Cimeira: “Grande vitória” foi a entrada da mobilidade na agenda da CPLP

Mundo Lusíada
Com Lusa

O presidente em exercício da comunidade lusófona e chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, destacou na noite do dia 18 uma “grande vitória” da cimeira do Sal a entrada “clara da mobilidade” na agenda da organização.

“A grande vitória nesta cimeira foi a entrada na agenda de forma clara, objetiva e intensa a questão da mobilidade e da livre circulação e o compromisso é de todos”, disse Jorge Carlos Fonseca, reconhecendo que não se trata de um tema novo.

O chefe de Estado cabo-verdiano falava, na conferência de imprensa final, da cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que terminou na ilha do Sal, em Cabo Verde, em que a mobilidade e a promoção do comércio foram destaques.

Jorge Carlos Fonseca considerou que este foi um tema em que foram dados “claramente passos em frente”, adiantando que a declaração final tem, nesta matéria, uma “formatação que abre todas as possibilidades e cenários”.

“A declaração abre espaço para a possibilidade para construção de um esquema de autorizações de residência em outros estados. Dá para quem defenda a circulação genérica e sem condicionamentos e dá também para uma adopção e assunção de mobilidade gradativa e progressiva”, disse.

Para Jorge Carlos Fonseca, “foi evidente” que todos estados membros assumiram um compromisso “sério e objetivo” de avançar para mais mobilidade e mais circulação”.

O chefe de Estado cabo-verdiano adiantou que a Presidência de Cabo Verde tem agora a tarefa de, com base na declaração, estimular a adoção de medidas concretas por parte dos países.

“Estou muito optimista que vamos conseguir avanços claros e significativos no domínio da mobilidade durante a presidência de Cabo Verde”, disse.

Durante a sessão de encerramento, Jorge Carlos Fonseca reconheceu “as dificuldades do caminho da mobilidade, mas assegurou ser um caminho que os países querem “percorrer com firme vontade”. “Porque encaramos as dificuldades com realismo, acordamos que vamos dando passos seguros e firmes, com a cautela que se impõe, mas com determinação de vencer os obstáculos e atingir a meta”, disse.

Os chefes de Estado de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe estiveram reunidos durante dois dias, na ilha do Sal, para cimeira da CPLP, que marca o início da presidência cabo-verdiana da organização, com o lema “Cultura, Pessoas e Oceanos. Timor-Leste esteve representado na cimeira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros.

Angola por aclamação

Cabo Verde propôs que seja Angola a assumir a próxima presidência da CPLP, em 2020, o que foi aceito “por unanimidade e aclamação” pelos nove Estados lusófonos. Com base em “contatos” realizados antes, avançou com “a proposta da candidatura angolana” à realização da próxima cimeira da CPLP, em 2020, e consequente presidência da organização no biênio seguinte.

“Angola aceitou e foi uma proposta aceite por unanimidade. Se me lembro bem, até por aclamação”, adiantou Fonseca.

A escolha de Luanda decorreu durante a sessão restrita, no início do segundo e último dia de trabalhos da cimeira, em que apenas participaram os chefes de Estado e de Governo, a secretária-executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, e os ministros dos Negócios Estrangeiros ou das Relações Exteriores dos nove Estados-membros. Também foi eleito nesta cimeira o português Francisco Telles para a próxima gestão do secretariado executivo.

Questionado se tinha conhecimento da intenção de a Guiné Equatorial apresentar uma candidatura para acolher a próxima cimeira, dentro de dois anos, comentou ter ouvido isso “nos corredores”.

À pergunta sobre o motivo de o Presidente equato-guineense se ter ido embora depois da sessão restrita, Jorge Carlos Fonseca disse que Teodoro Obiang Nguema tinha manifestado a intenção de sair de Cabo Verde ainda na terça-feira à noite, mas “fez questão de estar presente ainda hoje de manhã e ele mesmo, em nome da Guiné Equatorial, apoiou a escolha de Angola”.

“Depois, disse-me que teria de regressar [à Guiné Equatorial] antes do almoço”, indicou. Obiang e também o Presidente brasileiro, Michel Temer, não estiveram presentes na sessão de encerramento, que decorreu na tarde do dia 18. “O Presidente Temer também era para sair mais cedo, mas fez questão de estar na sessão restrita”, acrescentou.

A secretária-executiva mencionou que o Presidente Obiang “informou que tem a decorrer no seu país um diálogo nacional com os atores políticos” e o chefe de Estado brasileiro “também tinha um compromisso”.

Guiné Equatorial com sinais claros

O Presidente de Cabo Verde ainda afirmou que a Guiné Equatorial deu “sinais claros” do interesse em estar na CPLP, mas não informou sobre eventuais progressos para a abolição da pena de morte, anunciados na cimeira, e um dos pontos polêmicos sobre o país na organização.

“Como participante, parece-me ter havido sinais claros do interesse da Guiné Equatorial, como de todos os outros Estados-membros, em estar” na CPLP “e se integrar cada vez mais”, disse Jorge Carlos Fonseca.

Questionado se o Presidente equato-guineense, Teodoro Obiang Nguema, prestou esclarecimentos aos restantes chefes de Estado e de Governo sobre eventuais progressos para a abolição da pena de morte, uma das medidas previstas no roteiro de adesão desde a sua entrada para a comunidade, em 2014. “Não houve referência específica”, disse Jorge Carlos Fonseca.

O Presidente cabo-verdiano considerou que “deve haver progressos na integração da Guiné Equatorial na comunidade” e “para essa integração progressiva e inteira há um caminho grande a vários níveis”, que inclui a promoção da língua portuguesa (outro compromisso previsto no roteiro de adesão) e a construção do estado de Direito.

Questionado sobre quanto tempo a CPLP pensa esperar que a Guiné Equatorial decida a abolição definitiva da pena de morte, o chefe de Estado cabo-verdiano respondeu que “é mais positivo, para o efeito de integração em qualquer comunidade, a inclusão do que a exclusão”.

“Não estabelecemos nenhum prazo. Neste tipo de reuniões, não podemos exigir. Nem tudo é expresso dessa forma tão direta e imediata”, comentou.

Jorge Carlos Fonseca relatou que o Presidente da Guiné Equatorial “pediu a cooperação e ajuda da comunidade e dos restantes Estados-membros para que facilitem uma integração cada vez mais progressiva no espírito da comunidade”.

“Eu, pessoalmente, como presidente em exercício, disponibilizei-me junto do Presidente da Guiné Equatorial para prosseguir um diálogo com ele, a nível bilateral, no sentido do pedido que ele faz para cooperar”, disse.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP, e durante a cimeira, aprovaram mais nove países com status de observadores.

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