Naufrágio Tributário

Talvez um dos principais fatores do fracasso econômico do Governo Dilma, em seus dois primeiros anos – com alta inflação, baixo PIB, último lugar em crescimento na América Latina, pouco investimento, perda de competitividade internacional e crescimento da esclerosada máquina burocrática

Resistirá o legado de Hugo Chávez?

Nesta semana a vizinha Venezuela sofreu a perda do seu líder, o presidente Hugo Chávez, que estava no poder havia 14 anos. Personagem polêmico caracterizou-se por ser uma dessas figuras que costumam gerar dois tipos de sentimentos antagônicos: ou se gosta ou se tem aversão. Não tem meios termos. Mas, com toda certeza, teve enorme importância histórica.

A Crise para os Bilionários

A economia capitalista globalizada permanece acusando as dores desde que aconteceu a explosão da crise financeira em 2008. Tanto na zona do euro quanto nos EUA, passando pela China e demais países em desenvolvimento, caso do Brasil, com PIB medíocre em 2012.

Cidades Acessíveis

Está centrado em tema longamente debatido na Constituinte, em 1987/88, ou seja, a inclusão dos deficientes sociais na comunidade em que vivem, facilitando-lhes, o ordenamento jurídico, a criação dos meios necessários para que isto ocorra.

Trás-os-Montes e Alto Douro, Carção/Vimioso e Rio Frio/Bragança

Quando o Brasil liberou a emigração estrangeira, isso no ano de 1895, por ordem dos militares que haviam implantado a “República” no Brasil em 1889, milhões de pessoas vieram para o Brasil. Ou seja, de 1895 até 1920, cinco milhões de emigrantes chegaram em terras brasileiras, de Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, Hungria, Rússia, e em 1905 a emigração japonesa e de outras nacionalidades.

A Recuperação Judicial de Créditos

Se os credores adiam no tempo as iniciativas de cobrança, perdem a oportunidade de cobrar os créditos, ou porque as empresas ou particulares devedores entraram entretanto em insolvência, foram acumulando dívidas e processos judiciais, alienaram os seus bens, etc.

Que Deus tenha piedade da Igreja

Em pleno carnaval, no decorrer de um Consistório, onde as autoridades presentes pensavam ter sido chamadas para tratar de três novas canonizações, o Papa Bento XVI surpreendeu a todos e apresentou sua carta de renúncia, que se concretizará no dia 28 as 20h deste histórico mês de fevereiro de 2013.

O Brasil na encruzilhada

A economia não é uma ciência ideológica, como quer certa corrente política, nem uma ciência matemática, como pretendem os econometristas. É evidente que a matemática é um bom instrumental auxiliar, não mais que isto, enquanto a ideologia é um excelente complicador

Ilhas de Portugal – Os lindos Arquipélagos da Madeira e dos Açores

MADEIRA: Os Arquipélagos da Madeira e dos Açores, sempre seduzem os turistas que por eles passarem e têm tudo que os visitantes precisam, ricas paisagens e climas amenos e eu posso dizer que tive a ventura de visitar a Ilha da Madeira e sentir essa verdade, na Madeira espetacular, com estradas maravilhosas e túneis os mais diversos e bem como as suas cidades e povoados nos trazem um lirismo espetacular

Brasil e os recordes de encarceramento

Para se ter uma ideia, conforme o Depen – Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil fechou o primeiro semestre de 2012 com 549.577 pessoas na prisão, um montante superior em aproximadamente 35 mil detentos em relação a dezembro de 2011. Isto representa que, em seis meses, a população carcerária brasileira cresceu 6,8% no período.

O Tribunal Europeu e os Embriões Humanos

O Tribunal de Justiça Europeu, em 18 de outubro de 2011 (Grande Secção), declarou a impossibilidade de ser patenteada a utilização de embriões humanos, não só para fins industriais e comerciais, mas também para a investigação científica, dando, entretanto, espaço para fins terapêuticos ou de diagnóstico, na medida em que seja útil para o próprio embrião.

