Sabia que, se residir no estrangeiro e for sujeito passivo de impostos em Portugal é obrigatório designar alguém que o possa representar perante a administração fiscal? E que, se não o fizer, poderá sofrer sanções?
Açores: o deslumbrante conglomerado de ilhas da fantasia
Durante séculos sem fim elas estiveram ali postadas e a natureza premiou o Portugal Eterno por elas fazerem parte do seu seio, por elas serem a maravilha lusitana de todos os tempos, corpo e alma portuguesa de um paraíso fantástico, inebriante sonho português.
A primeira mulher presidente do Brasil é reeleita
Um fato muito importante porque esta nação vai, assim, fortalecendo os ideais democráticos. Em 2010, já se completavam 25 anos do final do regime militar, que propiciou a eleição indireta de Tancredo e José Sarney. Somente em 1990 voltamos a dar posse a um presidente eleito, Fernando Collor de Mello.
Dois decretos ditatoriais
Dois decretos governamentais (8242 e 8243) podem afetar o regime democrático e a ação social das Instituições sem fins lucrativos, principalmente as católicas.
A matemática na Era das grandes Descobertas Lusitanas
Como todos sabem, Portugal foi o mestre maior de todos os tempos das grandes descobertas lusitanas pelo mundo afora, e naturalmente isso não se deu por acaso, mas pela capacidade intelectual, científica e matemática do povo português
1º turno 2014 mostra que manifestações de 2013 não surtiram efeito
Os períodos de democracia nesta trajetória não são muito longos e o atual momento precisa ser comemorado. Os partidos são livres para se manifestar e os brasileiros fazem das eleições uma festa popular.
Criminalização de maus tratos e de abandono de animais
Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 69/2014 de 29 de agosto que vem criminalizar e punir os crimes de maus tratos e abandono de animais de companhia em Portugal.
A Fantasia do Horário Eleitoral
Em 1962, presidi o diretório metropolitano do Partido Libertador tendo, com o apoio da direção nacional (Deputado Raul Pilla e Senador Mem de Sá), vencido as eleições para dirigi-lo em São Paulo.
Ciclo dos Países de Língua Portuguesa: República de Angola
Desde o tempo dos CELTAS, GODOS, VISIGODOS, ÁLAMOS, ROMANOS E MOUROS, povos naturalmente viajantes, rodavam a Europa com a finalidade de acomodarem-se em regiões de melhores alimentações e naturalmente conquistavam essas regiões.
As imunidades das Santas Casas de Misericórdia
Nas imunidades, o Poder Impositivo está proibido de agir, por impedimento constitucional para tributar determinadas situações, pessoas físicas ou jurídicas, ou bens considerados relevantes para um Estado Democrático de Direito.
Bragança – Trás-os-Montes: Um sonho milenar!
Bragança como todos sabem é uma cidade portuguesa e é também capital do distrito de Bragança, que congrega inúmeras Juntas de Freguesias, em torno de 39, e fica situada no norte de Portugal, tendo o seu território aproximadamente 1.200.00 Km2 de área.
Grande vitória brasileira na luta contra a Fome
Esta semana, durante um encontro da FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, foram divulgados dois estudos sobre segurança alimentar e nutricional.
Vila Guilherme “Revelando São Paulo” aos 102 anos
Nascia, assim, na ‘interiorana’ região norte de São Paulo, margem direita do límpido, tortuoso e venerável Rio Tietê, a ‘villa do Guilherme’.
A aquisição de Nacionalidade Portuguesa – Alguns aspectos práticos
Têm sido frequentes as questões que nos são apresentadas relacionadas com a aquisição de nacionalidade portuguesa, processos que fazem parte de uma das áreas de intervenção preferencial deste escritório no âmbito do seu programa de internacionalização.
Liberdade religiosa e Economia
A Declaração Universal de Direitos Humanos é uma carta de direitos naturais, cujo grande inspirador foi um jusnaturalista tomista, René Cassin.
Carta de Pêro Vaz de Caminha, a Certidão de Nascimento do Brasil
E não podia deixar de acontecer com a fantástica viagem do Descobrimento do Brasil, pelo então escritor “Pero Vaz de Caminha”.
Vocação bolivariana
Esse decreto objetiva tornar o Poder Executivo o verdadeiro e único poder, reduzindo o Congresso Nacional a um organismo acólito.
Porto e Vila Nova de Gaia: irmãs gêmeas
As maravilhas são duplas, as viagens pelas 5 pontes maravilhosas do Rio Douro, os passeios de Barcos, um número elevado de restaurantes e quem vai ao PORTO naturalmente vai a GAIA.
O massacre israelense sobre os Palestinos de Gaza tem raízes profundas
O mais recente conflito entre israelenses e palestinos começou em meados de junho, quando três adolescentes israelenses foram sequestrados e mortos.
