Política
Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (Aiamp) lançou a publicação “Mecanismos de cooperação penal internacional”, que reúne a legislação, os trâmites e as normas que regulam o processo de extradição em cada um dos países integrantes do grupo, como Portugal e Brasil.
O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou esta segunda-feira “muito complexa” a questão de cidadãos portugueses com ligações aos ‘jihadistas’, porque o Estado deve prestar proteção aos nacionais, mas não quer em Portugal “pessoas que possam constituir uma ameaça”.
Quatro deputados que integram a delegação do Parlamento Europeu foram impedidos de entrar na Venezuela e tiveram os passaportes retidos, de acordo com um dos parlamentares.
Durão Barroso avisou que com os atuais níveis de crescimento econômico, em divergência com a União Europeia, Portugal não vai conseguir realizar os objetivos necessários, criticando a “indiferença e resignação” perante esta questão.
Ministério Público de Portugal recorreu, no dia 15, ao Tribunal Constitucional da decisão que cancelou a extradição de Raul Schmidt e arquivou o processo. O recurso, que questiona a constitucionalidade do Habeas Corpus concedido pelo Supremo Tribunal de Justiça português, foi protocolado pela procuradora-geral adjunta
PSD vai votar a favor da moção de censura ao Governo apresentada pelo CDS-PP, apesar de considerar que “não tem qualquer efeito prático”, segundo o Grupo Parlamentar social-democrata.
A moção de censura ao Governo, anunciada pela líder do CDS, vai ser discutida no parlamento português na quarta-feira, segundo direção da bancada centrista.
O primeiro-ministro afirmou que só o investimento agora realizado pelo seu Governo na Transtejo, na ordem dos 89 milhões de euros, supera em valor todos os que foram feitos pelo anterior executivo PSD/CDS-PP nos transportes públicos.
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra divulgou duas conferências que vai acontecer no final do mês com o ex-deputado brasileiro Jean Wyllys, em Coimbra e Lisboa.
Uma investigação feita pela nova gestão do Ministério da Educação no Brasil pode dar início à “Lava Jato da Educação”. A afirmação foi feita nesta quinta-feira, pelo ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, em reunião de assinatura do protocolo de intenções que tem como objetivo apurar indícios de corrupção
O porta-voz do Parlamento Europeu definiu na quinta-feira as próximas eleições europeias como as mais importantes desde 1979, dado o contexto europeu e mundial atual
I Congresso Mundial de Redes da Diáspora Portuguesa realiza-se no Porto a 13 e 14 de julho, para “homenagear os portugueses fantásticos espalhados pelo mundo” na cidade, anunciou o secretário de Estado das Comunidades.
Nesta sexta-feira, o parlamento português expressou consternação e sentido pesar pela morte de dez rapazes num incêndio no centro de treino do Flamengo
A primeira-ministra britânica falou nesta quinta-feira por telefone com o primeiro-ministro português, António Costa, para tentar sensibilizá-lo para a necessidade de alterações no acordo de saída da União Europeia
O Ministro português da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que a descentralização de competências da Administração Central para as autarquias portuguesas foi “a maior reforma de Estado desta legislatura”.
O secretário de Estado da Economia de Portugal alertou ser preciso “alinhar os instrumentos públicos” com as necessidades das empresas e elogiou o setor têxtil pela “capacidade de adaptação” e por ser capaz de procurar novos mercados.
Bolsonaro recebeu alta médica e deixou o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, às 12h20 desta quarta-feira. Cerca de dez carros, acompanhados de batedores da Polícia do Exército e carros da Rota fizeram a segurança do presidente
Conselho Regional da Europa (CRE) do Conselho das Comunidades Portuguesas propôs ao Governo políticas ativas para a juventude lusodescendente, que considerou ser “por vezes esquecida”, e alertou para “a ausência de medidas sólidas e eficazes”.
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou nesta terça-feira que há entidades e organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, além de autoridades internacionais que querem interferir no tratamento dispensando à Amazônia
Portugal e Espanha vão formar um consórcio para a computação avançada para apresentarem uma candidatura conjunta a fundos europeus nesta área. Em novembro, na Cimeira Luso-Espanhola, os dois Governos comprometeram-se a promover uma candidatura conjunta para a instalação de duas máquinas de computação avançada
O lusodescendente Humberto Lopes, conhecido como o “Che bolivariano”, que pertence a um dos grupos “coletivos” que defendem o regime nos bairros, acredita que não será necessário, mas se for, vai lutar contra o invasor.
O presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, convocou para este dia 12 uma manifestação em favor da ajuda humanitária oferecida por venezuelanos e estrangeiros.
O primeiro-ministro, António Costa, considerou ser “fundamental” que o Alentejo não fique a “ver os comboios passar” com a linha ferroviária do Corredor Internacional Sul Sines-Elvas (Caia), defendendo a fixação de empresas na região.
O diretor da agência AP Exata e o pesquisador da Universidade do Minho Sérgio Denicoli considera que existem condições em Portugal para repetir o caso brasileiro, em que várias notícias falsificadas (fake news) influenciaram os resultados eleitorais.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) defendeu no domingo para a campanha das eleições europeias que vai ter “muito lixo” e onde as pessoas sem projetos “discutem tudo menos o essencial” e apontou o dedo aos candidatos.
Cerca de 10 mil portugueses e lusodescendentes saíram da Venezuela para Portugal, seis mil dos quais para a Madeira, tendo ainda sido registados fluxos significativos para Espanha e América Latina, segundo o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, lamentou a decisão de militares venezuelanos de bloquear a eventual ajuda humanitária através da fronteira com a Colômbia, e classificou a posição de Nicolás Maduro como “estado de negação”.
Em Brasília, o embaixador de Portugal, Jorge Tito Dias Cabral, esteve em um encontro nesta quinta-feira com o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marco Aurélio Vieira.
Presidente de Portugal anunciou que as comemorações do 10 de Junho em 2020 se vão realizar na Região Autônoma da Madeira e que já comunicou essa decisão aos presidentes do Governo e da Assembleia regionais.
A juíza federal Gabriela Hardt condenou no dia 6 o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato.
O Ministro português da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que as eleições europeias de 26 de maio são um bom momento para testar o voto eletrônico presencial, através de um projeto-piloto no distrito de Évora.
O primeiro-ministro português afirmou que o Governo tomará todas as medidas “legalmente adequadas” para proteger os direitos dos doentes e acusou alguns sindicatos dos enfermeiros de terem uma conduta cruel em relação aos doentes.
O deputado do PSD José Cesário defendeu que a abstenção dos portugueses nas eleições só será reduzida se as partes envolvidas “trabalharem na mobilização de todos” para que os eleitores “percebam que vale a pena ir votar”.
Paulo Pisco, defendeu a criação nos consulados de uma linha dedicada para tratamento de assuntos relacionados com as pensões dos emigrantes, elogiando as recentes medidas tomadas pelo Executivo nesta área.
O reconhecimento de Portugal de Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela criou “esperança” e “expectativa” na comunidade portuguesa radicada na Venezuela sobre o futuro do país, por entre receios de possíveis represálias.
O Governo e os parceiros sociais, que estiveram reunidos na Concertação, destacaram a subida de 10% nas receitas turísticas e defenderam a necessidade de melhoria da qualificação e condições laborais no setor.
Apoiantes do presidente do parlamento venezuelano, autoproclamado chefe de Estado, distribuíram uma lei assinada por Juan Guaidó de anistia aos soldados, tentando convencê-los a mudar de campo, enquanto o Presidente Nicolás Maduro assistiu pessoalmente a exercícios militares.
O Presidente português fez nesta sexta-feira um apelo genérico a que se pese o custo social das paralisações, sobretudo quando são muito longas, depois de questionado sobre a nova greve dos enfermeiros.
Emocionada e em alguns momentos com a voz embargada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse neste dia 31 que é muito difícil “não se emocionar” diante dos relatos dos parentes das vítimas desastre causado pelo rompimento de rejeitos da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho
A iniciativa do governo português elevou de 318 mil para mais de 1.450.000 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil) o número de portugueses recenseados no estrangeiro, que estão agora aptos a votar. Somente no Rio de Janeiro e em São Paulo, portugueses recenseados aumentaram em mais de 72 mil.