Brasil-Portugal
O arrendamento obrigatório de casas devolutas previsto no programa Mais habitação não abrangem os imóveis detidos por emigrantes ou por idosos a residir em lares, segundo o documento do governo colocado em consulta pública.
Casas de emigrantes e de idosos em lar não entram no arrendamento obrigatório Read More »
Partidos políticos se manifestaram após as novas medidas anunciadas pelo governo português para responder à crise da habitação em Portugal e fim dos vistos gold. Na quinta-feira, o primeiro-ministro apresentou um pacote de medidas, estimado em 900 milhões de euros, com cinco eixos: aumentar a oferta de imóveis utilizados para fins de habitação, simplificar os processos de licenciamento, aumentar o número de casas no mercado de arrendamento, combater a especulação e proteger as famílias.
Partidos criticam medidas anunciadas pelo governo contra crise na habitação em Portugal Read More »
Mundo Lusíada com Lusa O primeiro-ministro português, António Costa, vai visitar Angola em junho, a convite do Presidente angolano, para assinar o novo pacote de cooperação estratégica, que está a ser fechado pelos dois governos. No final de uma reunião
Antonio Costa visita Angola em junho para assinar pacote de cooperação Read More »
Desde que entrou plenamente em vigor o acordo, “cerca de 70% dos vistos pedidos estão a ser concedidos” e a morosidade da burocracia “tem vindo a reduzir”, disse o socialista à agência Lusa, na capital
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou que está a preparar um novo modelo para regularizar a situação dos milhares de imigrantes que fizeram manifestação de interesse, entre 2021 e 2022, para obter uma autorização de residência em Portugal.
Regularizar 150 mil imigrantes até final de março é “muito ambicioso” Read More »
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, desloca-se a Brasília na próxima quinta-feira para uma visita oficial que servirá principalmente para organizar os preparativos da cimeira luso-brasileira.
Ministro português visita o Brasil para preparar cimeira luso-brasileira Read More »
Da Redação com Lusa Nesta sexta-feira, o presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou que a região autónoma quer manter os vistos ‘gold’ e as licenças para alojamento local (AL), e criticou a “perspectiva centralizada e lisboeta” do programa
Madeira quer manter vistos ‘gold’ e licenças de alojamento local Read More »
Da Redação com Lusa O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que, no âmbito de medidas para combater a especulação imobiliária, o Governo de Portugal vai deixar de conceder vistos ‘gold’. Em declarações aos jornalistas no Palácio Nacional da Ajuda, em
Governo português vai deixar de conceder vistos ‘gold’ Read More »
Da Redação com Lusa O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) manifestou-se hoje contra duas propostas do projeto de lei do PS sobre a reorganização deste órgão, nomeadamente sobre a limitação de mandatos e a definição de atribuições. Em comunicado assinado
Conselho das Comunidades contra limitação de mandatos e atribuições propostas pelo PS Read More »
Da Redação A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Cármen Lúcia participou, nesta terça (14), da VI Assembleia da Rede de Órgãos Jurisdicionais de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP), em Lisboa. O encontro vai até 16 de fevereiro
Em Lisboa, Cármen Lúcia representa a Justiça Eleitoral em evento da CPLP Read More »
Câmara Municipal de Lisboa aprovou um “voto de preocupação” sobre o direito a migrar, apresentado pelo BE e viabilizado com os votos favoráveis de toda a oposição, condenando declarações do presidente do executivo, Carlos Moedas (PSD).
Ministro defende “responsabilidade partilhada” em matérias de criminalidade e imigração Read More »
E Carlos Moedas (PSD), afirmou que não aceita lições “de ninguém” sobre emigração e imigração, realçando a experiência pessoal nesta matéria, e reiterou que Portugal precisa de uma política de imigração digna.
Lisboa mantém em vigor plano para integração de migrantes mas pede medidas nacionais Read More »
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, defendeu hoje que as instituições devem “beber muito” das novas tecnologias e plataformas digitais, mas advertiu que estas não podem ser “o faroeste das democracias”, devem ter uma regulação própria.
Plataformas digitais não podem ser “o faroeste das nossas democracias” – Santos Silva Read More »
Da Redação com Lusa A ministra dos Negócios Estrangeiros do Chile agradeceu dia 12 a Portugal o envio de 144 elementos para apoio ao combate aos incêndios no país, salientando que se trata de um dos maiores contingentes envolvidos na
Governo chileno agradece a Portugal envio de força para combate aos incêndios Read More »
O presidente do PSD, Luís Montenegro, defendeu no domingo que Portugal precisa de “atrair mão de obra qualificada” o mais brevemente possível e considerou que os cidadãos estrangeiros devem trazer as suas famílias.
Líder do PSD defende que imigrantes devem levar famílias para Portugal Read More »
Já o presidente do PSD, Luís Montenegro, anunciou que o partido vai apresentar no dia 14 um pacote de medidas para a habitação, dois dias antes do Conselho de Ministros.
Presidente diz ser uma “boa notícia” o investimento na habitação Read More »
PSD vai insistir no alargamento da possibilidade de voto de correspondência para os emigrantes nas eleições presidenciais e europeias e propor um projeto-piloto de voto eletrônico, não vinculativo, nas próximas europeias para os residentes no estrangeiro
PSD quer projeto-piloto de voto eletrônico para emigrantes nas eleições europeias Read More »
Segundo Luís Menezes Leitão, não são novos para a ALP relatos de “inquilinos que arrendam as casas e depois subarrendam quartos e colocam lá outras pessoas, fazendo assim um negócio com um prédio que não é seu”.
Associação de Proprietários defende flexibilização da lei e fiscalização ao arrendamento Read More »
O presidente da Câmara de Lisboa afirmou que não existe uma política de imigração digna em Portugal, assumindo que “há responsabilidades de todos”.
Da Redação com Lusa O primeiro-ministro recusou hoje uma evolução neoprotecionista na União Europa, em particular face aos Estados Unidos, e espera que no segundo semestre do ano a presidência espanhola conclua o acordo comercial com o Mercosul. Estas posições
Antonio Costa recusa neoprotecionismo europeu e quer acordo com Mercosul Read More »
