guerreiros vinham do centro da Europa avançando até chegar na Península Ibérica.
11,5 milhões e meio de favelados no Brasil
É sabido que a medida de desigualdade está diminuindo, dentro de uma perspectiva nos últimos 15 anos, no Brasil. E essa redução na desigualdade se dá por diferentes motivos associados.
Manifestações, black blocs e a insatisfação que vem à tona
Elas começaram com o questionamento dos aumentos das tarifas de transportes nas capitais junto com os protestos pela baixa qualidade apresentada pelos serviços.
Juridicamente Falando: Empresa na Hora
Pretende constituir uma empresa em Portugal? Conheça a iniciativa “Empresa na Hora”.
Portugal, e a sua formação moderna
O nosso eterno PORTUGAL saiu da “Lusitânia heroica” em 1143, e fixou a sua beleza natural no ano de 1297, quando estabeleceu definitivamente as suas fronteiras.
Serviços de Inteligência
Na década de 90, Alvin Toffler, escreveu um livro “Guerra e Antiguerra”, no qual defendia a tese de que as guerras futuras serão ganhas, não por generais em campo de batalha, mas pelos serviços de inteligência.
Médicos cubanos
A preferência da presidente Dilma Rousseff pelos regimes bolivarianos é inequívoca. Basta comparar a forma como tratou o Paraguai – onde a democracia é constitucionalmente mais moderna, por adotar mecanismos próprios do sistema parlamentar (recall presidencial) – ao afastá-lo do Mercosul.
A Viagem de Adriano pelo Eterno Portugal
A Viagem foi feita com a intenção de permanecer por 30 dias, o que aconteceu e do mesmo jeito percorremos de carro praticamente quase todas as regiões de Portugal.