Tenho o maior respeito por quem se preocupa sinceramente com a corrupção e o tráfico político de interesses, que constituem fatores de degradação da confiança dos cidadãos no sistema político e de justiça e, no âmbito externo, prejudicam a imagem do país e afetam a sua atratividade para os investidores. Não se pode estar a pedir sacrifícios aos cidadãos e, paralelamente, permitir que alguns acumulem fortunas através de “arranjinhos” e meios desonestos.
Por essa razão, sempre que vejo figuras como Marinho Pinto ou Paulo Morais a denunciarem a corrupção na sociedade portuguesa, a minha primeira e automática reação tende a ser positiva. Porém, olhando com algum cuidado e sentido de responsabilidade para aquilo que dizem, raramente encontro elementos verdadeiramente palpáveis e prováveis (usando a expressão, não no sentido de plausíveis, mas no de serem passíveis de provas). O que quase sempre vejo nessas declarações, infelizmente, é uma colagem, fácil e demagógica à “vox populi”, a generalizações, ao “diz-se”, ao “toda a gente sabe, mas não se pode provar”, o que é o modo mais fácil, populista, perigoso e injusto de abordar estas questões. Aqui ou ali, agarram pedaços de verdade e, com isso, tentam dar foros de credibilidade ao resto – e, nesse resto, enlameiam muitas vezes, com insinuações e seguidismo de suspeições mediáticas, gente honesta.
Nos últimos anos, fruto da situação de urgência financeira e das imensas dificuldades que esta acarreta para vida de muitos, a imprensa e a voz corrente desenvolvem uma muito maior atenção para tudo quanto se prenda com questões de dinheiro – salários, fortunas, gastos, privilégios, etc. É perfeitamente compreensível que isso assim ocorra, mas, em consequência disso, o país desenvolveu uma inédita cultura de inveja, de rejeição do sucesso, punindo a riqueza, mesmo a mais legítima. Não se pode estar, constantemente, a apelar a maior investimento privado, como fonte quase única do crescimento de que o país necessita, e, simultaneamente, espalhar a ideia subliminar de que quem enriquece, por mais legítimos que sejam os meios de quem o faz, é uma espécie de potencial criminoso. Sem par num passado recente, está hoje gerado um ambiente de desconfiança na iniciativa privada que favorece todas as teorias conspiratórias e que, a cada esquina, deteta vigarices, ilegalidade e compadrios. Algumas existem, claro, mas o facto de se tender a vislumbrá-las em praticamente tudo acaba por infirmar o argumento.
É uma pena que a sociedade civil não seja mais exigente com os partidos políticos nesta matéria, que os não obrigue a uma atitude séria sobre as medidas a implementar para restaurar a confiança pública na vontade do Estado de pôr cobro a este flagelo. Como? Não seria preciso “descobrir a pólvora”. Bastaria atentar em legislação análoga estrangeira, proibir certas acumulações de cargos políticos com ligações económicas, dar às estruturas de investigação meios especializados para melhor lutar contra este tipo de crimes. Sem entrarmos numa “caça às bruxas”, seria perfeitamente possível estruturar uma nova e mais exigente malha legal e regulatória.
Porém, se o sistema político vier a demonstrar-se incapaz de afirmar determinação nesta matéria, o caminho fica aberto para que a demagogia populista faça entretanto o seu caminho. Os dois próximos atos eleitorais, tudo assim o indica, serão terreno privilegiado para a glória desse “justicialismo” que, sendo embora “de trazer por casa”, pode vir a revelar-se muito deletério para a sociedade e para a democracia portuguesas.
Por Francisco Seixas da Costa
Diplomata português. Ex-Embaixador de Portugal no Brasil.