Comunidade
O objetivo é incentivar a utilização de acordos internacionais vigentes entre os países participantes e encontrar soluções para a tramitação mais célere e efetiva dos pedidos que envolvem pagamento ou revisão da pensão alimentícia, quando o devedor estiver em país diferente do filho menor
“Quando o cidadão português passa de um país para o outro ou, dentro do mesmo país, vai para uma nova de jurisdição diferente, não tem de fazer uma nova inscrição consular”
Lei da Nacionalidade não permite a aquisição da nacionalidade portuguesa aos filhos e netos reconhecidos na maioridade
Proposta de Projeto de Resolução que trata da questão das mais-valias imobiliárias, a qual visa trazer justiça na forma como são tributados os cidadãos residentes e os não-residentes
Pela segunda vez consecutiva, a sessão solene comemorativa do 25 de Abril no parlamento acontece com um número reduzido de presenças em contexto de pandemia de covid-19 e com o estado de emergência em vigor.
Um estudo sobre as experiências e expectativas de regresso dos novos emigrantes portugueses identificam o clima, a vida social, a paisagem e a situação familiar como os principais motivos para regressarem e os aspectos econômicos como razão para permanecerem.
O Centro Cultural Português de Santos apresenta a sua primeira Mostra Cultural de maneira online. Ao todo serão 11 espetáculos artísticos exibidos pelo canal do YouTube do CCP de Santos entre os dias 21 e 25 de abril.
Marcelo Rebelo de Sousa, empossado em 09 de março para um segundo e último mandato como Presidente da República, falava no primeiro ponto do seu programa oficial de dois dias em Andorra, antes de participar na XXVII Cimeira Ibero-Americana juntamente com o primeiro-ministro
Da Redação Com Lusa As eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) poderão realizar-se na primeira quinzena de novembro, anunciou …
Da Redação Com Lusa Mais de quatro mil cidadãos estrangeiros já se registraram na plataforma criada pelo Governo português para …
Estado português proporcionou, em 2020, ajudas no valor de 80 mil euros a pessoas em dificuldades no estrangeiro devido à pandemia da covid-19, segundo a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.
Da Redação No dia 15 de abril de 2021, madeirenses e descendentes residentes no litoral paulista comemoraram mais um aniversário …
A interpretação é de Aida Batista, uma professora do Sardoal que viveu em Angola, Finlândia e Canadá e reuniu no livro “Menina e Moça me levaram” um conjunto de depoimentos de 44 mulheres emigrantes e imigrantes, através do qual é escrita a história da emigração no feminino.
Da Redação Com Lusa A associação SOS Racismo divulgou apoio com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), …
A coordenadora do curso preparatório para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), válido no Brasil e reconhecido em Portugal, considerou que o perfil dos alunos brasileiros “mudou muito” em 13 anos.
Da Redação Com Lusa Os voos com origem ou destino no Brasil e Reino Unido vão ser permitidos a partir …
Governo português está revendo o sistema de vistos para cidadãos estrangeiros, anunciou dia 13 no parlamento o ministro da Administração Interna.
Da Redação Com Lusa Para o Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE), “a fraca cooperação econômica entre os …
Portugueses e cidadãos residentes em Portugal, que estão retidos no Brasil, têm recorridos às redes sociais para se queixarem dos voos de repatriamento, mas a embaixada de Portugal rejeita as críticas, que classifica de “injustas” e infundadas”.
Câmara do Fundão vai avançar com um centro de formação e capacitação profissional, que visa promover a integração no mercado de trabalho e a inclusão social de refugiados, estudantes estrangeiros e trabalhadores temporários.
Os processos de afastamento coercivo e de expulsão judicial de cidadãos estrangeiros vão passar para a competência da PSP e da GNR no âmbito do processo de reestruturação do SEF, segundo a resolução aprovada pelo Governo português
Os alunos imigrantes têm resultados escolares significativamente abaixo dos alunos de origem portuguesa e são segregados mesmo dentro das escolas, que não fazem tudo o que podem para o evitar
Segundo o MAI, nos aeroportos, entre 07 e 31 de março, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras comunicou às autoridades de saúde que tinham chegado a Portugal 2.853 pessoas provenientes do Brasil e 1.116 do Reino Unido.
Por Paulo Porto Depois de cerca de um ano a sensibilizar o Governo e a trabalhar em um Projeto de …
Da Redação Com Lusa A necessidade de os portugueses residentes no estrangeiro nomearem um representante fiscal em Portugal tem os …
Mundo Lusíada Com Lusa O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) condenou o Estado português pela discriminação de não-residentes …
Da Redação Em razão da gravidade do momento da pandemia que o Brasil atravessa – com recordes diários de mortes …
O embaixador e ex-ministro da Cultura Luís Castro Mendes considera que Portugal ainda não reconheceu devidamente o que deve aos emigrantes e espera que a futura Rede de espaços museológicos das comunidades portuguesas ajude a promover esse orgulho.
Da Redação Com Lusa Espanha vai manter até pelo menos até 16 de abril os controles na fronteira com Portugal …
Só no mês de março comemoram aniversário de fundação, a Casa de Portugal do Grande ABC 36 anos, Casa de Portugal de Campinas 63 anos, e o Arouca São Paulo Clube 42 anos.
A fronteira terreste em Portugal tem a partir deste 1 de abril novas regras, passando a ser obrigatória quarentena para as pessoas provenientes do Reino Unido, Brasil, África do Sul
Ainda, um novo voo da TAP autorizado pelo Governo português entre São Paulo e Lisboa será realizado em 09 de abril
Por Daniel Bastos No passado dia 2 de fevereiro, o livro Hospitais e Saúde no Oitocentos: diálogos entre Brasil e …
A comunidade brasileira, a maior entre as comunidades imigrantes residentes em Portugal, segundo o Observatório das Migrações 2020, será uma das mais afetadas e, a presidente da Casa do Brasil em Lisboa fala numa “avalanche de pedidos de ajuda”.
Da Redação Com Lusa O Governo de Portugal alargou até 15 de abril a suspensão dos voos com o Reino …
Da Redação O governo, através do Ministério das Relações Exteriores, anunciou novo voo para o embarque de brasileiros retidos em …
Luís Gaspar da Silva é, desde 2 de fevereiro, o novo cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro. Aos 63 anos de idade, chega ao Brasil com uma grande bagagem no eixo diplomático, tendo passado por experiências no continente africano, na Europa e nas Nações Unidas.
Dia de Portugal inicia na Madeira e depois segue a Bruxelas
ministro da Administração Interna disse que os inspetores do SEF vão integrar a PSP, a GNR ou a Polícia Judiciária, forças que vão acolher as funções policiais deste serviço após a sua reestruturação.
Da Redação O Presidente de Portugal condecorou, em cerimônia restrita no Palácio de Belém, o Coronel Boaventura José Martins Ferreira, …