Da Redação
Com Lusa
O Presidente português defendeu que o plano de desconfinamento gradual divulgado pelo Governo representa um “equilíbrio muito razoável e muito prudente”, falando em convergência entre a Assembleia, o executivo, os partidos e os especialistas.
“Parece-me que se chegou a um equilíbrio muito razoável e muito prudente entre o que era a posição dos especialistas, dos partidos e do que o Governo estava a estudar e do que o Presidente da República pensava”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.
Falando aos jornalistas portugueses em Roma, depois de ter recebido esta manhã pelo papa na Cidade do Vaticano, o chefe de Estado vincou que “há aqui uma preocupação de conciliar a ideia de desconfinamento com prudência e preocupação”.
“[O plano] permite confirmar várias coisas: em primeiro lugar, a coincidência e a convergência, não só institucional como também estratégica, que tem envolvido o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo, que continua e vai continuar até ao fim da pandemia”, assinalou.
E, em segundo lugar, “o plano tem a preocupação de ir até maio, o que é bom por não ser demasiado longo e ser flexível nos indicadores escolhidos na forma como ligados com as medidas, de salvaguardar uma ideia que me parecia importante, da Páscoa com confinamento”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
Classificando o plano como “positivo”, o chefe de Estado saudou a ideia de prever “uma Páscoa confinada”.
Plano
O Primeiro-ministro já tinha avisado que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1.
Aproveitando para elogiar de novo os portugueses neste período do confinamento, António Costa referiu que a partir de segunda-feira vai ser possível dar “um passo relativamente modesto”, com a abertura de creches, jardins-de-infância, 1.º ciclo, cabeleireiros, barbeiros e pequeno comércio local com venda ao postigo.
“É um passo pequeno, mas é um passo muito importante. Daqui a 15 dias espero que tudo corra bem e possamos a estar a dar o outro passo e poder começar a abrir outras atividades, alargar os níveis de ensino”, referiu.
O primeiro-ministro insistiu numa ideia repetida por diversas ao longo desta conferência de imprensa.
“Temos que continuar a fazer isto, a conta-gotas, com toda a cautela, para que nunca cheguemos àquele quadrante vermelho, nunca entremos sequer nos quadrantes amarelos e possamos manter-nos, confortáveis, no quadrante verde”, disse, em referência aos critérios de avaliação de risco definidos pelo Governo.
Os portugueses podem voltar a sair do país a partir de segunda-feira com o fim do autoconfinamento para deslocações para fora do território continental imposto desde 31 de janeiro.
“A partir de dia 15 de março, é levantada a proibição das deslocações para fora do território continental, efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima, por parte de cidadãos portugueses”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.
No entanto, as atuais restrições nas fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão ser prolongadas até à Páscoa, sendo permitida nos 18 pontos de passagem autorizados a circulação de transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.
Na conferência de imprensa de apresentação do plano de desconfinamento, o primeiro-ministro afirmou que, “apesar dos níveis da pandemia de um lado e do outro da fronteira permitirem a reabertura, vão manter-se encerradas as fronteiras com Espanha até à Páscoa para evitar as tradicionais grandes deslocações da Semana Santa”.
Desde 31 de janeiro que está em vigor uma medida de autoconfinamento dos portugueses em território continental, em que são proibidas as saídas do país por terra, mar ou ar à exceção de deslocações relacionadas com trabalho, regresso a casa, transporte de correio e de mercadorias e fins humanitários e de emergência.
O Presidente da República renovou mais um estado de emergência até 31 de março, após a aprovação do parlamento.
Em Portugal, morreram 16.635 pessoas com covid-19 dos 812.575 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.