Da Redação
Com Lusa
O plano europeu terá um impacto positivo médio no Produto Interno Bruto (PIB) português de 0,5 pontos percentuais ao ano até 2026, segundo o Governo no esboço do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
De acordo com o primeiro esboço do plano entregue em Bruxelas pelo primeiro-ministro, António Costa, à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, “o caráter transformador das medidas […] evidenciam que, na sua ausência, o crescimento do PIB no período 2021-26 seria, em média, 0,5 pontos percentuais inferior ao que se espera alcançar com a concretização do plano”.
Em causa está a apresentação feita nesta quinta-feira das prioridades portuguesas para o ‘bolo’ total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido (e a preços correntes) que o país poderá arrecadar através do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência, do novo Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), criado para os Estados-membros saírem da crise gerada pela pandemia de covid-19.
Na versão preliminar do Plano de Recuperação e Resiliência português, são apresentados dois cenários macroeconômicos, com e sem o fundo europeu.
Sem o fundo, o PIB português cresceria 5% em 2021, 3,4% em 2022, 2,5% em 2023, 2,3% em 2024, 2,2% em 2025 e 2% em 2026.
Já tendo em conta as verbas do Fundo de Recuperação, prevê-se que a economia avance 5,4% em 2021, 3,6% em 2022, 3,3% em 2023, 3,2% em 2024, 2,6% em 2025 e 2,4% em 2026.
“Este cenário tem subjacente a implementação de políticas públicas que visam mitigar o efeito negativo da situação pandêmica, mas também iniciar o processo de recuperação, criando as condições para uma economia mais resiliente. Para este desígnio, o PRR assume um papel crucial, ao canalizar o investimento para as áreas que permitem a transformação estrutural da economia, em particular em matéria de transformação ecológica e ambiental, tornando a economia mais resiliente a choques, e produzindo um impacto direto muito relevante no processo de recuperação da crise”, argumenta o Governo português no esboço.
A expectativa do executivo é que, com a implementação de medidas para aumentar a resiliência e para promover as transições climáticas e digitais, em 2030, “a economia portuguesa tenha recuperado inteiramente do choque provocado pela pandemia, atingindo um PIB idêntico ao que alcançaria num cenário de inexistência desse choque”.
Para isso, argumenta o Governo, “as medidas de apoio ao investimento, público e privado, assumem um papel crucial na recuperação da economia, permitindo a realização de investimento e a manutenção e criação de emprego”.
Nestas previsões, o executivo português antecipa que as verbas comunitárias representem “importantes ganhos ao nível da taxa de desemprego, que, sem o impulso das medidas constantes do PRR, não regressaria, no horizonte de projeção, aos valores pré-pandemia”.
Comparando os dois cenários macroeconômicos, as diferenças na taxa de desemprego começam a fazer sentir-me a partir de 2022, quando desce dos 8,2% de 2021 para 7,5% (face aos 7,8% esperados), seguindo-se 7,1% em 2023 (compara com previsão de 7,6%), 6,7% em 2024 (compara com previsão de 7,4%), 6,5% em 2025 (compara com previsão de 7,2%) e 6,3% em 2026 (compara com previsão de 7,2%).
O Governo ressalva no documento que as previsões macroeconômicas sem o impacto do PRR têm em conta as estimativas do Orçamento do Estado para o período 2020-2022, assumindo que Portugal regressa, no longo prazo (2020-2030), ao seu crescimento potencial (1,8%).
Aprovação rápida
“Tive a oportunidade de entregar à presidente da Comissão a primeira versão do nosso programa de recuperação e resiliência. Espero que possa haver um acordo entre o Conselho e o Parlamento Europeu (PE) e que tudo seja aprovado a tempo e horas e para que, no próximo ano, possamos arrancar com este plano”, referiu António Costa.
“Temos o conjunto de projetos já identificados, entregamo-los agora à Comissão, vamos continuar a trabalhar com a Comissão, e esperamos que esteja tudo pronto para que, assim que os recursos estejam disponíveis, eles possam começar a ser investidos, chegar à economia real e contribuir para a recuperação econômica do país”, afirmou o primeiro-ministro.
António Costa referiu também que Ursula von der Leyen “ficou muito contente” com a entrega do plano português, “senão o primeiro, um dos primeiros a ser entregue”, por ser o primeiro passo para a concretização de um projeto em que a Comissão Europeia “se empenhou muito” e que Costa qualificou de “passo histórico”.
“É um bom sinal para a Comissão – que se empenhou muito em dar este passo histórico que é a emissão de dívida conjunta, e que constitui uma ‘bazuca’ para a economia europeia – ver que os países estão a trabalhar e têm projetos concretos para corresponder àquilo que é o reforço da UE”, afirmou o primeiro-ministro.
“A situação hoje é muito distinta da que tínhamos em julho passado: em julho havia vários países que achavam que, por graça divina, estavam imunes ao à contaminação do covid-19. Hoje, infelizmente, a pandemia tem estado a crescer em todos os países europeus, todos estão a ser muito atingidos, mesmo alguns que foram poupados na primeira vaga e, portanto, hoje todos sentem mais a necessidade e a urgência de termos este programa de recuperação e resiliência aprovados”, afirmou o primeiro-ministro.
Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela covid-19.
Entre os dois, Portugal deverá arrecadar cerca de 45 mil milhões de euros em subvenções no período de 2021 a 2029.