O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) prevê gastar 475,7 milhões em 2021, mais 51,1 milhões de euros (12%) que a despesa orçamentada para este ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado
Rede Global da Diáspora quer ajudar empresas a exportar com ajuda das comunidades
Rede Global da Diáspora portuguesa, uma plataforma digital que pretende ajudar as pequenas e médias empresas (PME) a exportar, iniciou nesta terça-feira no distrito de Viana do Castelo a divulgação nacional
Cidadãos que viajem por razões familiares estão isentos de quarentena na UE
Os cidadãos que viajem por “razões familiares importantes” na União Europeia (UE) estão isentos de ficar em quarentena, mesmo que haja restrições relacionadas com a covid-19, segundo anunciou a Comissão Europeia, solicitando aos países medidas “claras e atempadas”.
Estudantes da Universidade do Porto contestam aumento de mensalidades
Dezenas de estudantes de mestrado da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (U.Porto) protestaram na terça-feira junto à Reitoria contra o aumento de mensalidades que, pelo menos no caso de uma aluna, foi de 87%.
Consulado Geral de Portugal em São Paulo abre concurso para Assistente Técnico
Em aberto um concurso externo com vista ao preenchimento de uma vaga, na categoria e carreira de Assistente Técnico, para exercer funções no Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
Aprovada a Alteração à Lei da Nacionalidade (Alteração Ao Decreto Nº 57/XIV/2020)
Novamente, com votos contra do PSD, CDS e Chega, abstenção do IL e com votos favoráveis do PS, BE e demais bancadas, dia 02 de outubro, em Plenário da Assembleia da República, foi aprovada a Nona Alteração à Lei
‘Live’ que ligou S.Paulo e Lisboa aborda nacionalidade, salários e comunidade luso-brasileira
Uma transmissão ao vivo, promovida pelo candidato a vereador em Santos, Eduardo Kabeça, abordou questões da comunidade luso-brasileira e da lei da nacionalidade portuguesa.
Mais de 3 mil pedem ensino de português no estrangeiro gratuito em petição
A petição “Português para Todos”, que defende ensino gratuito de português no estrangeiro, ultrapassou os 3.000 assinantes e os promotores renovaram o apelo para conseguir as assinaturas necessárias para ver o assunto discutido no parlamento.
Regularização transitória de pedidos de residência beneficiou 240 mil estrangeiros em pandemia
Governo salientou que a situação de pandemia não travou o empenho de Portugal em matérias migratórias e na “ação” do país na promoção de migrações regulares, ordenadas e legais.
Alterações à Lei da Nacionalidade iguala requisitos para cônjuges com ou sem filhos
As alterações à Lei da Nacionalidade, votadas nesta sexta-feira no parlamento, não mudam nada em relação às medidas aprovadas em julho para netos de portugueses que queriam obter a nacionalidade, mas têm requisitos iguais para cônjuges com ou sem filhos.
Governo já emitiu 50 estatutos de Investidor da Diáspora
Governo já emitiu meia centena de estatutos de Investidor da Diáspora e prevê realizar em dezembro uma ‘banca interna’ para incentivar portugueses radicados no estrangeiro a investir em Portugal
Parlamento aprova alteração da Lei da Nacionalidade e ultrapassa veto do Presidente
Nesta sexta-feira, o parlamento aprovou uma alteração à Lei da Nacionalidade para ultrapassar o veto do Presidente da República por achar que discriminava casais sem filhos ou com filhos já nascidos em Portugal.
Deputados socialistas discutem reclamações das Comunidades com a TAP
Em reunião com deputados socialistas da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, a administração da TAP assegurou que irá melhorar “rapidamente” o serviço de apoio aos clientes
Situação dos funcionários consulares é “insustentável”, diz conselheiro
Em discussão está uma decisão do executivo português, tomada em 2013 que, em plena crise econômica em Portugal, fixou que os vencimentos dos funcionários do quadro seriam pagos em reais (moeda corrente brasileira), a uma taxa de câmbio fictício de 2,63.
O vento que separa também pode aproximar
Pelo mar chegaram os portugueses a Santos: porto de imigrantes provenientes de vários países, com o povo lusitano o município criou a ligação mais estreita, tendo sido fundado em 1546 pelas mãos do fidalgo Braz Cubas, nascido na cidade do Porto.
SEF desmantela rede internacional de falsificação de documentos em Lisboa
A operação, denominada ‘Fewas’ e realizada em Lisboa, contou com a colaboração da Europol e da Interpol. NUNO FOX/LUSA
Secretária esclarece sobre candidaturas ao ensino superior português para Comunidades
O governo português tem divulgado medidas que pretendem facilitar o acesso de emigrantes e luso-descendentes ao ensino superior para o próximo ano letivo. As dúvidas diante da pandemia, porém, permanecem muitas, especialmente para os brasileiros que pretendem estudar em Portugal.
Federação das Câmaras Portuguesas no Brasil tem novo presidente
Armando Abreu (da Câmara Brasil Portugal no Ceará – CBPCE) foi eleito por aclamação presidente da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil.
Brasil e Portugal: o que atrai os imigrantes brasileiros em 2020?
A chegada de imigrantes brasileiros ao território português aumenta ano após ano. De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o SEF, são 151 mil cidadãos brasileiros vivendo no país com Autorização de Residência.
