Da Redação
Com Lusa
A moção de censura ao Governo, anunciada pela líder do CDS, vai ser discutida no parlamento português na quarta-feira, segundo direção da bancada centrista.
A marcação da data, que obrigou ao reagendamento dos trabalhos da próxima semana na Assembleia da República, foi acordada pelos grupos parlamentares.
A proposta do CDS foi entregue nesta sexta-feira no parlamento e, segundo o regimento da Assembleia da República, o debate “inicia-se no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação da moção de censura”, no caso, na quarta-feira.
Esta será a segunda moção de censura ao Governo minoritário do PS, chefiado por António Costa, ambas apresentadas pelo CDS, e será a a 30.ª em 45 anos de democracia, após o 25 de Abril de 1974.
A última a ser discutida no parlamento foi também apresentada pelo CDS em 24 de outubro de 2017, centrada nas falhas do Estado no combate aos grandes incêndios desse ano. Foi rejeitada com 122 votos contra, do PS, PCP, BE, PEV e do deputado do PAN, e 105 votos favoráveis, do CDS-PP e do PSD.
A presidente do CDS, Assunção Cristas, justificou a moção de censura com “o esgotamento” do Governo, “incapaz de encontrar soluções” para o país e de só estar a pensar “nas próximas eleições”.
“Se este Governo e os partidos que o suportam já só pensam nas próximas eleições, então Portugal não pode ficar à espera”, afirmou Assunção Cristas numa conferência de imprensa, na sede nacional do partido, em Lisboa.
A líder centrista considerou que “até a base de apoio parlamentar, que tem assegurado a sobrevivência deste executivo, começa, indisfarçavelmente, a abanar”, numa referência ao PCP, BE e PEV, que “uns dias apoiam” e “outros dias criticam o executivo”.
“Se a preocupação central do PS é a propaganda eleitoral, prometendo agora tudo o que não fez ao longo de quase quatro anos, a própria remodelação já não é um exercício de governação, mas uma mera conveniência eleitoral e de propaganda que nada acrescenta, nós não ficaremos à espera”, afirmou.
Contra
O líder parlamentar comunista, João Oliveira, anunciou que o PCP votará contra a moção de censura, considerando que a iniciativa é “uma encenação” motivada pela disputa do espaço político à direita.
“Trata-se de uma encenação do CDS motivada pela disputa do espaço político com o PSD e à direita e naturalmente o PCP não se vai envolver”, disse João Oliveira, em declarações aos jornalistas, no parlamento.
O líder da bancada do PCP destacou que a moção de censura do CDS-PP é apresentada “a poucos meses das eleições para a Assembleia da República, que já estão marcadas”, considerando que a iniciativa “não pode ser levada a sério”.
“O PCP naturalmente votará contra essa moção de censura”, anunciou.
O deputado sustentou que as opções do Governo e do PS que são merecedoras de crítica e de censura são “as opções de convergência com o PSD e o CDS”. Contudo, defendeu, “não é para isso que se destina” a moção de censura do CDS-PP.
O deputado referia-se à rejeição, com os votos contra do PS, PSD e CDS-PP, de oito projetos de lei do PCP, BE e PEV sobre o fim ou a diminuição progressiva das mensalidades no ensino, votada nesta sexta-feira.
“Tem sido o CDS a muleta de suporte ao Governo para que os problemas não sejam resolvidos”, acusou, acrescentando que a “convergência de posições naquilo que é negativo” entre o CDS, o PSD e o PS, acontece noutras áreas, como a saúde e a legislação laboral.
Se fosse aprovada implicaria a queda do Governo e a convocação de legislativas antecipadas, que poderiam coincidir com as eleições europeias, já agendadas para 26 de maio, sublinhou a presidente e deputada do CDS. Para ser aprovada, a moção tem que obter 116 votos. PS e os outros partidos de esquerda (PCP, BE e PEV) tem maioria na Assembleia da República.