Unicef: Portugal entre países com políticas mais positivas para famílias

Da Redação

Um relatório de agência da ONU analisou 31 países de alta renda, e a conclusão da Unicef colocou Portugal entre os países com políticas mais positivas para as famílias.

Suécia, Noruega, Islândia, Estônia e Portugal têm as melhores políticas voltadas para a família de 31 países de alta renda da União Europeia, e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE.

As conclusões são de um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, publicado esta quarta-feira. Suíça, Grécia, Chipre, Reino Unido e Irlanda estão entre os mais baixos.

A pesquisa analisa fatores como duração da licença parental com pagamento de salário completo e serviços de acolhimento, como escolas e creches, de crianças até aos seis anos de idade.

O relatório faz parte da campanha Early Moments Matter, em português Primeiros Momentos Contam. A iniciativa pretende apoiar as famílias a proporcionar às crianças um ambiente estimulante e as experiências necessárias para o desenvolvimento saudável do cérebro.

Em nota, a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, disse que “não há tempo mais crítico para o desenvolvimento do cérebro das crianças, e para o seu futuro, do que os primeiros anos de vida.”

Para Fore, é necessário “que os governos ajudem a fornecer aos pais o apoio de que precisam para criar um ambiente estimulante para os filhos pequenos.” A chefe do Unicef disse que também é preciso “apoio e influência do setor privado para que isso aconteça.”

O Unicef defende pelo menos seis meses de licença remunerada para os pais, além de acesso universal a cuidados infantis de qualidade e a preços acessíveis, desde o nascimento até à entrada das crianças no primeiro ano de escolaridade. Ainda nesta quinta-feira, Portugal aprovou sobre o tema decreto-lei que permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no primeiro dia do ano letivo.

A agência trabalha com governos, sociedade civil, acadêmicos e setor privado para incentivar maior investimento nas famílias.

Segundo a pesquisa, apenas metade dos países analisados oferece pelo menos seis meses de licença remunerada integralmente pelas mães.

A Estônia garante licença remunerada mais longa às mães, 85 semanas, seguida pela Hungria, 72 semanas, e pela Bulgária, 61 semanas. Os Estados Unidos são o único país incluído na análise sem uma política nacional de licença remunerada.

Mesmo quando os homens recebem licença remunerada, muitos não aceitam. No Japão, o único país que oferece pelo menos seis meses com salário completo para os pais, apenas um em 20 usou este recurso em 2017. A Coreia do Sul oferece o segundo período mais longo, mas apenas um em cada seis homens tirou a licença parental.

O Unicef diz que a licença de paternidade ajuda os pais a ter um relacionamento com os bebês, contribui para o seu desenvolvimento saudável, reduz a depressão materna e aumenta a igualdade de gênero.

Quando os pais estão prontos para voltar ao trabalho, a acessibilidade a escolas e creches é a maior dificuldade apontada pelos pais.

Entre os países analisados, os pais do Reino Unido são os que mais indicam o custo das creches como o principal obstáculo para colocar os filhos nessas escolas. Por outro lado, na República Checa, na Dinamarca e na Suécia o custo era um problema para menos de um em cada 100 pais.

O relatório oferece ainda orientações aos países sobre como melhorar as suas políticas nesta área.

Os governos devem fornecer licença parental paga de pelo menos seis meses, permitir acesso a creches de alta qualidade e acessíveis e evitar uma lacuna entre o fim da licença parental e o início dos cuidados infantis a preços acessíveis. A agência também defende que as mães devem ter a possibilidade de amamentar antes e depois do regresso ao trabalho, com intervalos garantidos e locais seguros para o fazer.

Por fim, a agência recomenda que sejam recolhidos mais e melhores dados sobre todos estes aspectos, para que os programas e políticas sejam acompanhados.

Desde ano passado, o governo português trabalha com um programa que tem como objetivo promover um maior equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar, como condição para uma efetiva igualdade entre homens e mulheres.

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