Dom Orani Tempesta

Em face de minha posição de presidente da União de Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP, com uma centena de professores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e agentes, quase todos com ampla obra doutrinária escrita e com sólida formação cristã.

A passeata dos golpistas

No ‘mundo paralelo’ das redes sociais na Internet, que a União Internacional de Telecomunicações calculou em 2012 estar além das 2,7 bilhões de participantes, muitas vezes as pessoas manifestam-se de maneira diferente de como usualmente fazem no ‘mundo real’, dada a liberdade que o ciberespaço.

A Revolta dos Garis

Era pleno carnaval na capital do Rio de Janeiro. Forte calor e a cidade recheada de turistas que chegaram para aproveitar as várias atrações locais como a praia, as belezas naturais e as festividades de Rei Momo.

O procedimento extrajudial pré-executivo

Conselho de Ministros aprovou no passado dia 30 de Janeiro se 2014 um diploma que permite que os credores tenham conhecimento da existência ou não de bens penhoráveis dos respectivos devedores antes de ser instaurada uma acção executiva para cobrança de uma dívida.

O STF e o ano de 2013

É que, para estes dois delitos, alguns dos réus tinham obtido quatro votos pela absolvição, o que, segundo o regimento do Supremo, justificaria a interposição de embargos infringentes para uma reanálise do caso.

Sancho Brandão, o verdadeiro descobridor do Brasil

A verdadeira descoberta do BRASIL deve-se ao eminente SANCHO BRANDÃO, um navegador português, de Cuba no Algarve, a suprema glória da descoberta das terras do futuro BRASIL. No entanto, temos que louvar a Pedro Álvares Cabral, também um grande timoneiro.

O Caso da Portuguesa e a Constituição

Durante os trabalhos constituintes, tendo participado de audiências públicas e escrito com Celso Bastos, pela Saraiva, os comentários ao texto supremo, em 15 volumes e mais de 12.000 páginas.

Portugal e a União Europeia

A Europa, como todos sabem, é um continente composto de grande número de países, e na comparação com o Brasil, um conglomerado de “Estados”, visto que é o mesmo que o Brasil.

As procurações e sua revogação

Questões como esta são frequentes: A procuração que passei ao meu procurador ainda está válida mas eu queria cancelá-la porque já não é necessária ou quebrou-se a confiança que existia. O que devo fazer?

O Estado Delinquente

O condenado deve cumprir sua pena nos estabelecimentos penais instituídos pelo Estado, em que o respeito à dignidade humana necessita ser assegurado.

O Rio Tejo

No nosso querido e eterno Portugal, um país conservador do seu maravilhoso passado, existem muitos rios, e temos grandes deles, como o RIO TEJO e o RIO DOURO, e nesta crônica iremos mostrar o que vem a ser o RIO TEJO, uma das maravilhas lusitanas

O direito e a liberdade do intérprete

Causou-me um misto de perplexidade e bom humor que uma longa entrevista concedida à brilhante jornalista Mônica Bergamo fosse quase que inteiramente ignorada e que apenas dois parágrafos dela causassem desproporcional impacto.

A Cidade de Chaves: Glória Imorredoura do Eterno Portugal

CHAVES fica situada no Distrito de Vila Real, contendo 3 freguesias: Madalena, Santa Cruz/Trindade e Santa Maria Maior e com um território em torno de 592 mil Km², com uma população aproximada a 50 mil habitantes, fazem parte do seu Distrito 51 freguesias e tendo a sua população central em torno de 20 mil habitantes.

Preconceito de Pele

Nesta semana, a revista Veja publicou que a Rede Globo, maior emissora de televisão do Brasil, sugeriu que um casal de atores negros – Camila Pitanga e Lázaro Ramos – fizesse a apresentação do sorteio das chaves da Copa do Mundo de 2014, na Costa do Sauípe, Bahia.

Liberdade de imprensa

Todos os regimes tendentes à ditadura são favoráveis ao controle a mídia. É a forma de não serem investigados e, no exercício do poder, agirem sem tutela e sem que o povo saiba o que ocorre nos porões do poder.

As Eras da Humanidade: a Era da Lusitânia e era de Portugal

Desde 5.000 a.C. até 1.300 d.C., inúmeros acontecimentos surgiram na face da Terra, populações iam e vinham dos seus lugares tomando conta de outras tribos, e na Europa que era o prenuncio da civilização, grupos guerreiros vinham do centro da Europa avançando até chegar na Península Ibérica.

Serviços de Inteligência

Na década de 90, Alvin Toffler, escreveu um livro “Guerra e Antiguerra”, no qual defendia a tese de que as guerras futuras serão ganhas, não por generais em campo de batalha, mas pelos serviços de inteligência.

Médicos cubanos

A preferência da presidente Dilma Rousseff pelos regimes bolivarianos é inequívoca. Basta comparar a forma como tratou o Paraguai – onde a democracia é constitucionalmente mais moderna, por adotar mecanismos próprios do sistema parlamentar (recall presidencial) – ao afastá-lo do Mercosul.

Juridicamente Falando: Visto Gold

Num contexto político e económico muito particular como aquele que Portugal atravessa atualmente, a atração de investimento estrangeiro e o reforço da aposta nos mercados fora da União Europeia, tornam-se fundamentais.

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