Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) foi esta quinta-feira aprovado em votação final global, depois de várias votações na especialidade às mais de 1.300 propostas de alteração enviadas pelos partidos com assento parlamentar.
Parlamento aprova taxa de IRS de 10% para aposentados estrangeiros
A alteração ao regime fiscal dos residentes não habituais (RNH), que prevê a aplicação de uma taxa de 10% sobre os rendimentos de pensões estrangeiras, foi aprovada na Assembleia da República.
Governo desresponsabiliza o imobiliário e culpa Estado pelo problema da habitação em Portugal
O Governo desresponsabilizou os proprietários e os agentes imobiliários pela “enorme dificuldade” de acesso à habitação em Portugal, assumindo que “a culpa é mesmo do Estado” e definindo como prioridade a edificação de um parque público de habitação.
Coronavírus: Governo vai repatriar brasileiros que estão na China
Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Defesa anunciaram que o governo brasileiro adota todas as medidas necessárias para trazer de volta ao Brasil os cidadãos brasileiros que se encontram na província de Hubei, especificamente na cidade de Wuhan, na China, região de origem da epidemia do coronavírus. Serão trazidos todos os brasileiros que se encontram naquela região e que manifestarem desejo de retornar ao Brasil.
Primeiro concurso de casas de renda acessível em Lisboa teve 3.170 candidaturas
O primeiro concurso de casas de renda acessível em Lisboa teve 3.170 candidaturas e o sorteio desta primeira bolsa de 120 habitações será realizado no mês de fevereiro, anunciou a Câmara Municipal da capital.
Maioria de 83% de votos retira confiança política a Joacine Katar do partido Livre
A retirada de confiança política à deputada do Livre, Joacine Katar Moreira, foi aprovada com 83% de votos favoráveis, numa reunião da Assembleia do partido que terminou de madrugada.
Assembleia da Madeira aprova aumento do salário mínimo para 650,88 euros
A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou nesta quinta-feira um acréscimo ao salário mínimo regional, que passa assim de 615 euros no ano passado para 650,88 euros em 2020.
PS avança com voto de condenação formal do deputado André Ventura por xenofobia
A líder parlamentar do PS anunciou que vai propor na Assembleia da República uma condenação formal do deputado do Chega, André Ventura, por “xenofobia”, depois de este ter sugerido a deportação da deputada do Livre Joacine Katar Moreira.
Avaliação bancária de casas bateu novo recorde ao subir para 1.321 euros
A avaliação bancária das casas bateu um novo recorde ao subir para 1.321 euros por metro quadrado em dezembro, mais nove euros do que em novembro, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Portugal investe “sem pôr em causa” o equilíbrio das contas, defende ministro
O Ministro das Finanças insistiu no parlamento que Portugal investe “sem pôr em causa” o equilíbrio das contas externas e que as “contas certas” são o resultado de um trabalho ainda “longe de estar concluído”.
Passos Coelho pede aliança à direita para fazer as reformas que Portugal precisa
O ex-primeiro-ministro e antigo líder do PSD Pedro Passos Coelho dirigiu no domingo um “voto público” ao PSD e ao CDS de “afirmação” e “união” para que os dois partidos possam fazer as “ações reformistas importantes” que Portugal precisa.
Corrupção: Setor público em Portugal piorou em 2019
Portugal piorou, em 2019, a sua pontuação num ‘ranking’ sobre níveis de corrupção no setor público elaborado pela organização não-governamental Transparency Internacional (TI) agora divulgado, mas permaneceu a meio da tabela da União Europeia (UE).
Presidente não vai à Cidade Velha de Jerusalém para evitar “problema diplomático”
Em visita a Israel, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que durante a sua permanência em Jerusalém para o Fórum Mundial do Holocausto não irá deslocar-se à Cidade Velha, para evitar “um problema diplomático”.
