O embaixador Francisco Ribeiro Telles (E), foi eleito para um mandato de dois anos, com início em 2019, é aplaudido pelo Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa (D), e pelo primeiro-ministro de Portugal, António Costa (C), durante a sessão plenária da Cimeira da CPLP, Ilha do Sal em Cabo Verde, 18 de julho de 2018. TIAGO PETINGA/LUSA
Mundo Lusíada
Com Lusa
O ex-embaixador de Portugal em Brasília, Francisco Ribeiro Telles, candidato português ao cargo de secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), foi eleito para um mandato de dois anos, com início em 2019.
A decisão consta da Declaração de Santa Maria, aprovada no segundo e último dia da XII Cimeira da CPLP, que decorre na ilha do Sal, em Cabo Verde.
Os Estados-membros “elegeram o Embaixador Francisco Ribeiro Telles, indicado pela República Portuguesa, para o cargo de secretário executivo da CPLP, para um mandato de dois anos, de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020”, lê-se no texto.
Francisco Ribeiro Telles irá suceder à são-tomense Maria do Carmo Silveira, cujo mandato termina no final deste ano.
Novos observadores
Os Estados-membros da CPLP também aprovaram a concessão da categoria de Observador Associado da organização a oito países, incluindo Reino Unido e França, e a uma organização internacional.
Segundo o documento, os Estados-membros “aprovaram a concessão da categoria de Observador Associado da CPLP ao Grão-Ducado de Luxemburgo, ao Principado de Andorra, ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, à República da Argentina, à República da Sérvia, à República do Chile, à República Francesa, à República Italiana, e à Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)”.
Estas adesões são consideradas um fator de “maior projeção política internacional” da CPLP, que potencia “o desenvolvimento de relações de cooperação em diversas áreas, apelando à difusão da língua portuguesa através da sua inclusão curricular nos respetivos sistemas de ensino”.
Na Declaração de Santa Maria, lê-se também que os Estados-membros “manifestaram satisfação com a apresentação pela República do Peru do seu propósito de candidatar-se à categoria de Observador Associado da CPLP”.
Com esta decisão, a organização passa a ter 19 observadores associados – incluindo, pela primeira vez, uma organização internacional. Já tinham o estatuto de Observador Associados da CPLP, que foi criado em 2005, os seguintes países: Hungria, República Checa, Eslováquia, Uruguai, ilha Maurícia, Namíbia, Senegal, Turquia, Japão e Geórgia.
A CPLP estabelece que os observadores associados têm de partilhar os “princípios orientadores” da organização, nomeadamente no que respeita “à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos”, e prosseguir “objetivos idênticos” aos da comunidade lusófona, “mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito”.
Os observadores associados podem participar, sem direito de voto, nas cimeiras de chefes de Estado e de Governo e no Conselho de Ministros da CPLP, bem como em reuniões de caráter técnico.
Na Declaração de Santa Maria, os Estados-membros “congratularam-se com a intensificação do envolvimento dos observadores associados na organização, materializada pela realização da primeira reunião do Comitê de Concertação Permanente da CPLP com os embaixadores dos observadores associados, em março de 2018”.
É também saudado o “incentivo à sua participação nas reuniões técnicas da organização, com vista ao desenvolvimento de projetos conjuntos, de iniciativas de divulgação cultural, do diálogo político e da concertação em fóruns internacionais”.
Parabéns a Costa
Durante o evento que começou terça-feira, os oito presidentes que participam na Cimeira da CPLP cantaram os parabéns ao primeiro-ministro português na noite do dia 17, pelos seus 57 anos.
António Costa, que faz anos no mesmo dia em que foi criada a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), 17 de julho, teve também direito a bolo e a brinde, durante um jantar oficial oferecido pelo Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.
Nesta cerimônia, além de Jorge Carlos Fonseca e do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, estiveram todos os outros chefes de Estado que participam na Cimeira de Santa Maria, na ilha do Sal: João Lourenço, de Angola, Michel Temer, do Brasil, Jorge Carlos Fonseca, de Cabo Verde, José Mário Vaz, da Guiné-Bissau, Filipe Nyusi, de Moçambique, e Evaristo Carvalho, de São Tomé e Príncipe.
Estiveram também presentes as mulheres de alguns chefes de Estado, o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia, e o ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Dionísio Babo.
Todos cantaram de pé os parabéns ao primeiro-ministro português, que em seguida apagou as velas, tendo ao seu lado Jorge Carlos Fonseca e a secretária executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira.
A XII Cimeira da CPLP – que foi criada há 22 anos – foi marcada pela passagem de presidência do Brasil a Cabo Verde.