PS quer saber o que leva o SEF a travar regularização de crianças menores de 3 anos
Um grupo de deputados do PS, dentre os quais o Deputado Paulo Porto Fernandes, questionaram o ministro da Administração Interna sobre os motivos que levam o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a travar a regularização de crianças menores de três anos
Cartão do cidadão pode ser recebido em casa ou retirado no Espaço Cidadão
Os cerca de 350 mil cartões do cidadão pendentes de retirada vão passar a ser entregues nos gabinetes Espaço Cidadão ou por via postal em casa, garantindo o Governo português que será feito até final do ano.
Em caso de referendo sobre eutanásia, emigrantes serão chamados a votar
Os emigrantes portugueses recenseados serão chamados a votar no referendo sobre a morte medicamente assistida caso a consulta seja aprovada, segundo a resolução que vai a votos no parlamento.
Governo defendeu continuidade do Conselho das Comunidades Portuguesas no MNE
Esta semana, a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas defendeu a continuidade do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) no Ministério dos Negócios Estrangeiros e garantiu que esta situação não significa que a diáspora é vista como uma coisa externa.
Governo acompanha recrutamento abusivo de portugueses no Luxemburgo
O Governo português declarou que acompanha o alegado recrutamento abusivo de trabalhadores portugueses no estrangeiro, após várias situações no Luxemburgo que o embaixador português comunicou a Portugal.
Centro de Atendimento Consular vai ser estendido à Irlanda, Bélgica e Luxemburgo
Centro de Atendimento Consular (CAC), que abrange a rede consular portuguesa em Espanha e assegura, no Reino Unido, questões relacionadas com o Brexit, entre outras, vai ser estendido à Irlanda, Bélgica e Luxemburgo.
Conselho das Comunidades Portuguesas defende plenário no Parlamento dedicado à diáspora
Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) defendeu no Parlamento a realização de um plenário na Assembleia da República para tratar o tema das comunidades.
Direção do Conselho das Comunidades Portuguesas reeleita por unanimidade
A direção do Conselho Permanente (CP) do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) foi neste dia 22 reconduzida por unanimidade durante a reunião anual deste órgão consultivo do Governo
Brasileiras em Portugal ajudaram mais de 230 compatriotas em vulnerabilidade durante pandemia
Cerca de 200 mulheres brasileiras residentes em Portugal ajudaram mais de 230 compatriotas em situação de vulnerabilidade durante o confinamento provocado pela covid-19, uma experiência relatada em livro
Emigrantes portugueses preocupados com carências e crise das associações
Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que se reúne na próxima semana em Lisboa, considera que a carência que atinge os emigrantes e luso-descendentes e a crise do movimento associativo são os principais desafios atuais.
Governo quer mais emigrantes da diáspora a investir em Portugal
Governo ambiciona aumentar o volume de investimento realizado pela diáspora em Portugal, nomeadamente nos territórios do interior ou de baixa densidade populacional
Concurso de apoio às associações nas comunidades portuguesas inicia em outubro
O Ministério dos Negócios Estrangeiros anunciou nesta quinta-feira que o concurso para apoios ao associativismo das comunidades portuguesas começa em 01 de outubro e o limite máximo de ajuda será de 80% ou 50% do valor elegível do orçamento apresentado.
Filhos reconhecidos na maioridade e a inconstitucionalidade do art. 14 da Lei da Nacionalidade
Filhos de portugueses cuja filiação foi estabelecida após os 18 anos não têm direito à nacionalidade lusa
Produção literária nas comunidades portuguesas em tempos de pandemia
Nestes tempos difíceis que atravessamos, devido aos efeitos da pandemia de coronavírus, que gerou num curto espaço de tempo uma crise socioeconômica mundial sem precedentes, uma das áreas mais afetadas
Portugal prolonga interdição aos cruzeiros até 30 de setembro
O Governou português prolongou, até 30 de setembro, a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos portugueses devido à pandemia
Trabalhadores da diplomacia portuguesa no Brasil denunciam “dificuldades de sobrevivência”
Funcionários do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro continuam a denunciar dificuldades de “sobrevivência” em virtude do “baixo valor do salário que recebem”.
Nos 40 anos, CCP critica falta de consulta em temas das comunidades portuguesas
No aniversário de 40 anos do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), o presidente do seu Conselho Permanente, Flávio Martins, disse temer que o órgão consultivo se torne num instrumento “para inglês ver”, por não ser ouvido.
Após 40 anos, Conselho da Comunidade “cumpriu objetivo” de dar voz à diáspora portuguesa
Quatro décadas após a publicação do decreto-lei que instituiu o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), Manuela Aguiar, a principal dinamizadora desta lei, considera que foi cumprido o objetivo de dar voz à diáspora portuguesa.
Governo atribui apoios para projetos da diáspora portuguesa no interior de Portugal
O Governo português vai atribuir uma dotação específica de 30% para projetos de inovação produtiva no interior do país que sejam promovidos por emigrantes ou lusodescendentes
Carta aberta faz “apelo” pela revogação do artigo 14 da Lei de Nacionalidade
Uma “carta aberta” dirigida aos deputados da Assembleia da República Portuguesa, divulgada no último dia 28, fala das recentes alterações da Lei da Nacionalidade, que alargam a aquisição da nacionalidade portuguesa. A carta porém critica uma “evidente injustiça imposta pelo artigo 14 da atual Lei da Nacionalidade”, que não permite a aquisição da nacionalidade portuguesa aos filhos e netos reconhecidos na maioridade.
Casa do Brasil – Terras de Cabral, com sede em Portugal, celebrou dia da Independência
A recém-criada Casa do Brasil – Terras de Cabral, com sede em Belmonte, Portugal, reuniu, na última segunda-feira, com os seus órgão sociais e outros participantes, num jantar convívio em virtude das comemorações pelo dia 7 de setembro