Há mais de uma década os transgênicos estão sendo utilizados na agricultura brasileira e, consequentemente, frequentando as mesas dos consumidores por todo o país. Desde que eles começaram a ser usados, então, a polêmica surgiu e não deixou de existir: há algum maleficio para as pessoas em seu uso contínuo?
Juridicamente Falando: Revisão de Sentença Estrangeira
É o caso, por exemplo, frequente de um divórcio que se verificou num pais estrangeiro e que para “valer” em Portugal tem de passar por este processo obedecendo a um caminho e que utilizaremos nesta exposição e é distinto caso se trate de uma decisão proferida num país da União Europeia ou fora dela.
Sonegação goleia corrupção
Desde que as idéias liberais começaram a se formar, como contraposição à política mercantilista, dos governos absolutistas europeus, o tema não saiu mais de cena.
O Marquês de Pombal e a grandeza de Portugal e do Brasil
Todos nós sempre lembramos o Marquês de Pombal, “Sebastião José de Carvalho e Melo”, nascido em Lisboa em 13 de Maio de 1699 e falecido em Pombal em 08 de Maio e 1782, aos 83 anos de idade.
Moralidade e omissão na gestão da coisa pública
Alegra-me ter o Clube Militar dado início à campanha pela moralidade no país – tão pisoteada, nos últimos 12 anos com escândalos diários desventrados ao público pela imprensa.
Centro Trasmontano de São Paulo
Nos idos da década de 30 do século 20, no dia 28 de Maio de 1932, nasceu na cidade de São Paulo uma entidade maravilhosa, o CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO, ligado à comunidade portuguesa, uma vez que os emigrantes portugueses necessitavam de uma entidade ligada à saúde
O princípio da igualdade
John Rawls, em seu livro “Justiça e Democracia”, no qual esclarece pontos obscuros de sua “Teoria da Justiça” , entende que as verdadeiras democracias fortalecem-se com a predominância das “teorias não abrangentes”.
Responsabilidade do Estado pela lentidão na justiça e o recurso ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Qualquer pessoa que seja parte numa acção judicial e se considere lesada pelo atraso na decisão do seu processo em Tribunal, pode reagir e apresentar uma queixa contra o Estado no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
O escândalo do HSBC na versão verde-amarela
Os escândalos têm atingido a classe política de forma incessante, o que é uma vergonha, assim como figuras supostamente impolutas da sociedade que, teoricamente, pagariam rigidamente seus compromissos fiscais entre outras obrigações cabíveis a todos bons cidadãos.
A presidente Dilma e o plano Levy
A escolha do Ministro Levy pela Presidente Dilma e apresentação de seu Plano de Recuperação da Economia causaram-me excelente impressão.
As “Eras” do antigo e do moderno Portugal
Por volta dos anos 4.000 A.C., existiam nas estepes que hoje é o Portugal Eterno inúmeras tribos, cada qual com as suas formas de vida, trabalhos, alimentação, guerras e vida normal. Todas elas eram independentes umas das outras
Em meio a ‘panelaços gourmets’ pró golpe, Comissão da Verdade paulista conclui trabalhos sobre a ditadura
Enquanto parcela ensandecida da sociedade brasileira ‘bate panelas’ pedindo golpe e até mesmo a volta dos militares ao poder, sintoma da crise estendida desde a inconformada derrota da oposição nas eleições de 2014 – diferença de 3,5 milhões de votos – que explodiu em manifestações de ódio de classe e racismo nas redes sociais
Estado português cobra dívidas de empresa privada dona de um negócio milionário
Neste país, os cidadãos e empresas estão a ser confrontadas todos os dias com processos relacionados com alegadas faltas de pagamentos de taxas de portagens por utilizações de auto-estradas concessionadas.
Cantareira: Os privilégios de alguns na sede da maioria
São Pedro teve piedade e ganhamos dos céus um pequeno alívio diante da crise hídrica enfrentada após meses seguidos com volumes de chuva abaixo do esperado e o descuido com a ‘coisa pública’. Todavia, nada de festejos. Pelo contrário.
Saudades do passado Celta
Milhares de anos se passarão, como milhares se passaram, no entanto, os CELTAS ficarão sempre no cerne do povo lusitano. Em eras passadas, de 3 a 4 mil anos um povo heroico vindo do centro da Europa chegou nas terras lusitanas, e diferente de outros povos que invadiram a Península Ibérica
A hipótese de culpa para o Impeachment
Pediu-me o eminente colega José de Oliveira Costa parecer sobre a possibilidade de abertura de processo de “impeachment” presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa.
Petrobrás é vitima e não culpada
Diariamente os jornais dão destaque ao problema colocando a empresa numa situação bastante delicada. Tamanha a repercussão, o valor de suas ações despencou no mercado financeiro, ajudando a piorar o que já não era nada favorável. Mas, fica a pergunta a ser pensada: é justo a empresa ser prejudicada neste cenário?
O Bárbaro Estado Islâmico
Dia 15 de fevereiro, através de um vídeo, a imprensa internacional divulgou o assassinato de 21 cristãos egípcios na Líbia por membros do EI – Estado Islâmico.
10 anos sem a Irmã Dorothy Stang
No dia 12 de fevereiro de 2005, nas proximidades no município de Anapu, no interior do Pará, a missionária norte-americana Dorothy Mae Stang foi brutalmente atingida por seis tiros.
Liberdade de imprensa em perigo
O Ministro Berzoini pretende discutir o controle da imprensa no Brasil, mas diz que não no seu conteúdo, visto que a Constituição assegura a liberdade dos meios de comunicação.
