Da Redação
Com Lusa
O PSD questionou o Governo sobre os subsídios pagos ao movimento associativo da diáspora, perguntando sobre alguns projetos previstos, mas não concretizados devido à pandemia e que não foram pagos, apesar dos custos da sua preparação.
A iniciativa do PSD surge após ter recebido uma resposta do Governo à exposição social-democrata sobre um alegado atraso no processamento do pagamento dos apoios financeiros relativos aos projetos apresentados até 31 de dezembro de 2019.
Este atraso “em tempos de pandemia ainda se afigura menos compreensível”, referiu então o PSD.
Na sua resposta, o Governo referiu que “foi necessário contactar todas as associações para verificar se estas conseguiram executar os apoios aprovados nas datas previstas, ou se, pelo contrário, necessitavam de retificar os prazos referidos nas candidaturas apresentadas a concurso, podendo a execução ser prorrogada até final de 2020”.
Na pergunta agora formalizada ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, o grupo parlamentar do PSD indica que “a situação decorrente da pandemia impediu a concretização de vários projetos e, em alguns casos quando possível, as associações viram-se na necessidade de reformular as iniciativas a fim de estarem conformes às exigências das autoridades locais no plano da segurança”.
“Temos casos em que as iniciativas previstas foram anuladas e também temos outros projetos que, não tendo sido anulados, foram reformulados. No entanto, segundo informações que nos chegaram, a Direção-Geral dos Assuntos Consulares não procede ao pagamento dos projetos que não se realizaram, mesmo se em alguns casos possa ter havido custos associados à sua preparação, e não aceita a reformulação de alguns projetos, mesmo se os tempos de pandemia não permitiam a sua realização nas datas e moldes previstos”, lê-se na missiva dirigida a Santos Silva.
Para o PSD, “a decisão de anular o pagamento de vários subsídios que foram aprovados em maio passado implica que a verba relativa aos apoios ao movimento associativo efetivamente executada é inferior à verba prevista e anunciada pelo Governo”.
Por esta razão, o PSD quer saber quais os subsídios que foram aprovados e que não foram pagos e qual o valor correspondente aos subsídios efetivamente pagos ao movimento associativo da diáspora.
Na semana passada, o município de Braga anunciou apoio financeira a Casa do Minho do Rio de Janeiro, para ultrapassar dificuldades frente a pandemia, no valor de 10 mil euros.