Da Redação com Lusa
O número de alunos estrangeiros a frequentar escolas portuguesas tem aumentado nos últimos anos e em 2021/2022 eram mais de 100 mil, o equivalente a quase um em cada 10 do universo total.
Os dados constam do relatório “Estado da Educação 2022”, divulgado hoje pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), que faz um retrato do ensino em Portugal.
Em 2021/2022, estavam matriculados 1,2 milhões de alunos no ensino básico e secundário. Em Portugal continental, as escolas eram frequentadas por 105.855 crianças e jovens de nacionalidade estrangeira, oriundos de mais de 200 países.
Com um aumento de quase 14 mil face ao ano letivo anterior, os 79.796 estrangeiros entre o 1.º ao 3.º ciclo representavam 9,3% do universo total de alunos e perto de metade pertenciam à comunidade brasileira (44,6%).
Entre as nacionalidades mais representadas no ensino básico, seguem-se a angolana, com 6.613 alunos, e a ucraniana (5.019) que mais do que duplicou num ano, em resultado da guerra na Ucrânia.
Oriundos de 246 países, havia 26.059 alunos estrangeiros no ensino secundário, mais 3.502 do que no ano anterior e o equivalente a 7,9%.
À semelhança do ensino básico, a maior comunidade era a brasileira (40,3%), seguida pela angolana (10,0%) e santomense (8,0%).
Comparativamente, a proporção de alunos ucranianos é bastante inferior, representando apenas 3,5% (924 no total).
A Área Metropolitana de Lisboa concentra quase metade dos estudantes de nacionalidade estrangeira e, no sentido oposto, encontravam-se no Alentejo apenas 5%.
Apesar da tendência crescente registada nos últimos anos, o relatório nota que “em todos os níveis e ciclos de ensino, é baixa a proporção de alunos estrangeiros com acesso” à disciplina de Português Língua Não Materna.
O CNE contabiliza, no entanto, os alunos oriundos de países oriundos de língua oficial portuguesa, como o Brasil. Nesse caso, por exemplo, apenas 31 dos 46.103 alunos brasileiros frequentavam a disciplina.
Entre as diversas nacionalidades, a indiana foi a mais representada nas aulas de Português Língua Não Materna no ensino básico (9,6%), seguida da guineense (9,2%) e da ucraniana (8,6%).
No ensino secundário, os alunos oriundos do Nepal representavam 11,9% da totalidade de estrangeiros a frequentar a disciplina, seguidos dos alunos da Índia e da Guiné-Bissau com 7,9% e 7,8%, respectivamente.
Dificuldades
O presidente do Conselho Nacional de Educação alertou hoje para as dificuldades dos alunos portugueses na resolução de problemas, uma questão que pode ser colmatada com formação continua de professores para ajudarem os estudantes a serem mais autônomos.
Para Domingos Fernandes os alunos “têm dificuldades na resolução de problemas, têm dificuldades no pensamento crítico, com a criatividade, com o pensamento criativo e isso de facto é um problema”.
No dia em que este órgão de consulta do Governo tornou público o relatório sobre o Estado da Educação 2022, Domingos Fernandes afirmou aos jornalistas que os alunos portugueses “são muito bons a reproduzir” e esta é uma situação que “veio de uma tradição de ensino em que o currículo é algo que se diz, não é algo que se vive com os alunos”.
“Numa imagem mais simples, o professor é o emissor e o aluno é o receptor e tem que reproduzir aquilo que o professor diz, [este modelo] começa a esgotar-se (…) temos que ter alunos participantes, ativos nas aprendizagens e alunos mais autónomos desde a mais tenra idade. A aposta tem que ser na formação contínua dos professores para que consigamos dar essa volta”, sustentou.
Para isso, Domingos Fernandes defendeu ainda que a carreira de professor deve ser mais atrativa dado que, como é assinalado no relatório, é uma situação particularmente preocupante devido ao envelhecimento da classe.
“O envelhecimento é um facto indesmentível, 30 mil vão aposentar-se dentro de poucos anos”, recordou.
Relativamente à recomendação de Adélia Lopes, uma especialista que participou no relatório, de abolir o segundo ciclo do ensino básico (atuais 5.º e 6.º anos), o presidente do conselho lembrou que não existe em mais nenhum país europeu.
Sem referir em concreto como se abolirá este ciclo, que foi criado no século passado ainda durante o Estado Novo (1964), considerou que a “transição entre o quarto e o quinto ano de escolaridade é bastante marcante negativamente para os alunos porque os alunos estão quatro anos de escolaridade com um ou dois professores, no máximo, e passam para o quinto ano com 10/12 professores e isto é uma transição que tem um custo pesado ao nível das aprendizagens dos alunos”.
O presidente do Conselho Nacional de Educação disse apenas que “há um conjunto de medidas que é necessário tomar” para que não haja “uma transição tão brusca ao nível de professores.