A inútil derrubada da Pec 37

Pessoalmente, em palestras e artigos, sempre me manifestei no sentido de que aquela proposta de emenda era rigorosamente inútil. Afirmava o que já estava na Constituição e não tirava do Ministério Público poder que nunca teve.

A Jornada de Francisco

O Brasil neste mês de julho/2013 acabou de sediar a mais nova etapa da JMJ – Jornada Mundial da Juventude, evento do cristianismo católico iniciado em 1986 durante o pontificado de João Paulo II (1978-2005).

O Estado e a Economia

Os burocratas e políticos do Executivo, via de regra, complementam seus vencimentos com cargos que ocupam em Conselhos criados para este fim e onde o que menos importa é a qualificação técnica dos que venham a ocupar as vagas de conselheiros.

Ruy e a procura de um Estadista

Meus primeiros contatos com Ruy Mesquita ocorreram quando presidia o diretório metropolitano do Partido Libertador, de 1962 a 1964. Era o único partido parlamentarista do Brasil, tendo como seu presidente nacional a inesquecível figura de Raul Pilla.

Para esclarecer o óbvio

O Ministério Público não é polícia judiciária. Tem o direito de requisitar às autoridades policiais diligências investigatórias (art. 129, inciso VIII), assim como a instauração de inquérito policial aos delegados.

Os protestos urbanos que se derramam pelo Brasil

Toda novidade causa algum tipo de espanto. É algo natural. E estes movimentos de protesto nas ruas, nas últimas semanas, não são diferentes. Há, inquestionavelmente, uma sensação confusa no ar, misto de temor com euforia. E a pergunta: até onde vai isso tudo?

A Globalização e suas promessas não cumpridas

O capitalismo poderia então avançar sem maiores opositores, enfraquecidos que ficaram após a falência do ‘socialismo real’ soviético e de seus aliados. Desta forma, o raiar dos anos 1990 surgiam com a promessa de um ‘mundo democrático’, com possibilidades de todos aproveitarem dos sensacionais avanços tecnológicos, das novidades sempre presentes e da liberdade de escolha.

Repatriando Capitais do Exterior

O Deputado Arnaldo Faria de Sá, pelo Projeto de Lei nº 113/2009, substitutivo do PL 5228/05 do Deputado José Mentor, objetiva repatriar dinheiro de brasileiros e residentes no país, que se encontra no exterior e não está declarado em suas declarações de bens.

Algarve e o Esplendor da Vilamoura

Na minha última passagem por PORTUGAL, tive a emoção de visitar no ALGARVE, a VILAMOURA, uma paixão para quaisquer turistas e no esplendor do fantástico cenário do Algarve, no Sul do grandioso e eterno Portugal.

Portugal – Voltar à casa dos pais

Chegar, no meu caso, à Trás-os-Montes, precisamente em RIO FRIO/BRAGANÇA e em CARÇÃO/VIMIOSO, terras de minha Mãe e meu Pai, ver aquelas aldeias, aquelas freguesias é por demais emocionante, olhar as casas dos meus pais que após 100 anos ainda está lá, como a deixaram, ninguém neste mundo pode resistir e lágrimas e lágrimas rolaram.

A Constituição Venezuelana em frangalhos

O falecido presidente, Hugo Chávez, não tomou posse após sua reeleição. Esta deveria ter ocorrido em 10 de janeiro de 2013, como determina o artigo 231 (o candidato eleito tomará posse em dez de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional).

Crimes hediondos na Sociedade da Barbárie

Mês de Abril. Duas histórias apavorantes. Bairro do Belém, zona leste da cidade. Victor Hugo Deppman, 19 anos, estudante de jornalismo, foi assassinado durante assalto quando voltava a pé para casa após os trabalhos. O delinquente, que tentou tomar a mochila da vítima, era um adolescente de 17 anos.

A Verdade sobre o CARF

Dois cidadãos, marido e mulher, entraram, com dezenas de ações populares contra as decisões definitivas do CARF proferidas a favor de contribuintes, sob a alegação de que tais decisões teriam causado lesão ao Erário.

Encantos Eternos à Beira do mar lusitano

Quem passar um dia pelos lugares majestosos à beira das águas sacrossantas do mar lusitano, das suas costas fagueiras, verá regiões às mais lindas que se possa imaginar, são cidades majestosas, com suas praias verdadeiramente limpas, verdadeiros oásis plantados pela natureza nessas costas do sagrado Portugal.

