Da Redação
Com Lusa
Os pedidos de patentes com origem em Portugal têm aumentado nos últimos 20 anos e as invenções estão cada vez mais internacionalizadas, mas o país está ainda “muito aquém” de outros congêneres europeus, segundo estudo.
“Apesar do notável avanço que se tem feito sentir nos últimos 20 anos, Portugal é apenas o 32.º país em termos de total de pedidos de patente europeia (segundo estatísticas oficiais do Instituto Europeu de Patentes – EPO em 2019) e ocupa a 39.ª posição no ‘ranking’ de total de pedidos de patente submetidos por país de origem (segundo o relatório de Propriedade Intelectual da Organização Mundial da Propriedade Industrial de 2019), conclui o “Barómetro Patentes Made in Portugal 2020”.
Apresentado nesta terça-feira pela consultora especializada em propriedade intelectual Inventa International, o barômetro aponta, para além do aumento de pedidos de patentes ‘made in Portugal’ ao longo dos anos, uma “tendência de crescimento de patentes concedidas ou válidas existentes em diversos países do mundo”.
“As invenções desenvolvidas por requerentes nacionais estão cada vez mais a internacionalizar-se, sendo submetidas maioritariamente perante o EPO e o Instituto Norte-Americano de Patentes e Marcas (USPTO)”, revela, destacando ainda os “avanços notáveis no aumento de pedidos de patente, nomeadamente desde 2017, apresentados perante o Instituto Chinês de Patentes (CNIPA)”.
Assim, desde 2017 que a China ocupa o terceiro lugar, superando o Brasil e o Japão como jurisdições de interesse nos pedidos de proteção de patentes apresentados por requerentes portugueses.
Outro “aspecto notável” referido é “o aumento de pedidos de patentes em setores tecnológicos, inclusive nas chamadas ‘tecnologias verdes’, assim como o aumento de pedidos na indústria farmacêutica, engenharia civil ou química orgânica fina, demonstrando uma crescente aposta na investigação e inovação nacional” e “uma significativa versatilidade do parque tecnológico” português.
Em 2019, o barômetro reporta terem sido submetidos por requerentes portugueses um total de 272 pedidos de patente europeia, em comparação com os 221 pedidos de 2018, destacando a evolução de pedidos nas regiões geográficas do Norte (o número de pedidos aumentou 40,4% face a 2018), em Lisboa (+47,5%) e no Alentejo, cujos números “mais do que duplicaram”.
Numa análise dos principais requerentes com origem em Portugal, o ‘ranking’ de 2019 é liderado pela Universidade do Minho, com um total de 44 famílias de pedidos de patente, seguida pela Universidade do Porto (32), pela Novadelta — Comércio e Indústria de Cafés (28) e pelas universidades de Lisboa, Aveiro e Coimbra (cada uma com 20).
Analisando a evolução dos pedidos nacionais ao longo dos anos, Vítor Moreira, um dos responsáveis pela realização do estudo, apontou “a elevada qualidade das tecnologias desenvolvidas por empresas ou inventores portugueses, que se reflete na quantidade de patentes concedidas”, assim como “a tendência crescente de internacionalização das mesmas e a variedade dos setores tecnológicos, que incluem tecnologias ambientalmente amigáveis”.
Também referido no trabalho é o fato, “bastante curioso”, de os “cidadãos nacionais liderarem o número de pedidos de patente em Portugal face a pedidos apresentados por empresas estrangeiras”.
“Não é incomum encontrar pedidos nacionais superiores a pedidos estrangeiros noutros países, contudo, tendo Portugal uma população menor em relação a outros países contemplados e o forte abalo sofrido durante a crise econômica de 2008, é surpreendente constatar que os números de pedidos de patente por parte dos cidadãos têm vindo a aumentar”, lê-se nas conclusões do barômetro.
Do estudo resulta ainda que 29,5% do total de pedidos de patentes apresentados desde 2000 (17.478) foram concedidos.
Segundo a Inventa International, o “Barômetro Patentes Made in Portugal 2020” pretende ter uma periodicidade anual ou bianual, com vista ao acompanhamento da evolução de pedidos de patentes em Portugal.