Capas Negras: O doce conjunto do Fado de Coimbra

Ver “COIMBRA e MORRER”, como os italianos dizem ver “NAPOLI e MORRER”, são ditados que realmente mexem com o coração dos portugueses, dos brasileiros e enfim de qualquer turista que vai a essa cidade centenária, berço doce da sua Universidade e do seu “Fado de Coimbra”.

Registro automóvel

Vendi o meu carro em Portugal, mas o comprador não o registou. O que fazer para regularizar a transmissão do registo automóvel ?

Pauliceia ainda desvairada

A história da cidade de São Paulo, que completa neste 2013 seus 459 anos de vida, nos causa admiração e apreensão ao mesmo tempo. Isto porque São Paulo, que foi fundada pelos jesuítas Manoel de Nóbrega e José de Anchieta no século XVI, até o início dos oitocentos tinha pequeno significado no contexto colonial.

“Severa”, a maior cantadeira de fados de todos os tempos

Não há algum cidadão do Portugal moderno, que nunca ouviu falar da “SEVERA”, a maior cantora de Fados de todos os Tempos.
Essa figura gigantesca do Fado nasceu em Lisboa no ano de 1820 e morreu no ano de 1846, portanto, com apenas 26 anos, e em virtude de uma doença perniciosa, a tuberculose. Na verdade ela tornou-se um mito do Fado em razão de que o grande escritor português JULIO DANTAS escreveu uma novela “A Severa” e posteriormente por vários autores sobre a sua vida, em teatros, cinemas e livros.
Na vida real ela era uma prostituta de rara beleza e cantava o fado na Rua do Capelão em uma taberna, e ali nos seus anos dourados espalhava a loucura entre os ouvintes, tanto pelo fado magistral que cantava, como pela sua beleza estonteante, como na realidade tornou-se após a sua morte como a “Deusa do Fado Eterno”. Além de ter tido vários amantes em razão da sua beleza pessoal e como prostituta, o mais célebre de todos foi o “Conde de Vimioso”, o qual ficou na verdade apaixonado por ela, pela sua beleza, pelo cantar do fado e pelo tocar a guitarra.
Ela era adorada e deixava paixões ao “léu”, como dos artistas, de políticos e de fidalgos e ela que tivera uma vida irregular, uma vida pobre, mas cheia de encanto e graça, morreu de uma doença irreversível para a época e morreu pobre e abandonada no bordel que sempre ativou a sua beleza,isso no ano de 1846 e na Rua do Capelão,e ao morrer as suas últimas palavras foram “Morro, sem nunca ter vivido”.
Ela nasceu na Mouraria, era filha de Severo Manuel e Ana Gertrudes e eles eram donos da taberna de nome “A Barbuda”, e veio a falecer no dia 30 de Novembro e foi sepultada no Cemitério do Alto de São João, numa vala comum, conforme o seu registro.
A Severa, cognome artístico, tinha o nome original de MARIA SEVERA ONOFRIANA, seu pai era de origem cigana e a mãe de Ovar e a mãe como a filha também foi celebre prostituta. Portanto, uma vida muito sofrida, mesmo porque seguiu os passos da própria mãe, nunca tendo chegado a um verdadeiro amor pessoal, embora tivesse inúmeros amantes apaixonados, mas, na realidade eram tão somente amantes.
O amante Conde de Vimioso foi na realidade o seu verdadeiro amor, o homem amante que era por ele apaixonada, o Conde era um homem bastante vistoso, bonitão, mas também era um leviano, após a paixão pela Severa a abandonou e foi juntar-se a outra cigana, o que a deixou miseravelmente atordoada e como já a doença lhe era mortal, não conseguiu resistir a esse desfecho.
Segundo um registro do Cemitério de Lisboa oriental, do Alto de São João ela faleceu na Rua do Capelão e já era uma música famosa dela ao cantor a “Rua do Capelão”, portanto, a Deusa do Fado morreu e mais de 150 anos após a sua morte os fados por ela cantados são recordados por dezenas dos mais famosos cantores do maravilhoso fado português.
Ela morreu e foi enterrada em vala comum, seu desejo para que as suas amigas o fizessem e pela canção que ela cantava em vida:
Tenho vida amargura
Ai que destino infeliz!
Mas, se sou tão desgraçada
Não fui eu que assim quis.
Quando eu morrer, raparigas
Não tenham pesar algum
E ao som da vossas cantigas
Lancem-me na vala comum !!!
Portanto, olor a essa Deusa do Fado, que gerações e gerações posteriores à sua vida, dignificaram o cantar do Fado dessa brilhante cantadeira, para honra e glória do nosso querido e eterno PORTUGAL.

