A Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca, e o Secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, receberam em Lisboa o Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização do Ministério da Economia do Brasi
O ministro do Ensino Superior anunciou o lançamento do programa ‘Conhecer Portugal’, que vai aplicar cinco milhões de euros e atribuir 1.500 bolsas a estudantes que se desloquem para o Interior por períodos de três a seis meses.
O diretor geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, reconheceu que alguns países afetados pela epidemia de Covid-19 não estão a partilhar informação com este organismo, pelo que os instou a fazê-lo imediatamente.
O português Adriano Maranhão infectado com o coronavírus Covid-19, está no hospital da cidade de Okazaki, Japão, depois de uma viagem de carro de sete horas.
Um português infectado com o novo coronavírus, retido no navio Diamond Princess, no Japão, foi visto pelo médico do barco que o medicou para a febre, segundo disse a sua mulher Emmanuelle Maranhão.
Uma empresa brasileira de produção de lentes intraoculares vai criar uma fábrica em Portalegre, no Alto Alentejo, num investimento de 2,2 milhões de euros, segundo o vereador do município João Nuno Cardoso.
O presidente executivo (CEO) da TAP, Antonoaldo Neves, informou que a suspensão de voos para a Venezuela durante 90 dias vai custar à companhia 10 milhões de euros em prejuízos diretos.
A economia de “Portugal não só cresceu, mais uma vez, largamente acima da média europeia”, como dados do INE e o Eurostat mostram que só Chipre e a Lituânia cresceram mais do que Portugal no quarto trimestre de 2019, disse o Primeiro-Ministro António Costa respondendo a perguntas dos deputados no debate quinzenal
Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, repudiou a decisão das autoridades venezuelanas de suspender por 90 dias as operações da TAP no país, considerando-a injusta, inaceitável e incompreensível.
A decisão do Governo venezuelano de suspender, por 90 dias, os voos da TAP foi recebida com surpresa e alguma incredulidade por portugueses radicados na Venezuela, que admitem que a comunidade portuguesa será a mais afetada.
Neste domingo, o Presidente português exaltou a “alma universal” de Portugal que no seu entender está refletida nas comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e apontou Goa como “uma das riquezas que a Índia recebeu de Portugal”.
Governo venezuelano acusa Portugal de minimizar as acusações de irregularidades no voo da TAP que transportou, na terça-feira, desde Lisboa até Caracas, o líder opositor Juan Guaidó, segundo um comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores.
O Governo venezuelano acusa a TAP de ter violado “padrões internacionais”, por ter permitido o transporte de explosivos e por ter ocultado a identidade do líder da oposição, Juan Guaidó, num voo para Caracas.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, disse esta quinta-feira “não” por duas vezes, contra o referendo e a eutanásia, ou morte assistida, que estará em debate dentro de uma semana no Parlamento português, e fez um apelo: “Não matem.”
Comissão Europeia deu um prazo de dois meses a Portugal para aplicar efetivamente a legislação europeia relativa à qualidade do ar, ameaçando a recorrer para o Tribunal de Justiça da União Europeia.
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE) alertou para o impacto agravado dos cortes da administração pública que continua a atingir os trabalhadores consulares e a falta de proteção social a que alguns estão sujeitos.
Os 34 brasileiros resgatados na China – são 31 repatriados e três diplomatas – chegaram à Base Aérea de Anápolis, em Goiás, na manhã deste domingo. Eles vieram em dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) enviados ao país asiático na última quarta-feira
Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) foi esta quinta-feira aprovado em votação final global, depois de várias votações na especialidade às mais de 1.300 propostas de alteração enviadas pelos partidos com assento parlamentar.
A alteração ao regime fiscal dos residentes não habituais (RNH), que prevê a aplicação de uma taxa de 10% sobre os rendimentos de pensões estrangeiras, foi aprovada na Assembleia da República.
O Governo desresponsabilizou os proprietários e os agentes imobiliários pela “enorme dificuldade” de acesso à habitação em Portugal, assumindo que “a culpa é mesmo do Estado” e definindo como prioridade a edificação de um parque público de habitação.
Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Defesa anunciaram que o governo brasileiro adota todas as medidas necessárias para trazer de volta ao Brasil os cidadãos brasileiros que se encontram na província de Hubei, especificamente na cidade de Wuhan, na China, região de origem da epidemia do coronavírus. Serão trazidos todos os brasileiros que se encontram naquela região e que manifestarem desejo de retornar ao Brasil.
O primeiro concurso de casas de renda acessível em Lisboa teve 3.170 candidaturas e o sorteio desta primeira bolsa de 120 habitações será realizado no mês de fevereiro, anunciou a Câmara Municipal da capital.
A retirada de confiança política à deputada do Livre, Joacine Katar Moreira, foi aprovada com 83% de votos favoráveis, numa reunião da Assembleia do partido que terminou de madrugada.
A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou nesta quinta-feira um acréscimo ao salário mínimo regional, que passa assim de 615 euros no ano passado para 650,88 euros em 2020.
A líder parlamentar do PS anunciou que vai propor na Assembleia da República uma condenação formal do deputado do Chega, André Ventura, por “xenofobia”, depois de este ter sugerido a deportação da deputada do Livre Joacine Katar Moreira.
A avaliação bancária das casas bateu um novo recorde ao subir para 1.321 euros por metro quadrado em dezembro, mais nove euros do que em novembro, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
O Ministro das Finanças insistiu no parlamento que Portugal investe “sem pôr em causa” o equilíbrio das contas externas e que as “contas certas” são o resultado de um trabalho ainda “longe de estar concluído”.
O ex-primeiro-ministro e antigo líder do PSD Pedro Passos Coelho dirigiu no domingo um “voto público” ao PSD e ao CDS de “afirmação” e “união” para que os dois partidos possam fazer as “ações reformistas importantes” que Portugal precisa.
Portugal piorou, em 2019, a sua pontuação num ‘ranking’ sobre níveis de corrupção no setor público elaborado pela organização não-governamental Transparency Internacional (TI) agora divulgado, mas permaneceu a meio da tabela da União Europeia (UE).
Em visita a Israel, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que durante a sua permanência em Jerusalém para o Fórum Mundial do Holocausto não irá deslocar-se à Cidade Velha, para evitar “um problema diplomático”.
O primeiro-ministro afirmou nesta terça-feira que “a descentralização [de competências do Estado para as autarquias] é mesmo o caminho” que Portugal “tem de percorrer”, ultrapassando “as dificuldades” e “identificando e resolvendo problemas”.
A vitória de Rui Rio sobre Luís Montenegro por cerca de 53% dos votos no sábado foi a mais próxima entre os dois primeiros candidatos em eleições diretas na história do PSD, num inédito segundo turno.
Fundo Monetário Internacional (FMI) baixou as projeções para a economia mundial, estimando crescimentos de 2,9% em 2019, de 3,3% em 2020 e de 3,4% em 2021, sobretudo penalizados pelo desempenho de economias emergentes como a Índia.
APEMIP classificou de “erro crasso” a possibilidade de limitar a procura no setor imobiliário no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) exigindo 10% de IRS aos reformados estrangeiros que aderirem ao Regime Fiscal para Residentes não Habituais.
O presidente da Câmara de Lisboa classificou nesta quinta-feira o relatório do Tribunal de Contas sobre a venda de onze imóveis da Segurança Social (SS) ao município como “tecnicamente incompetente”, recusando que tenha sido um negócio com prejuízo para o órgão.
Portugal vai continuar a apoiar as regiões de Moçambique afetadas pelos ciclones em 2019, disse o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa à chegada à cidade da Beira, durante sua visita oficial a Moçambique, salientando que, além dos apoios financeiros, são precisos voluntários.
Uma pesquisa realizada pela AEP — Associação Empresarial de Portugal a 42 investidores portugueses revelou que 70% dos entrevistados “considera aumentar o investimento já durante este ano”
Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, justificou com progressos sociais, na economia e finanças em Portugal uma crescente influência do país em cargos internacionais, ao discursar numa recepção à comunidade portuguesa em Maputo.
Durante visita oficial, os chefes de Estado português e moçambicano defenderam que é chegado o momento de Portugal apostar no investimento em Moçambique, após encontro em Maputo.
Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, chegou nesta segunda-feira a Maputo para assistir na quarta-feira à tomada de posse do homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, aproveitando para visitar depois a cidade da Beira, afetada pelo ciclone Idai em 2019.