Mundo Lusíada
Com agencias
Portugal vai receber 3.074 refugiados, no âmbito da recolocação de mais 120 mil pessoas por todos os Estados-membros anunciada pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, no Parlamento Europeu, em 09 de setembro Estrasburgo. Segundo os números divulgados, Portugal vai acolher 400 refugiados que se encontram atualmente em Itália, mais 1.291 que estão na Grécia e 1.383 que chegaram à Hungria.
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, propôs a distribuição pelos Estados-membros de mais 120 mil refugiados que estão na Itália, Grécia e Hungria, com caráter urgente e obrigatório. “Proponho hoje a recolocação de mais 120 mil pessoas que estão na Itália, Grécia e Hungria e isto tem que ser feito de modo vinculativo”, disse Juncker, no discurso do estado da União Europeia (UE).
“São 160 mil pessoas que os europeus devem receber de braços abertos”, salientou, lembrando que, em maio, Bruxelas já tinha proposto a distribuição entre os vários Estados-membros de 40 mil refugiados. Somado aos 3.074 refugiados que constam desta quota, Portugal poderá receber mais 1.500 que o executivo comunitário propôs que viessem em maio.
Nessa proposta de maio, a estimativa era de Portugal receber 1.701 pessoas. A lista para a recolocação dos refugiados é liderada pela Alemanha como o país que mais refugiados receberá (31.443), seguindo-se a França (24.031) e a Espanha (14.931). Entre os Estados-membros que menos pessoas receberão estão Malta (133), Chipre (274) e Estônia (373).
De acordo com os métodos de cálculo sugeridos por Bruxelas – que têm em conta a população, o Produto Interno Bruto, o número de refugiados já recebidos nos quatros anos anteriores e o desemprego – Portugal acolherá 3.074 refugiados.
A chanceler alemã, Angela Merkel, pediu porém à UE para acordar uma distribuição proporcional de refugiados sem limites face aos números atuais, indo mais além do que a proposta apresentada pela Comissão Europeia. A Alemanha espera receber 800 mil pessoas, quatro vezes mais do que há um ano e bem mais do que qualquer outro país da União Europeia.
Segundo ela, não se pode falar num número fixo de refugiados a distribuir, mas sim pensar como se lida com todos os que chegam à Europa. Não podemos, insistiu, “definir um teto e dizer ‘não me interessa nada acima disso'”, acrescentou a chanceler alemã.
Outubro
Segundo a ministra portuguesa da Administração Interna, Anabela Rodrigues, os primeiros refugiados podem começar a ser acolhidos em Portugal em outubro. “Ainda não há dados concretos relativamente a esse aspecto, mas eventualmente pode-se adiantar outubro como uma possibilidade, mas essa é uma situação em permanente evolução”, afirmou, em declarações aos jornalistas.
Falando em Amarante, à margem da cerimônia de lançamento das novas instalações do Destacamento Territorial da GNR na cidade, a ministra afirmou: “Esse é um tema que estamos a acompanhar com toda a atenção e a trabalhar, não só a nível técnico, como também na preparação da participação do Estado português no próximo Conselho de Justiça e Assuntos Internos que vai ter lugar na segunda-feira”.
Recordando que o Estado português mostrou, desde a primeira hora, a sua disponibilidade para “receber e acolher os refugiados que carecem de proteção nacional”, a ministra assinalou haver já um grupo de trabalho que está “a preparar todo o dispositivo que, no terreno, vai criar as melhores condições”.
“É um trabalho que envolve não só as instituições do Estado, como também instituições particulares de solidariedade, câmaras municipais e toda a sociedade civil que tem demonstrado estar aberta a responder a esta necessidade humanitária”, concluiu Anabela Rodrigues.
Um movimento reuniu diversas instituições neste apelo. Também a Santa Casa da Misericórdia (SCM) de Évora está disponível para receber “algumas dezenas” de refugiados e participar na organização de uma estrutura de recepção, segundo o responsável da instituição. A SCM de Évora integra a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), que foi criada para dar apoio e acolher refugiados e que envolve várias organizações da sociedade civil.
Diversas partes do país se colocaram a disposição para apoio aos refugiados. A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou moções de solidariedade para com refugiados, declarando a capital como uma cidade de acolhimento.
Já Sintra prepara um plano para refugiados com dotação de cerca de 500 mil euros. Cinco instituições do distrito de Castelo Branco querem também receber refugiados. Ourém também está disponível para acolhe-los “de forma organizada e estruturada”. Além da Câmara da Guarda que propõe plano intermunicipal de acolhimento.
Também nos Açores, a secretária regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares dos Açores afirmou que o executivo está disponível para acolher refugiados, no quadro da resposta nacional, mas não quantificou, para já, quantos cidadãos poderão ser recebidos.