Estado Laico não é Estado ateu

Li artigo de Lenio Streck, eminente constitucionalista gaucho, em que, até com certa ironia e um misto de humor britânico e local, destrói todos os argumentos da pretensão de membro do Ministério Público, que impôs ao Banco Central 20 dias para retirar das cédulas do Real a expressão “Deus seja louvado”. Concordo com todos seus argumentos.

Feliz Ano Novo… Tomara!

Um crescimento do PIB – Produto Interno Bruto que ficará somente em torno do 1%, de acordo com os analistas. É o tipo da lembrancinha indigesta, que chega para chamar a atenção de que algo não caminha como se deve.

Reflexão sobre o Tratado de Lisboa

É, de longe, a mais completa reflexão sobre o último dos Tratados, que permitiram tornar o multidividido território europeu em quase um único espaço comunitário, com seus 27 países.

Carção, a Terra do meu Coração!

No ano de 1998, estive nessa terra maravilhosa, uma vez que sou descendente direto dela. O meu pai ADRIANO AUGUSTO DA COSTA, nasceu em CARÇÃO, em 28 DE Julho de 1902 e veio a falecer em São Paulo/Brasil, em 31 de Dezembro de 2004, aos 102 anos de idade.

A União Europeia e Portugal

Quando de minha passagem pelo “PORTUGAL ETERNO”, em Maio e Junho últimos, como não podia deixar de ser, fiz as minhas observações a respeito da nova temática da UNIÃO EUROPEIA

Células Tronco Adultas

Em 29/05/2008, com grande cobertura da imprensa, houve o início do julgamento da constitucionalidade da lei sobre a utilização de …

Macau e Goa – os portugueses na Ásia

No século XVI (16) os portugueses, “navegantes por mares nunca dantes navegados” estabeleceram-se em territórios conquistados na Índia e na China. Em 1557, em Macau e em 1510 em Goa, além de outros pequenos territórios como Damão e Diu.

Reforma Tributária e pacto federativo

Em 12 de abril do corrente ano, o Senado Federal nomeou Comissão, hoje constituída por treze especialistas, objetivando um estudo para repensar o pacto federativo, a começar pelos questões tributárias, que amarram o desenvolvimento nacional e atrasam a evolução do País

Os Superpoderes dos Juízes

Em que pese a defesa do Projeto de novo CPC por eminentes deputados e professores em artigo publicado em 1° de outubro, não podemos deixar de rebater as críticas para reafirmar o caráter profundamente autoritário do texto até aqui apresentado à sociedade brasileira pela Comissão Especial da Câmara.

O Poder dos Juízes

Apesar do brilho da equipe encarregada de elaborar um novo projeto de Código de Processo Civil, aquele, ora em discussão …

A CPLP

No ano de 1983, houve uma reunião preliminar entre 7 países de “Língua Portuguesa” com a finalidade de organizarem-se em objetivos de concentração político-diplomático, com matérias de relações internacionais, cooperação econômica, jurídica, social, científica e mormente em relação à Língua Portuguesa falada e escrita

Não cabe ao Estado dizer como cada um deve ser

Em meus livros “Uma breve introdução ao Direito” e “Uma breve teoria do poder”, ambos editados pela Revista dos Tribunais, procurarei focar o direito, nos Estados democráticos, como uma forma de o povo dizer ao Estado o que gostaria que o Estado fizesse a favor da sociedade.

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