Descentralização é o caminho que Portugal “tem de percorrer” diz PM
O primeiro-ministro afirmou nesta terça-feira que “a descentralização [de competências do Estado para as autarquias] é mesmo o caminho” que Portugal “tem de percorrer”, ultrapassando “as dificuldades” e “identificando e resolvendo problemas”.
Vitória de Rui Rio no PSD foi a mais próxima entre candidatos da história do partido
A vitória de Rui Rio sobre Luís Montenegro por cerca de 53% dos votos no sábado foi a mais próxima entre os dois primeiros candidatos em eleições diretas na história do PSD, num inédito segundo turno.
FMI baixa projeção de crescimento mundial até 2021
Fundo Monetário Internacional (FMI) baixou as projeções para a economia mundial, estimando crescimentos de 2,9% em 2019, de 3,3% em 2020 e de 3,4% em 2021, sobretudo penalizados pelo desempenho de economias emergentes como a Índia.
Associação Imobiliária portuguesa diz que limitar investimento estrangeiro é “erro crasso”
APEMIP classificou de “erro crasso” a possibilidade de limitar a procura no setor imobiliário no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) exigindo 10% de IRS aos reformados estrangeiros que aderirem ao Regime Fiscal para Residentes não Habituais.
Relatório do Tribunal de Contas sobre imóveis em Lisboa é “incompetente” diz presidente da Câmara
O presidente da Câmara de Lisboa classificou nesta quinta-feira o relatório do Tribunal de Contas sobre a venda de onze imóveis da Segurança Social (SS) ao município como “tecnicamente incompetente”, recusando que tenha sido um negócio com prejuízo para o órgão.
Em Moçambique, presidente diz que Portugal vai continuar a apoiar regiões afetadas por ciclones
Portugal vai continuar a apoiar as regiões de Moçambique afetadas pelos ciclones em 2019, disse o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa à chegada à cidade da Beira, durante sua visita oficial a Moçambique, salientando que, além dos apoios financeiros, são precisos voluntários.
70% dos investidores portugueses querem aumentar investimento
Uma pesquisa realizada pela AEP — Associação Empresarial de Portugal a 42 investidores portugueses revelou que 70% dos entrevistados “considera aumentar o investimento já durante este ano”
“Portugueses têm vindo a ser chamados a funções internacionais” diz Marcelo Rebelo
Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, justificou com progressos sociais, na economia e finanças em Portugal uma crescente influência do país em cargos internacionais, ao discursar numa recepção à comunidade portuguesa em Maputo.
Presidentes apelam ao reforço de investimento português em Moçambique
Durante visita oficial, os chefes de Estado português e moçambicano defenderam que é chegado o momento de Portugal apostar no investimento em Moçambique, após encontro em Maputo.
Presidente português recebido com calor e honras militares em Maputo
Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, chegou nesta segunda-feira a Maputo para assistir na quarta-feira à tomada de posse do homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, aproveitando para visitar depois a cidade da Beira, afetada pelo ciclone Idai em 2019.
Portugal deixará “de viver à custa dos impostos das gerações futuras”, diz ministro
O ministro português das Finanças, Mário Centeno, considerou no parlamento que Portugal deixará “de viver à custa dos impostos que serão pagos pelas gerações futuras”, com o excedente de 0,2% do PIB no saldo orçamental previsto pelo Governo.
Militares portugueses estão fora de qualquer perigo, diz ministro da Defesa
Em Lisboa, o ministro da Defesa Nacional declarou que os militares portugueses no Iraque estão “fora de qualquer tipo de perigo”, aquartelados a mais de 200 quilômetros dos locais onde esta madrugada duas bases foram atacadas com mísseis.
Aliados são aliados mesmo se por vezes preferem agir sozinhos, diz presidente
Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu nessa segunda-feira um reforço da aliança transatlântica e afirmou que “aliados são aliados, mesmo se por vezes volúveis ou preferindo agir sozinhos e sem pré-aviso em áreas partilhadas”.
