Mundo Lusíada
Com agencias
A ministra portuguesa da Administração Interna afirmou, em Bruxelas, que Portugal apoiou a proposta de recolocação de 120 mil refugiados apresentada pela Comissão Europeia.
Falando no final de uma reunião extraordinária de ministros do Interior da União Europeia (UE), na qual os 28 falharam um acordo sobre um sistema de repartição de mais 120 mil refugiados, Anabela Rodrigues revelou que Portugal “manifestou desde o primeiro momento disponibilidade para participar no esforço de acolhimento dos refugiados”.
Anabela Rodrigues disse que a proposta da Comissão seria aceite por Portugal, mas uma decisão jurídica da União ficou adiada, previsivelmente para 08 de outubro. A ministra rejeitou ainda assim que se esteja a assistir a mais um falhanço da UE, considerando que a União Europeia “está a dar passos seguros, firmes”, e a “caminhar no sentido de encontrar a melhor solução”.
Nesse sentido, referiu, os ministros dos 28 “confirmaram” a decisão política de julho passado sobre o acolhimento de 40 mil refugiados (cabendo a Portugal 1.500), mas, relativamente à nova proposta da Comissão, de recepção de mais 120 mil refugiados, embora haja uma maioria favorável (e baste maioria qualificada), não houve ainda um acordo que permitisse uma decisão jurídica, apesar da proposta de Bruxelas que foi discutida já prever um regime voluntário, e não de quotas obrigatórias.
Questionada sobre se Portugal aceita a “quota” de mais cerca de três mil refugiados que consta da proposta da Comissão, Anabela Rodrigues confirmou que a proposta “encontrou da parte de Portugal uma resposta positiva e a maior abertura para contribuir para a solução”.
Sobre quando poderão os primeiros refugiados chegar a Portugal, apontou que estão em curso os procedimentos necessários, até porque, vincou repetidamente, “é preciso condições para receber as pessoas com dignidade”.
Consenso
O Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, manifestou profunda decepção, nesta terça-feira, com a falta de consenso entre ministros do Interior da UE. O Acnur destaca que é preciso um acordo decisivo “sem mais demora” para atender às necessidades, assim como uma ação corajosa com base na solidariedade de todos os Estados-membros da UE.
No plano acordado para transferir 40 mil pessoas, as saídas da Grécia e da Itália para outros países europeus deve começar esta terça-feira. Em nota, o Acnur considera a medida positiva para lidar com a situação atual dos refugiados na Europa, mas declara que “ainda é necessário muito mais”.
Ainda, a OMS disse que tem uma equipe com as autoridades de Portugal que avalia as capacidades locais de gerir um eventual “grande fluxo de migrantes em fase aguda”. Os sistemas de saúde de países como Chipre, Itália, Sérvia e Espanha também estão contemplados pela medida. A agência anunciou que também oferece planos de contingência para o setor em Malta.
A diretora regional da OMS para a Europa afirmou que à medida que crescem os movimentos e mudam as rotas dos refugiados e migrantes, “mais países da região enfrentam o desafio de abordar a migração em larga escala”. Zsuzsanna Jakab considerou que agora “mais do que nunca, a situação exige uma resposta regional, abrangente e sistemática de saúde pública”.
Rasoável
O português e alto comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, elogiou a “metodologia razoável” adotada por Portugal para receber refugiados, que passa pelo envolvimento de vários setores da sociedade. “Pode não ser a metodologia ideal, mas é uma razoável”, comentou o responsável, numa conferência de imprensa em Bruxelas.
Na sua recente deslocação a Portugal, Guterres notou a criação de uma plataforma, que mobiliza desde a sociedade civil, à igreja católica, organizações não-governamentais e autarquias para garantirem a integração de refugiados. Nas propostas de Bruxelas, Portugal deverá receber ao todo cerca de cinco mil pessoas.
O dirigente das Nações Unidas insistiu na necessidade de dar atenção à Sérvia, que está a receber milhares de pessoas diariamente, “sem capacidade de absorção e sem ser um país rico”, o que pode levar o país a uma “situação impossível”.
“Queremos soluções sustentáveis”, argumentou António Guterres reafirmando a sua sugestão de um “plano B” depois da falta de unanimidade, no conselho extraordinário para a recolocação de mais 120 mil refugiados, notando haver países voluntários para receber pessoas.
Guterres quer que as “pessoas possam ser bem recebidas” imediatamente na Grécia e na Itália e que daí se faça a recolocação, ressalvando estar também a apelar aos países do Golfo Pérsico e à América do Norte para receberem refugiados.