Da Redação
Com Lusa
Em Portugal, a PSP detectou este mês 129 passageiros nos aeroportos portugueses que tentavam embarcar sem reunir as condições exigidas no âmbito do controle da pandemia de covid-19, quando só são permitidas viagens essenciais.
Em comunicado divulgado, a PSP esclarece que desde o dia 31 de janeiro controlou cerca de 58 mil passageiros “tendo verificado que 129 cidadãos não reuniam condições para poder embarcar”.
Atualmente, as viagens estão muito limitadas, só sendo permitidas situações como deslocações para trabalho com dimensão internacional, para portugueses com residência noutros países ou com destino aos Açores ou Madeira.
As deslocações para fins humanitários ou de emergência médica, assim como as viagens, a título excecional, para efeitos de reunião familiar de cônjuges ou equiparados e familiares até ao 1.º grau na linha reta são outras das situações autorizadas.
Por isso, as autoridades de segurança aconselham quem queira viajar e cuja deslocação possa ser considerada estritamente essencial “que se informe previamente das condições de entrada definidas pelas autoridades de saúde do país para o qual pretende viajar e se desloque ao aeroporto munido da documentação que comprove o caráter da viagem”.
Uma das exigências é a apresentação de comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infecção por SARSCoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque.
A renovação da declaração do estado de emergência trouxe a continuação da limitação das deslocações internacionais, nomeadamente por via aérea, com o objetivo de reduzir a disseminação da pandemia, nomeadamente diminuindo o risco de multiplicação de focos de contágio da doença covid-19.
Além do controle dos passageiros que tentam sair do país, a PSP e o SEF têm também verificado se os passageiros dos voos originários de países que integram a União Europeia e países associados ao Espaço Schengen, são portadores de comprovativo de realização de teste laboratorial com resultado negativo, acrescenta o gabinete de imprensa da PSP.
Fronteiras
Já o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) interveio por oito vezes nas últimas 24 horas em vários pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre portuguesa, para detenção de pessoas ou apreensão de objetos, entre outros.
De acordo com o organismo responsável pelo controle da passagem de cidadãos nas fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha as oito operações nos pontos de passagem autorizados (PPA) de Valença, Vila Verde da Raia, Vilar Formoso e Castro Marim “foram possíveis graças à utilização do SEF Mobile, um sistema (…) que permite efetuar o controlo de fronteira de uma forma mais rápida e segura”.
No PPA de Valença decorreram três intervenções relacionadas com a apreensão de objetos, em Vila Verde da Raia decorreram igualmente três intervenções relacionadas com a detenção de indivíduos e apreensão de objetos, em Castro Marim e em Vilar Formoso foram detidas duas pessoas procuradas no âmbito de processos judiciais, divulgou o SEF.
“Desde 31 de janeiro, foram já controlados nos 16 pontos de passagem autorizados 226.787 cidadãos, dos quais 1.469 não foram autorizados a entrar no país. No total, foram ainda detetadas 101 medidas cautelares”, avançou o serviço neste sábado.