Mundo Lusíada
Com Lusa
O primeiro-ministro de Portugal apontou para maio a possibilidade de as creches reabrirem e de os serviços da administração pública retomarem o atendimento presencial aos cidadãos, e garantiu abundância de materiais de proteção individual no mercado.
Este cenário foi transmitido por António Costa no final do debate sobre o pedido de autorização do Presidente para a prorrogação do estado de emergência por mais 15 dias, até 02 de maio.
O líder do executivo defendeu que agora é preciso começar a definir as prioridades de qual deve ser o ritmo em termos de alívio da pressão social existente em termos de restrições à circulação e à atividade econômica.
Neste contexto, António Costa disse esperar que, em maio, seja possível “reabrir as creches, que são fundamentais para apoiar as famílias e para evitar que muitas famílias estejam com perda de rendimento, ou que tenham esforço acrescido por se encontrarem em teletrabalho”.
“Gostaria muito que, pelo menos no período praia/campo, as crianças do pré-escolar pudessem voltar a conviver, porque é muito importante para a sua formação”, completou o primeiro-ministro.
António Costa sustentou depois a tese de que o exemplo de confiança na reabertura da atividade de trabalho deve ser dado “através da administração pública”.
“Durante o mês de maio, temos de começar a restabelecer o serviço de atendimento presencial nos serviços da administração pública e pôr termo à suspensão de prazos procedimentais e processuais. A administração pública tem de transmitir ela própria a confiança necessária aos cidadãos de que podemos ir retomando o nosso ritmo de vida normal”, frisou.
Ainda sobre as condições para a reabertura gradual de atividades econômicas, como já tinha defendido o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, também o líder do executivo classificou como “fundamental tornar abundante no mercado, nas próximas duas semanas, os meios de proteção individual”.
“Desde o início desta semana, já foram publicadas e validadas pelo Infarmed, após um trabalho do Centro Tecnológico do Vestuário, as normas que permitirão a massificação de máscaras de proteção comunitária no mercado português. Estão igualmente definidas as regras que vão permitir a massificação da produção de gel alcoolizado para que possa ser adquirido de forma abundante no mercado. Estas duas condições são essenciais para que, cada um possa ter acesso em segurança e confiança a bens de proteção individual”, salientou António Costa.
Mais difícil, de acordo com o primeiro-ministro, será o desafio relativo às normas de higienização nos locais de trabalho, nos espaços públicos e, em particular, nos transportes públicos.
“É a maior dificuldade logística que enfrentamos e à qual temos de dar resposta. Temos de dar resposta gerindo do lado da procura, encontrando formas de horários desencontrados e com uma nova organização do trabalho que não crie ondas de ponta muito fortes. Terá de ser aumentada do lado da oferta a capacidade de que os portugueses possam voltar a circular em segurança nos transportes públicos”, advertiu.
António Costa referiu-se ainda às condições de confiança “na robustez” do Serviço Nacional de Saúde.
“Significa que teremos capacidade de responder em qualquer circunstância ao aumento do risco de transmissão [do novo coronavírus] sempre que for aliviada a contenção. Nos cuidados intensivos, tem de haver sempre capacidade de resposta para as necessidades”, acrescentou.
Também o Presidente português justificou a segunda renovação do estado de emergência com a necessidade de dar “tempo e espaço” ao Governo para definir critérios de reabertura da sociedade e economia, criando “confiança e segurança” nos portugueses.
Segundo o chefe de Estado, esta “reativação gradual” poderá concretizar-se “com eventuais aberturas com horários de funcionamento adaptados, por setores de atividade, por dimensão da empresa em termos de emprego, da área do estabelecimento comercial ou da sua localização geográfica, com a adequada monitorização”.
Recolhimento
Por enquanto, o Governo advertiu que, apesar dos “bons resultados” e de se começar a preparar medidas para maio, no terceiro período do estado de emergência mantêm-se exatamente “as mesmas circunstâncias” e “o dever geral de recolhimento”.
“É muito importante que comecemos a falar sobre o processo de levantamento de medidas, que ele comece a ser preparado, mas também é muito importante que se compreenda que durante estes 15 dias estamos, apesar dos bons resultados, apesar do bom tempo lá fora, exatamente nas mesmas circunstâncias que estávamos até aqui”, avisou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Vieira da Silva considerou que os números da evolução da doença em Portugal “são positivos” e que as medidas estão sendo preparadas. “Mas isso significa fundamentalmente que elas permanecem em vigor durante os próximos 15 dias”, sublinhou.
Como “os portugueses são o elemento fundamental” para se poder “passar para essa fase seguinte”, a governante fez questão de deixar claras as regras para este terceiro estado de emergência.
“As medidas de confinamento obrigatório para doentes covid e para cidadãos que estejam em vigilância ativa permanecem em vigor, o dever especial de proteção para os maiores de 70 anos e para os doentes imunodeprimidos e com algumas doenças que sabemos que os torna vítimas mais graves desta doença permanece em vigor, como permanece em vigor o dever geral de recolhimento de todos os portugueses”, enunciou.
Os cidadãos podem sair para trabalhar quando o seu trabalho não possa ser feito em teletrabalho, podem fazer compras, que podem fazer exercício físico e passeios higiênicos, mas, avisou Mariana Vieira da Silva, “continuam a não poder passear e usufruir do espaço público em condições” de normalidade.