Portugal: Como tudo aconteceu, as suas origens

É evidente que muita coisa se perdeu na névoa do tempo, mesmo porque calcula-se que já se passaram milhões de séculos da formação do Planeta Terra e como não podia deixar de ser, milhões também de transformações aconteceram na face da Terra e praticamente um punhado de séculos é que chegou ao nosso conhecimento.

Álcool: Tolerância Zero: Inconstitucionalidade

É do conhecimento geral que a religião católica apostólica romana tem, como centro de sua liturgia, a missa e, nesta, o momento mais solene é o da consagração das espécies, em que, pela transubstanciação, o pão e o vinho se transformam no corpo e no sangue de Cristo, sem alteração das espécies.

Novo plano diretor para a Pauliceia

Ao iniciar o ano de 2013, logo após a população ter protagonizado nova eleição para executivo e legislativo municipais, o Ibope entregou ao prefeito recém empossado uma pesquisa de opinião pública revelando que a insatisfação com a cidade nunca foi tão grande e evidente como agora.

Filme “Choose Portugal”

Portugal oferece hoje condições únicas e privilegiadas para o investimento estrangeiro e para a criação e desenvolvimento de negócios produtivos.

Quer Alguns!

O meu querido pai ADRIANO AUGUSTO DA COSTA nasceu em Portugal em 28 de Julho de 1902, e faleceu em São Paulo, no dia 31 de Dezembro de 2004, portanto, viveu exatamente 102 anos de idade mais alguns meses.

IDH – 85º lugar novamente

Dias atrás a ONU através do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento lançou mais um estudo que classifica as nações dentro do chamado IDH, isto é, Índice de Desenvolvimento Humano. Nesta última edição, o Brasil não conseguiu se desligar da posição 85º no ranking, posto apresentado desde 2007.

Naufrágio Tributário

Talvez um dos principais fatores do fracasso econômico do Governo Dilma, em seus dois primeiros anos – com alta inflação, baixo PIB, último lugar em crescimento na América Latina, pouco investimento, perda de competitividade internacional e crescimento da esclerosada máquina burocrática

Resistirá o legado de Hugo Chávez?

Nesta semana a vizinha Venezuela sofreu a perda do seu líder, o presidente Hugo Chávez, que estava no poder havia 14 anos. Personagem polêmico caracterizou-se por ser uma dessas figuras que costumam gerar dois tipos de sentimentos antagônicos: ou se gosta ou se tem aversão. Não tem meios termos. Mas, com toda certeza, teve enorme importância histórica.

A Crise para os Bilionários

A economia capitalista globalizada permanece acusando as dores desde que aconteceu a explosão da crise financeira em 2008. Tanto na zona do euro quanto nos EUA, passando pela China e demais países em desenvolvimento, caso do Brasil, com PIB medíocre em 2012.

Cidades Acessíveis

Está centrado em tema longamente debatido na Constituinte, em 1987/88, ou seja, a inclusão dos deficientes sociais na comunidade em que vivem, facilitando-lhes, o ordenamento jurídico, a criação dos meios necessários para que isto ocorra.

Trás-os-Montes e Alto Douro, Carção/Vimioso e Rio Frio/Bragança

Quando o Brasil liberou a emigração estrangeira, isso no ano de 1895, por ordem dos militares que haviam implantado a “República” no Brasil em 1889, milhões de pessoas vieram para o Brasil. Ou seja, de 1895 até 1920, cinco milhões de emigrantes chegaram em terras brasileiras, de Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, Hungria, Rússia, e em 1905 a emigração japonesa e de outras nacionalidades.

A Recuperação Judicial de Créditos

Se os credores adiam no tempo as iniciativas de cobrança, perdem a oportunidade de cobrar os créditos, ou porque as empresas ou particulares devedores entraram entretanto em insolvência, foram acumulando dívidas e processos judiciais, alienaram os seus bens, etc.

Que Deus tenha piedade da Igreja

Em pleno carnaval, no decorrer de um Consistório, onde as autoridades presentes pensavam ter sido chamadas para tratar de três novas canonizações, o Papa Bento XVI surpreendeu a todos e apresentou sua carta de renúncia, que se concretizará no dia 28 as 20h deste histórico mês de fevereiro de 2013.

O Brasil na encruzilhada

A economia não é uma ciência ideológica, como quer certa corrente política, nem uma ciência matemática, como pretendem os econometristas. É evidente que a matemática é um bom instrumental auxiliar, não mais que isto, enquanto a ideologia é um excelente complicador

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