Os reinados de Portugal: D. João V – 24º Rei de Portugal – “Rei Magnânimo”
Ele era filho de Pedro II, de Portugal e de Maria Sofia, foi Príncipe herdeiro no dia 01 de dezembro de 1697 e tornou o 24º Rei de Portugal em 09 de dezembro de 1706.
2015: UM ANO ÁRIDO
Copa do Mundo terminou sem que todas as suas obras e promessas de legado positivo para as cidades tivessem sido concluídas. Apesar dos parabéns da organizadora FIFA e dos visitantes estrangeiros que saíram satisfeitos, sobraram, por exemplo, muitos questionamentos de superfaturamento, de inúteis ‘elefantes brancos’.
Os nomes existentes de pessoas em Portugal e Brasil e suas derivações
Todavia o Rei de Portugal na ocasião não aceitou essa invasão e prometeu expulsar os judeus para a África, porém os sacerdotes judaicos ponderaram alegando que existia um número elevado de crianças e os expulsados traziam uma quantidade grande de ouro, que poderiam ceder para permanecerem em território português.
A ilusão do Horário Eleitoral
Sou parlamentarista. Na Constituinte, defendi a adoção do sistema parlamentar de governo, assim como em meu livro preparado para 66 deputados/senadores, a pedido deles, editado pela Editora Forense e intitulado Roteiro para uma Constituição.
Reversão fiscal: A responsabilidade de gerentes ou administradores pelo pagamento de dívidas tributárias
Sabia que, os gerentes, administradores, directores e outras pessoas que exerçam ou tenham exercido funções de administração ou gestão numa empresa podem ser responsáveis pelo pagamento das dívidas tributárias que esta tenha perante as finanças ou Segurança Social?
Padre Antonio Vieira: O maior retórico/orador de todos os tempos
PADRE VIEIRA, o mais famoso padre da Língua Portuguesa, nasceu em Lisboa em 06 de Fevereiro de 1608, e foi o maior escritor/orador de todos os tempos em Língua Portuguesa, como também orador da “Companhia de Jesus”.
Os quatro Cavaleiros do Apocalipse
É bem verdade que a evolução do Direito e da Democracia, nos dois últimos séculos, tem permitido um certo, mas insuficiente, controle do exercício do poder pelos quatro cavaleiros do apocalipse – o político, o burocrata, o corrupto e o incompetente.
Novas regras para o registro de veículos automóveis
No passado dia 15 de Dezembro de 2014 foi publicado o Decreto-Lei n.º 177/2014 que cria o procedimento especial para o registo de propriedade de veículos adquiridos por contrato verbal de compra e venda tendo em vista a regularização da propriedade e estabelecendo o regime de apreensão de veículos
Lisboa – O eterno paraíso lusitano
Muito já se falou a respeito de LISBOA, porém, para um observador distante que passou várias vezes pelo seu âmago talvez as observações possam levar algo mais por essa cidade maravilhosa e milenar.
Controle da imprensa
O risco, todavia, não desapareceu de termos este controle veiculado, por variadas formas, como sinalizou o partido dominante com o recente episódio da “Veja”.
Histórica reaproximação entre EUA e Cuba após 53 anos
Neste período de vésperas de Natal o mundo ganhou de presente uma notícia bastante auspiciosa para a melhora nas futuras relações internacionais: Cuba e EUA iniciam o reatamento de relações, rompidas que foram em 1961.
A Língua Portuguesa e a sua história
Nada sabemos do início da humanidade, só podemos imaginar a “Criação Divina” e os seres humanos dotados de um conhecimento maior do que os outros seres viventes, com certeza tinham outras armas para se comunicarem com os seus semelhantes.
Um governo de maus costumes
Pessoalmente, entendo que essa diferença de origem permite deduzir que “ética” e “moral” se completam – não aceito as diversas distinções que se fazem sobre a subordinação de um conceito ao outro -, sendo a “ética” a face da moral no plano ideal e a “moral” a face da ética no plano prático.
Juridicamente Falando: O Banco
Um banco age com abuso de direito ao mover uma acção executiva contra os fiadores ou contra os herdeiros do devedor falecido, caso exista um seguro de vida.
As moedas em Portugal desde a Pré-História
O que eram os “Calhaus” e para que serviam? Tinham seu valor na época? Sim, além de servirem de material de lutas eram na realidade uma “moeda” e serviam de troca entre habitantes pré-históricos, provavelmente por volta de 8 a 10 mil anos antes de Cristo.
O papel da Polícia Militar
O líder de um deles, que orienta as invasões de prédios e terrenos, declara publicamente que o movimento vai muito além das invasões ilegais, mas objetiva instituir no país um regime marxista, no estilo apregoado pelo pensador alemão, o qual, segundo Galbraith, era um intelectual admirado, desde que não estivesse morando no país que o elogiava.
Imprensa sem Censura
Não é o único dispositivo em que a livre manifestação é assegurada. O artigo 5°, no inciso 4, cláusula Imodificável da Constituição, tem a seguinte dicção: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.
Língua Portuguesa, orgulho da 3ª língua mais falado no mundo
Evidentemente o Brasil está eternamente ligado à história de Portugal, não só pelas datas das descobertas, mas também pela sua Língua e formação histórica.
Fascismo Tupiniquim Ressuscitado
Quando acabaram as apurações em 26/10 e Dilma Rousseff confirmou o resultado obtido 21 dias antes, durante o primeiro turno, ela se tornava então a primeira mulher presidente do Brasil a conseguir uma reeleição.
Juridicamente falando: Representação Fiscal
Sabia que, se residir no estrangeiro e for sujeito passivo de impostos em Portugal é obrigatório designar alguém que o possa representar perante a administração fiscal? E que, se não o fizer, poderá sofrer sanções?