Tempestades em Portugal provocaram danos superiores a 18 milhões
Da Redação Com Lusa A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) estimou em 18,2 milhões de euros os custos resultantes da …
2019: Novo universo eleitoral dos emigrantes testado em europeias e legislativas
O novo universo eleitoral dos emigrantes, alargado pelo recenseamento automático para 1,4 milhões, teve em 2019 o seu primeiro grande teste com as eleições europeias e legislativas, marcadas pelo aumento de votantes, mas também da abstenção.
Portugal pode perder cerca de 6% de visitantes em 2021 com ‘Brexit’ duro, diz estudo
Portugal poderá perder quase 6% de visitantes britânicos em 2021 caso venha a existir um ‘Brexit’ duro, de acordo com um estudo da Comissão Europeia de Viagens
Foram criadas mais de 45 mil novas empresas em Portugal até novembro
Mais de 45 mil empresas foram criadas até final de novembro, “o que configura um mais que provável recorde de novas empresas” este ano, segundo o barômetro
Primeiro Ministro dedica mensagem de Natal ao “compromisso” de reforçar sistema de saúde
Da Redação Com Lusa O primeiro-ministro dedicou neste dia 25 a sua mensagem de Natal ao “compromisso” do Governo de …
Governo anuncia criação de grupo de trabalho para analisar votação dos emigrantes
O Governo anunciou que está a criar um grupo de trabalho entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna para analisar a forma como decorreu a votação dos emigrantes nas eleições legislativas de outubro.
Presidente destaca “política externa consistente” de Portugal
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou nesta sexta-feira que Portugal tem uma “política externa muito consistente”, destacando o fato do país conseguir exercer “um papel de ponte” entre estados e continentes.
Nova e ampla composição do Parlamento “mostra a sabedoria do povo português”
Presidente de Portugal considerou nesta quinta-feira que a nova composição do parlamento, com um maior número de partidos representados, “mostra a sabedoria do povo português” e que o atual sistema político “tem uma grande plasticidade”.
Ministério dos Negócios Estrangeiros com 476,2 milhões de euros no Orçamento de Estado
Ministério dos Negócios Estrangeiros prevê gastar em 2020 476,2 milhões de euros, mais 87,1 milhões que a despesa consolidada do ano anterior, segundo a proposta de Orçamento do Estado entregue nesta segunda-feira na Assembleia da República.
Presidente português promete celebrar Carnaval com Caretos de Podence
O Presidente de Portugal comprometeu-se a passar o “Entrudo Chocalheiro” com os Caretos de Podence, no concelho transmontano de Macedo de Cavaleiros, no dia 23 de fevereiro, após voltar de uma visita à Índia.
Portugueses têm de ultrapassar “estereótipos” sobre a emigração, diz SECP
A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, defendeu que os portugueses têm de ultrapassar “alguns estereótipos” que existem sobre a emigração que, de forma geral, é “muito bem-sucedida”.
Diáspora: José Luís Carneiro recomenda partilha de experiências com outros países
O ex-secretário de Estado das Comunidades deixou, durante o IV Encontro de Investidores da Diáspora, a “pista para o futuro”, de diálogo e partilha “das melhores práticas” com outros países para maior inserção internacional.
Universidade do Algarve atribui prêmio a acadêmico brasileiro por obra sobre Amazônia
Universidade do Algarve (UAlg) atribuiu nesta quinta-feira ao acadêmico brasileiro Paulo Henrique Faria Nunes o prêmio Manuel Gomes Guerreiro, no valor de 10 mil euros, por uma obra sobre a Amazônia.
Presidente: Portugal deve aproveitar excedente orçamental para pagar dívida
O Presidente da República defendeu que Portugal deve aproveitar o excedente orçamental de 0,2% para pagar a sua dívida pública, explicando que poupar não é “uma mania”, mas uma forma de o país “subir na cotação internacional”.