Vocação bolivariana

Esse decreto objetiva tornar o Poder Executivo o verdadeiro e único poder, reduzindo o Congresso Nacional a um organismo acólito.

Por um congresso inexpressivo

A Política Nacional de Participação Social – PNPS, tal como descrita no Decreto 8243/14, tende a substituir o Congresso Nacional na representação popular

A Copa das Copas

O torneio mundial de futebol entra em sua fase final. Várias delegações já voltaram para casa após a participação nesta 20ª edição.

Vimioso: Trás-os-Montes

Vimioso está ligado à história de Portugal por diversos fatores, como seja, pela sua história secular, pela sua localização, pelo seu nome ligado à vida da maior cantora portuguesa de todos os tempos, a “SEVERA”.

Uma nova forma de Escravidão

Tive a oportunidade de ler o contrato firmado entre o governo cubano e os seus médicos enviados ao Brasil, cujo curso de medicina, segundo consta, é de apenas 3 anos de duração.

Latifúndios indígenas e o movimento dos sem terra

Em área maior do que a de muitos Estados do Brasil juntos e em que, apesar de o artigo 5º, inciso XV, da CF permitir o livre trânsito, no território nacional, de todos os brasileiros, lá não se entra sem autorização da FUNAI, vivem menos de 800.000 índios de diversas etnias.

Juridicamente falando: O Testamento

Com a vida moderna, a informação e formação do cidadão é cada vez maior. Cada vez mais e mais cedo, as pessoas querem tomar providencias relacionadas com o destino, para depois da sua morte, todos ou apenas parte dos seus bens, elaborando o seu testamento.

As mentiras “verdadeiras”

Na memória dos 50 anos do Movimento de 1964, que derrubou o Governo Jango, tem sido ele criticado por aqueles que fizeram guerrilha, muitos deles treinados na sangrenta ditadura de Cuba e que objetivavam implantar um regime semelhante no Brasil.

Dia da Comunidade Luso-Brasileira

Em 1964 e 1981, em dois Congressos das Comunidades Portuguesas espalhadas pelo mundo, realizados em Lisboa, defendi a tese de que a vocação lusíada de integração de povos, ao longo de sua história, poderia permitir que as nações de língua portuguesa, em quatro continentes, conformassem uma autêntica Confederação de países.

Heranças e Partilhas em Portugal

O falecimento de um familiar, cidadão português, provoca imensos procedimentos burocráticos e implica uma série de deveres legais obrigatórios para os seus herdeiros.

Desinformação sobre a PEC 37

O Ministro César Peluso, quando presidia o STF, no recurso extraordinário nº. 593.727 disse: “Considerar o membro do Ministério Público, ao mesmo tempo, ‘advogado sem paixão’ e ‘juiz sem imparcialidade’ é exigir-lhe demais.

O neoescravagismo cubano

Em relação aos médicos cubanos, todavia, estes 10.000 reais são pagos ao governo da ilha, que os contratou através de sociedade intitulada “Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos S/A”. Pela cláusula 2.1 “j” desse contrato, receberia cada profissional no Brasil, apenas 400 dólares por mês, depositando-se em Cuba outros 600 dólares.

Dom Orani Tempesta

Em face de minha posição de presidente da União de Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP, com uma centena de professores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e agentes, quase todos com ampla obra doutrinária escrita e com sólida formação cristã.

A passeata dos golpistas

No ‘mundo paralelo’ das redes sociais na Internet, que a União Internacional de Telecomunicações calculou em 2012 estar além das 2,7 bilhões de participantes, muitas vezes as pessoas manifestam-se de maneira diferente de como usualmente fazem no ‘mundo real’, dada a liberdade que o ciberespaço.

A Revolta dos Garis

Era pleno carnaval na capital do Rio de Janeiro. Forte calor e a cidade recheada de turistas que chegaram para aproveitar as várias atrações locais como a praia, as belezas naturais e as festividades de Rei Momo.

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