O procedimento especial de despejo – Balcão Nacional do Arrendamento
Tem um imóvel arrendado e o inquilino não está a cumprir com as suas obrigações? O contrato de arrendamento já terminou, mas o inquilino ainda não desocupou o local? Saiba o que fazer
Barcelos: A exuberante cidade histórica de Portugal
A Cidade de BARCELOS é o maior município de Portugal, contendo 89 freguesias e é uma cidade no contexto português de um brilho exuberante.
Crise da água em São Paulo não é culpa de São Pedro
O Estado passa por um autêntico inferno climático e isto abriu um sério problema de abastecimento d’água. Mas, tudo está sob controle, alegam. Será mesmo?
Por um congresso inexpressivo
A Política Nacional de Participação Social – PNPS, tal como descrita no Decreto 8243/14, tende a substituir o Congresso Nacional na representação popular
A Copa das Copas
O torneio mundial de futebol entra em sua fase final. Várias delegações já voltaram para casa após a participação nesta 20ª edição.
Juridicamente falando: O Testamento Vital
Em Portugal, o registo de testamento vital passou a ser possível a partir de 1 de Julho de 2014.
Vimioso: Trás-os-Montes
Vimioso está ligado à história de Portugal por diversos fatores, como seja, pela sua história secular, pela sua localização, pelo seu nome ligado à vida da maior cantora portuguesa de todos os tempos, a “SEVERA”.
Uma nova forma de Escravidão
Tive a oportunidade de ler o contrato firmado entre o governo cubano e os seus médicos enviados ao Brasil, cujo curso de medicina, segundo consta, é de apenas 3 anos de duração.
Abertura da Copa tem entre destaques a falta de educação da elite paulistana
A Copa do Mundo 2014 da FIFA finalmente começou neste dia 12 de junho, na Arena São Paulo, o Itaquerão – que a mídia oficial do evento chama de ‘Arena Corinthians’ por atrapalhar menos nas negociações com os investidores.
Latifúndios indígenas e o movimento dos sem terra
Em área maior do que a de muitos Estados do Brasil juntos e em que, apesar de o artigo 5º, inciso XV, da CF permitir o livre trânsito, no território nacional, de todos os brasileiros, lá não se entra sem autorização da FUNAI, vivem menos de 800.000 índios de diversas etnias.
Ilhas de Portugal – O fantástico mundo da Madeira e dos Açores
Elas estão no meio do Oceano Atlântico e com diversas ilhas seduzem quaisquer visitantes, pela beleza de suas paisagens, pelo clima especial e com certeza são donas de uma vida peculiar para os seus habitantes
Junho – Mês estadual do Chorinho em São Paulo
Pensar o futuro é decifrar os significados dos caminhos já percorridos pela história. Esta é um fenômeno cultural, uma tentativa do ser humano passar/ transmitir saberes/ experiências às gerações posteriores.
O maior legado da Copa do Mundo 2014
A primeira foi em 1950, quando erguemos o belo estádio do Maracanã, quase 200 mil lugares, o maior que se construiu, exemplo de realização.
Juridicamente falando: O Testamento
Com a vida moderna, a informação e formação do cidadão é cada vez maior. Cada vez mais e mais cedo, as pessoas querem tomar providencias relacionadas com o destino, para depois da sua morte, todos ou apenas parte dos seus bens, elaborando o seu testamento.
As mentiras “verdadeiras”
Na memória dos 50 anos do Movimento de 1964, que derrubou o Governo Jango, tem sido ele criticado por aqueles que fizeram guerrilha, muitos deles treinados na sangrenta ditadura de Cuba e que objetivavam implantar um regime semelhante no Brasil.
Peso da Régua, a maravilha lusitana do eterno Portugal
Toda a região em seu torno é de uma beleza incomparável, são montes, montanhas, vales e o maravilhoso Rio Douro que serpenteia essa região.
Perspectivas de alguns números da Economia Internacional 2014
Muitos economistas apontam que a grave crise financeira internacional iniciada em 2008 perdeu seu poder e os países centrais, os mais poderosos do mundo, estariam agora caminhando rumo a um restabelecimento de condições.
O vinho português e a sua expressão mundial
Por volta dos anos 195 Antes de Cristo aconteceu essa invasão, porém, a partir dos anos 15 Antes de Cristo é que os romanos resolveram incentivar o plantio grandioso das vinhas.
Dia da Comunidade Luso-Brasileira
Em 1964 e 1981, em dois Congressos das Comunidades Portuguesas espalhadas pelo mundo, realizados em Lisboa, defendi a tese de que a vocação lusíada de integração de povos, ao longo de sua história, poderia permitir que as nações de língua portuguesa, em quatro continentes, conformassem uma autêntica Confederação de países.
Heranças e Partilhas em Portugal
O falecimento de um familiar, cidadão português, provoca imensos procedimentos burocráticos e implica uma série de deveres legais obrigatórios para os seus herdeiros.
O Fado e algumas formas de o conhecer
O turista que vai a PORTUGAL evidentemente tem as intenções turísticas, e no meio delas ver o maravilhoso FADO reconhecido pela UNESCO, como um bem da humanidade.