Tenho lido as críticas de juristas, membros do “parquet” e jornalistas à Medida Provisória nº 703/15, sem, entretanto, compreendê-las, visto que acordos de leniência estão incorporados à legislação brasileira desde 2000
Conheça as vantagens do Estatuto de Residente Fiscal Não Habitual
Existe um regime fiscal especial para os cidadãos que estejam no estrangeiro e queiram morar em Portugal ao qual vamos dar destaque neste artigo. Saiba aqui o que é, como funciona e como poderá solicitar o Estatuto de residente fiscal não habitual.
Síria: cessar-fogo aguenta, apesar das explosões
Uma dúzia de explosões em Damasco e bombardeamentos dispersos em diferentes regiões, em particular no norte, junto à fronteira com a Turquia, ilustram bem a fragilidade do cessar-fogo na Síria
União Europeia mais enfraquecida que nunca, por Carlos Fino
Não haja ilusões – ao cabo da maratona negocial de dois dias com a Grã-Bretanha, a semana passada em Bruxelas, a União Europeia encontra-se mais debilitada que nunca.
Calma, o Brasil é grande!
A situação da Presidente Dilma Rousseff voltou a agravar-se, no começo desta semana, com a apresentação ao Tribunal Eleitoral, por parte do juiz da Operação Lava-Jato, Sérgio Moro, daquilo que seriam provas do financiamento ilegal da última campanha eleitoral com fundos provenientes do esquema de corrupção na Petrobras.
Diálogo Ecumênico em Defesa de um Planeta mais justo
Dois fatos importantes no pós-carnaval 2016 que precisamos destacar em nossa coluna. Um, foi o momento histórico do reencontro da maior autoridade da Igreja Católica com o representante da Igreja Ortodoxa Russa.
O ‘Impeachment’ por Culpa Grave
Está em pleno andamento a discussão sobre o “impeachment” da Presidente no Congresso Nacional, com o governo contratando juristas e liberando verbas para Deputados que a apoiam.
Torre Do Tombo – Relíquia de Eras Históricas Lusitanas
Quando ouvimos ou lemos em algum Jornal informando que um prédio ou jardim ou local de uma cidade foi “tombado”, ficamos sabendo que essa palavra foi usada extraída da secular “TORRE DO TOMBO” em Lisboa/ Portugal.
Papa e Patriarca abrem caminho à reconciliação
“Infelizmente, a Cristandade é como um diamante que se quebrou e não pode mais ser reconstituído. Seria preciso um milagre…” – disse-nos um dia, em Moscovo, alto responsável da Igreja Ortodoxa.
O Admirável e Perigoso Mundo Novo
No final do mês de janeiro, a cidade suíça de Davos recebeu a mais nova edição do Fórum Econômico Mundial – FEM, um encontro que se repete há anos.
O Calendário nas Eras da Pré-História, da Lusitânia e Portuguesa
Milhões de séculos se passaram, porém, só temos a contagem do tempo em poucas “Éras”, desde a Pré-História, da Lusitânia e Portuguesa.
O Ensino Superior e o Retorno da ADI 2028
A Constituição Brasileira é dividida em dez partes, e a seção dedicada à educação vai do artigo 205 ao 214. O primeiro deles considera a educação dever do Estado e da família, e um direito de todos.
A Compra de Imóveis em Portugal
Nos últimos tempos, este escritório tem registado diversos contatos de clientes – sobretudo residentes no estrangeiro – interessados em comprar casas ou terrenos em diversas zonas de Portugal continental e Ilhas.
A era da instabilidade
Foi então que Fukuyama chegou a falar do “fim da história”, uma vez que a adesão ao modelo democrático e liberal abaria por eliminar progressivamente os maiores conflitos, abrindo-se uma era de paz internacional.
Marcelo Rebelo de Sousa eleito novo Presidente da República, por Carlos Fino
Com 67 anos, Marcelo, professor da Faculdade de Direito de Lisboa, teve uma longa carreira como analista político e beneficiou-se claramente da exposição mediática como comentador nos principais canais de televisão, onde teve, ao longo de anos consecutivos, uma tribuna semanal praticamente sem contraditório.
Piada de português e espírito do tempo
As piadas, com comentários irônicos à nacionalidade portuguesa, teriam partido do próprio presidente da Gradiente, sendo feitas por email, com conhecimento de outros executivos e empregados da empresa; algumas desqualificavam o trabalho do diretor, com expressões do tipo “isso é coisa de português” ou “só se for em Portugal”
Vinho do Porto – A história monumental do famoso vinho mundial
“VINHO DO PORTO” ficará eterno, ele já antes da formação do Portugal, na Lusitânia, já existia porque os Romanos com seus “Centuriões e Legionários” na Região do Douro o tomavam e o deliciavam com saudades da pátria Roma.
Sem Risco de melhorar
A carga tributária brasileira tem crescido, desde 1996 (26,74%), de forma constante, salvo o pequeno hiato de 2009, estando, segundo os dados disponíveis da Receita Federal em 2013, no patamar de 35,95% do PIB.
A União Europeia no seu labirinto
Depois da Hungria – governada desde 2010 por um antigo partido liberal pós-comunista que se transformou num agrupamento de cariz nacionalista e autoritário, com posições claramente xenófobas (o Fidesz, de Viktor Órban) – é agora a vez da Polônia
Arábia Saudita – um aliado incômodo
Por Carlos Fino A execução, neste começo de ano, do xeique Nimr al-Nimr, líder da minoria xiita da Arábia Saudita, …
Conheça algumas das obrigações fiscais dos Portugueses residentes no estrangeiro
Como se deverá proceder em sede de IRS (Imposto que incide sobre os rendimentos de pessoas singulares) num ano em …
Museu da Língua Portuguesa – renascer das cinzas
A destruição do Museu da Língua Portuguesa, no trágico incêndio de há uma semana, constitui um golpe nos planos de recuperação urbana que há mais de uma década vêm sendo prosseguidos em São Paulo.
Regiões, Distritos Administrativos e Judiciais de Portugal
Na atualidade Portugal possui 18 distritos administrativos, que nos oferecem as aldeias, distritos, concelhos e municípios e todos eles formam em conjunto os “olores” da administração lusitana.
Mentiras Presidenciais
Já me referi, mais de uma vez, ao jantar que Ruy Fragoso, Paulo Bekin e eu tivemos com a juíza da Suprema Corte Americana, Sandra O’Connor, à época do pedido de “impeachment” do Presidente Clinton.
Venezuela: o prelúdio das fraudes
Bem se houve o Presidente da Suprema Instância Eleitoral, Ministro José Antonio Toffoli, ao repudir o gesto insólito do truculento presidente da Venezuela, cancelando qualquer aval aos desvios que certamente ocorrerão naquele desgovernado país
Luiz Piçarra, um mestre da canção portuguesa de todos os tempos
Luiz Piçarra, o mestre do “cantar lusitano” de todos os tempos. Ele nasceu em 23 de Junho de 1918 em Santo Agostinho, Moura, e faleceu em Lisboa em 23 de Setembro de 1999.
Espanha repete cenário português
A Espanha repetiu nas eleições parlamentares deste domingo o cenário das eleições portuguesas de Outubro passado – a direita ganhou, mas terá muita dificuldade em formar governo.
IDH prova que programas sociais são de extrema importância no Brasil
Em meio a uma das mais sérias crises institucionais dos últimos tempos que atingem o país, a ONU publicou, ao encerrar o ano, novos estudos referentes ao chamado Índice de Desenvolvimento Humano – IDH
Populismo avança na Europa, mas recua na América Latina
A Frente Nacional (FN), de Marine Le Pen, não conseguiu, este domingo, nenhum dos objetivos que se propunha alcançar na segunda volta das eleições regionais em França.
COP 21 entre os interesses privados e a salvação do planeta
De 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015 acontece em Paris, França, a chamada COP-21, ou seja, a 21ª Conferência das Partes da UNFCCC – Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
“Adeste fideles” hino português: A mais linda música sacra da humanidade
“ADESTE FIDELES” em Latim é a música mais linda do Universo e foi composta pelo REI JOÃO IV de Portugal, sendo publicada no ano de 1640.
Proposta Inconstitucional
À falta de um projeto real de cortes de despesas, o Governo Federal tem, repetidas vezes, declarado que só lhe resta aumentar tributos.
Realidade Jurídica: O Testamento
Este mesmo artigo refere ainda que poderão ser incluídas no testamento disposições de caracter não patrimonial
Portugal vira à esquerda para regressar ao centro
Desde a passada quinta-feira, Portugal tem novo governo – um executivo do Partido Socialista sustentado no Parlamento pelos votos do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda.
O Estatuto da Família
O projeto de lei nº 6583, de 2013, de relatoria do Deputado Diego Garcia e de autoria do Deputado Anderson Ferreira, repõe o conceito constitucional de família como idealizaram os constituintes de 1988
O calendário nos tempos das cavernas: Celtas, romanos, lusitanos e portugueses
Na História do eterno Portugal, grandes e diferentes épocas podemos considerar, visto que o calendário desde épocas antigas continham enormes distorções, não trazendo para a nossa atualidade as reais épocas dos seus acontecimentos
Estatuto do Desarmamento sendo atacado
Mais uma vez a Câmara dos Deputados, liderados pelo seu presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado pela justiça suíça de deter valores irregulares em suas contas naquele país, promoveu mais uma votação polêmica
Os PASSOS EM VOLTA
50 dias depois das eleições legislativas de Outubro e quase duas semanas após a queda do governo no Parlamento, Portugal continua sem um executivo em plenitude de funções.
O grande desafio da luta contra o terrorismo
Estes atentados foram o momento “Torres Gémeas” da França e percebe-se a indignação sem limites que suscitaram e a vontade de retaliar. Quer o presidente François Hollande, quer o primeiro ministro Manuel Valls insistiram que o país “está em guerra contra o terrorismo”
‘Tsunami’ Mineiro: Tragédia de Mariana
Será que o fato ocorrido em Minas Gerais, na cidade de Mariana, foi um ‘acidente’, uma grande ‘falta de sorte’? Ou o que aconteceu foi um monstruoso crime socioambiental?