Mundo Lusíada
Com agencias
O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, declarou que o impacto da operação de capitalização do Novo Banco no déficit de 2014 é uma questão meramente contabilística e que não exige medidas orçamentais compensatórias.
Numa declaração à Lusa, um dia depois do Instituto Nacional de Estatística (INE) ter revelado que a capitalização do Novo Banco fez o déficit orçamental de 2014 subir para 7,2% do PIB (contra os 4,5% reportados anteriormente), Dombrovskis salientou que se trata de uma operação conduzida no ano passado, que é contabilizada somente agora devido às regras estatísticas comuns da UE, mas que “não tem consequências no déficit e na dívida de 2015” nem afeta a trajetória de correção do déficit excessivo.
Apontando que a situação não é única no sentido em que, “durante a crise, vários Estados-membros – Espanha, Portugal, mas também outros – tiveram de investir dinheiro público para recapitalizar bancos”, o comissário considerou todavia que o impacto da operação é “pontual” e limitado ao ano passado, uma ideia que uma porta-voz da Comissão já transmitira à Lusa.
“Não tem consequências no déficit e na dívida de 2015 nem no esforço estrutural em 2014 e 2015, o que constitui um parâmetro chave para a avaliação do cumprimento das regras orçamentais da UE. Por outras palavras, trata-se de uma questão meramente contabilística e não afeta o trajeto de Portugal de correção do déficit excessivo nem exige medidas compensatórias”, considerou o vice-presidente do executivo comunitário.
Também o presidente do CDS-PP, Paulo Portas, acusou o secretário-geral do PS de tentar enganar os portugueses e de ter sido “categoricamente” desmentido pelo vice-presidente da Comissão Europeia, após as declarações.
“Doutor António Costa, o vice-presidente da Comissão Europeia acaba de o desmentir categoricamente ao referir que o impacto do Novo Banco é meramente estatístico, não tem efeito no déficit de 2015 ou seguintes, não perturba o caminho de Portugal para sair do déficit excessivo e não precisa de nenhuma medida de austeridade para compensar”, declarou o presidente do CDS-PP e vice-primeiro-ministro.
Comissão na campanha
Na sequencia, a porta-voz do BE, Catarina Martins, considerou “verdadeiramente inaceitável” que a Comissão Europeia tenha entrado na campanha eleitoral de Portugal para dizer que “quando o déficit é para o sistema financeiro, pode ser”.
“Isto é Bruxelas a entrar na campanha eleitoral em Portugal e é verdadeiramente inaceitável que assim seja. A Comissão Europeia vem dizer que quando é para dar mais dinheiro à finança pode ser sempre. Quando é para as pensões, para os salários, para a saúde, para a educação, aí nenhuma décima do déficit podia resvalar. Quando é para o sistema financeiro, a Comissão Europeia vem dizer que afinal já não conta”, criticou Catarina Martins em declarações aos jornalistas em Lisboa.
Enquanto isso, a Comissão de Trabalhadores pediu que os 5660 empregos no Novo Banco sejam mantidos. Segundo o Económico, o Novo Banco vai avançar com um plano de reestruturação, diante das atuais circunstâncias do mercado.