Política

Brasil-Portugal

TAP: Presidente quer “esclarecer todo” o caso de indenização e só depois apurar consequências

A secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, recebeu uma indenização no valor de 500 mil euros por sair antecipadamente do cargo de administradora executiva da companhia aérea portuguesa, quando ainda tinha de cumprir funções durante dois anos. Meses depois, foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV).

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SNS não assume encargos com estrangeiros com residência temporária – governo

Da redação com Lusa O Ministério da Saúde português esclareceu que a responsabilidade dos encargos financeiros com a prestação de cuidados no Serviço Nacional de Saúde (SNS) a cidadãos estrangeiros com residência temporária em Portugal não é assumida pelo SNS.

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Presidente português promulga diploma sobre uso de câmeras pelos polícias

Segundo o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, o uso das ‘bodycams’ pela Polícia de Segurança Pública e pela Guarda Nacional Republicana pressupõe a “transparência no uso legítimo da força por parte das forças policiais”, com vista a reforçar a confiança nas forças de segurança, mas ainda para garantir “maior proteção relativamente a atos que atentem contra agentes da autoridade e, simultaneamente, dar proteção aos cidadãos”.

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Parlamento aprova acesso de ‘media’ das comunidades portuguesas a publicidade institucional

Da Redação com Lusa O projeto de lei do Partido Socialista (PS) que permite aos órgãos de comunicação social para as comunidades portuguesas no estrangeiro terem acesso a campanhas de publicidade institucional do Estado português foi aprovado no parlamento nesta

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Organizações da sociedade civil pedem ao Presidente para travar a lei da eutanásia

Da Redação com Lusa Um grupo organizações ligadas à sociedade civil, como a Universidade Católica Portuguesa e a União das Misericórdias Portuguesas, pede ao Presidente de Portugal para declarar inconstitucional a lei da eutanásia em respeito pela inviolabilidade de vida

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Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, intervém no início da XV Legislatura, na Assembleia da República em Lisboa, 29 de março de 2022. O deputado socialista Augusto Santos Silva foi hoje eleito presidente da Assembleia da República com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos, na primeira sessão plenária da XV legislatura. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Leis devem acompanhar mudanças da sociedade e não travá-las com preconceitos

“Temos uma enorme responsabilidade corresponder a essa confiança que os portugueses nos deram, não apenas os nossos eleitores mas todos os portugueses, que recordo, são dez milhões e 300 mil pessoas a viver em Portugal das quais são 700 mil estrangeiros que fazem parte também da nossa comunidade. Mais dois milhões e 200 mil portadores de cartão de cidadão português que vivem no estrangeiro”, salientou.

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“Portugal consegue alguma moderação no meio da imoderação” – Presidente

Marcelo Rebelo de Sousa falava no Palácio da Cidadela de Cascais, durante o encontro anual do Conselho da Diáspora Portuguesa, associação constituída em 2012, com o alto patrocínio do anterior Presidente da República, Cavaco Silva, destinada a institucionalizar uma rede de contatos entre portugueses e lusodescendentes residentes no estrangeiro com posições de destaque.

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Migrações: Presidente do Parlamento destaca “marca valiosa” da cultura e sociedade portuguesas

Da Redação com Lusa O presidente da Assembleia da República considerou que as migrações “dizem muito” a um país de emigrantes e de imigrantes como Portugal, numa mensagem em que assinalou o Dia Internacional dos Migrantes. “Somos um país de

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