Da Redação
Com agencias
Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda na tarde deste 31 de agosto.
O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).
Depois de aprovar a perda do mandato de Dilma Rousseff, o Senado também manteve, por 42 votos a 36, os direitos políticos de Dilma. Com isso, ela pode ocupar cargo público. Foram registradas três abstenções. A votação deste quesito foi feita separadamente a pedido de senadores do PT, que apresentaram o requerimento logo no início do dia e que foi acatado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, mesmo sob protestos de aliados do presidente interino
Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo.
Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.
12 horas de discursos
Os senadores concluíram em 31 de agosto, a sessão final para votação e julgamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A reunião começou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que conduziu os trabalhos no Senado, apresentando uma síntese das alegações finais da acusação e da defesa.
Esteve previsto que Lewandowski perguntava: “Cometeu a acusada, a senhora presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo?”.
Embora a votação seja aberta, ela é eletrônica, no painel, sem chamada nominal para que os senadores pronunciem seus votos oralmente. Depois que todos votaram, Lewandowski abriu o painel e o resultado foi divulgado, notificando a presidente imediatamente, bem como o presidente interino Michel Temer.
No dia 30, com o discurso do senador Romário (PSB-RJ) foi encerrada a fase de pronunciamento dos senadores no julgamento final do processo de impeachment da president afastada, Dilma Rousseff. No total, 67 senadores se inscreveram, mas quatro desistiram de discursar. Posteriormente Romário se inscreveu, para chegar ao número final de 63 inscritos. Destes, 18 falaram a favor do impeachment, 44 contra e um não declarou abertamente sua intenção de voto. A sessão dessa terça-feira (30) durou quase 17 horas, incluindo as falas da defesa e da acusação e os discursos dos senadores.
A sessão começou pouco depois das 10h com a apresentação dos argumentos finais da acusação e da defesa. Pela acusação, dividiram o tempo de uma hora e meia a advogada Janaína Paschoal e o jurista Miguel Reale Júnior.
Em um discurso pouco técnico e que apelou mais para o aspecto emocional, Janaína chegou a citar Deus e a pedir desculpas a Dilma por saber que a situação que ela vive não é fácil, porque “eu lhe causei sofrimento”. “Peço que ela um dia entenda que eu fiz isso pensando também nos netos dela”, disse Janaína, com lágrimas nos olhos.
Na sua vez, Miguel Reale Júnior afirmou que houve descumprimento da meta fiscal vigente na edição de decreto de suplementação orçamentária. Ele tembém disse que a presidente incorreu em crime nas chamadas pedaladas fiscais. “Há crime de responsabilidade, autoria e dolo”. O crime, explicou, está no uso de bancos oficiais para financiar o Tesouro. É uma operação de crédito e foi confirmada pelo Tribunal de Contas da União. O jurista pediu a punição de Dilma Rousseff com a perda do mandato e a inabilitação para a vida pública.
O advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo criticou o processo de impeachment e disse que as acusações contra Dilma não têm provas, são confusas e, “no fundo, não passam de pretextos”. Cardozo também afirmou que a petista está sendo afastada “sem que o povo que a elegeu tenha entendido minimamente o crime que tenha praticado” e que a história se encarregará de absolver Dilma.
Ao concluir os argumentos, José Eduardo Cardozo fez apelo aos senadores para aceitarem a proposta de Dilma Rousseff de convocação de plebiscito. Se está se julgando o “conjunto da obra”, o povo é que deve decidir, clamou.
Ao deixar o plenário do Senado para o intervalo do almoço, Cardozo, advogado de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, foi às lágrimas ao conversar com jornalistas. “Nunca deixei de me emocionar diante da injustiça. Aquele que perde a emoção diante da injustiça se desumanizou”, disse.
Cardozo criticou a citação aos netos de Dilma feitas por Janaína Paschoal. “Para quem conhece Dilma Rousseff, pedir sua acusação para defender seus netos é algo que me atingiu muito fortemente”, disse. “Me dói, não como advogado, mas como ser humano. Não é justo falar o que falaram aqui de Dilma Rousseff. Querem condenar, condenem, mas não enxovalhem a reputação de uma mulher digna”, pediu.
Protesto em Portugal
A vice-procuradora-geral da República brasileira, Ela Wiecko, demitiu-se do cargo, depois da divulgação de um vídeo que a mostra a participar num protesto contra o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em junho passado, em Portugal.
A agora antiga vice-procuradora surge num vídeo datado de 28 de junho, na página no YouTube da TVT, junto de outras pessoas, segurando uma faixa onde se lê #ForaTemer e “Contra o golpe”.
O vídeo foi agora descoberto e divulgado pela revista brasileira Veja, o que terá desencadeado o processo de demissão da ‘número 2’ da Procuradoria-Geral da República do Brasil.
Explica a Globo que a página TVT no YouTube é mantida pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e pelo Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região.
Segundo o Notícias ao Minuto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou o pedido de demissão e assinou a portaria que tornará oficial a saída de Ela Wiecko.