Da Redação
Com Lusa
A retirada de confiança política à deputada do Livre, Joacine Katar Moreira, foi aprovada com 83% de votos favoráveis, numa reunião da Assembleia do partido que terminou de madrugada.
“Hoje não é um dia feliz para o partido Livre”, disse Pedro Mendonça, em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, acrescentando que “não foi uma decisão fácil ou pouco discutida”.
A 44.ª Assembleia do Livre ratificou assim, com a totalidade dos 41 membros presentes – 34 votos favoráveis e sete contra – a deliberação da reunião realizada antes do IX Congresso, que já tinha proposto a retirada de confiança política à deputada. Contudo, o congresso decidiu remeter para os novos órgãos uma decisão final.
Segundo Pedro Mendonça, “as divergências que levaram ao divórcio e ruptura não são de todo pessoais, são políticas”, afirmando que Joacine Katar Moreira “não aceitou” que as decisões fossem tomadas coletivamente ou “o mínimo conselho dos seus camaradas”.
O porta-voz esclareceu que o Livre não irá pedir a Joacine Katar Moreira que renuncie ao mandato e que se a deputada o fizer será por sua vontade.
Fonte do partido disse que o Livre comunicou a Joacine Katar Moreira, ainda durante a madrugada, a decisão da Assembleia, por email.
Assembleia
A direção do Livre vai pedir uma reunião ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, para encontrar uma solução que garanta que a deputada Joacine Katar Moreira deixou de representar o partido.
“Iremos solicitar, após esta conferência de imprensa, uma reunião com o presidente da Assembleia da República para esclarecermos esta questão. Parece-me claro e de bom senso que, se um partido não quer ser representado por uma pessoa, essa pessoa não o deve representar”, declarou Pedro Mendonça.
Segundo o artigo 11.º do regimento da Assembleia da República, a deputada terá agora que comunicar tal fato ao Presidente da AR, Eduardo Ferro Rodrigues, para passar à condição de deputada não-inscrita.
“Os deputados que não integrem que qualquer grupo parlamentar, e que não sejam únicos representantes de partido político, comunicam o facto ao Presidente da Assembleia e exercem o seu mandato como deputados não inscritos”, prevê o regimento da AR.
Pedro Mendonça sublinhou que o Livre “é um partido com órgãos próprios, com órgãos democraticamente eleitos”, inscrito no Tribunal Constitucional.
Sendo uma situação “inédita na democracia portuguesa, com certeza haverá uma solução”, disse.