Da Redação
Com agencias
A GNR anunciou que vai abrir um processo de inquérito para averiguar as circunstâncias da detenção de um homem na Repartição de Finanças no Montijo, em Portugal, com a Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda a exigir “investigação sem preconceitos”.
O caso foi tornado público pelo próprio envolvido, Jair Costa, um brasileiro que fazia um vídeo ao vivo para as redes sociais, informando que estava na Repartição de Finanças para resolver questões relacionadas com o IRS.
No vídeo é possível ver um elemento da GNR, que estava à civil, a imobilizar o indivíduo pelo pescoço.
“A Guarda Nacional Republicana confirma a detenção de um cidadão que se encontrava com uma atitude imprópria e ofensiva para com os funcionários de uma Repartição de Finanças no Montijo”, refere a GNR em comunicado.
As autoridades acrescentam que perante as circunstâncias presenciadas nas imagens difundidas, foi decidido abrir um processo de inquérito, a fim de “averiguar as circunstâncias da detenção do cidadão, para apuramento de eventuais responsabilidades”.
A Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda (ASPIG)) também já se pronunciou sobre o caso, referindo que espera que o mesmo seja investigado.
“Esperamos que as alegadas agressões sobre um cidadão brasileiro, por parte de um militar da GNR, na repartição de finanças do Montijo, sejam investigadas sem preconceitos e à luz de uma isenta interpretação da Lei”, refere em comunicado enviado à Lusa.
A associação defende que os militares da GNR, em serviço ou à civil, são “obrigados a recorrerem ao uso da força quando se revele legítimo, necessário, adequado e proporcional ao objetivo visado”.
“A ASPIG espera que o ato alegadamente praticado pelo militar não tenha extravasado os limites legais e que a sua conduta, atendendo à sua determinação em fazer valer os direitos dos cidadãos, mereça, isso sim, público louvor”, conclui.
Muitos jornais em Portugal discutiram o caso. Em um deles, o Expresso publica que, conforme a lei interna da GNR, o contato físico deve ser utilizado quando “o adversário resistir ativamente”. “Nas imagens gravadas na Repartição de Finanças do Montijo esta terça-feira à tarde pelo próprio cidadão brasileiro, Jair Costa, nunca é visível qualquer ato de agressividade física ou de de resistência ativa embora o comunicado emitido pela GNR sobre o assunto refira uma “atitude imprópria e ofensiva” para com os funcionários das finanças. Nestes casos, e segundo as normas da GNR, o militar deveria ter-se ficado pelo contacto verbal e pela ordem de prisão.
A repartição é equivalente à Receita Federal brasileira, onde Jair Costa estaria resolvendo questões relativas ao Imposto de Renda, chamado de IRS em Portugal.
“Estou aqui diretamente das finanças porque vim resolver a situação do meu IRS e está aqui esse policial que está querendo me abordar falando que eu tenho que sair daqui de dentro, porque eu estou desrespeitando um órgão público”, diz o brasileiro no início da transmissão.
No vídeo, o policial se aproxima e o imobiliza, e apesar do brasileiro pedir para o soltar, o policial usa um golpe chamado de “mata-leão”, que faz o desmaiar por alguns segundos. Segundo a GNR, o brasileiro foi indiciado pelos crimes de desobediência e coação de funcionário. Segundo a TV SIC, após ser levado a um posto da GNR, ele acabou liberado.
Confira o vídeo partilhado pelo cidadão brasileiro nas redes sociais e republicado na mídia portuguesa: