Da Redação
Com Lusa
A Universidade Lusófona esclareceu nesta quinta-feira que vai cumprir as recomendações do Ministério de Educação para anular os créditos profissionais irregulares da instituição, mas sem afetar as “legítimas expectativas” dos alunos.
O Ministério da Educação deu à Universidade Lusófona (ULHT) um prazo até dia 08 para corrigir 152 processos relacionados com atribuições irregulares de créditos, depois da instituição ter informado que anulara apenas 75 desses processos.
Em comunicado, a instituição refere que vai cumprir as recomendações do ministério, mas não explica de que forma o vai fazer. A universidade recordou no texto que em “todo o processo sempre pautou a sua atuação pelo maior respeito e colaboração com as entidades competentes e com a tutela”.
“Foi num espírito de colaboração e empenho no esclarecimento total do caso que a Universidade conduziu em primeiro lugar a sua auditoria interna e que ao longo de todo o processo subsequente trabalhou com a IGEC [Inspeção-Geral de Educação e Ciência] “, refere-se na nota.
A universidade adiantou também que no final do processo, e após elencados todos os casos em que foram detectadas falhas processuais de natureza administrativa, a tutela decidiu recomendar a nulidade de alguns dos atos praticados no passado em alguns dos processos.
“A Universidade está também e simultâneo – em linha aliás com o preconizado nas próprias indicações da tutela ao postular a reinstrução de cada processo após a declaração de nulidade de parte dos atos administrativos incluídos no mesmo -, a tomar todas as medidas para garantir que de forma nenhuma os interesses e legítimas expectativas dos alunos envolvidos saem minimamente beliscados deste processo”, é referido ainda no comunicado.
Inicialmente, segundo um comunicado divulgado pelo Ministério na quarta-feira, foram dados 60 dias para a correção da totalidade de processos. A determinação do Governo foi dada em dezembro e obrigava a Universidade a promover “a instrução de novos procedimentos de creditação de acordo com a legislação em vigor”.
“No mesmo prazo, e depois de ouvidos os interessados, deve também a ULHT declarar, em 152 processos, a nulidade dos atos de creditação e proceder à cassação de diplomas e certificados que tenham sido atribuídos, sob pena de ser participada a invalidade desses atos ao Ministério Público”, esclarece o comunicado, explicando que findo o prazo a resposta da Universidade foi a de que 75 processos tinham sido invalidados e que os restantes “aguardavam o esclarecimento de dúvidas”.
A notícia foi avançada pelo jornal Expresso na qual se diz que a continuação do funcionamento da Lusófona está em causa se não der seguimento às ordens do Ministério para anular diplomas e certificados atribuídos com base em processos de creditação de competências irregulares, entre 2006 e 2013. O “caso Relvas” está relacionado com a suposta obtenção irregular de alguns créditos na licenciatura do antigo ministro José Relvas (atribuição de créditos universitários com base em experiência profissional).