Da Redação
Com agencias
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou, em entrevista à agência Lusa, que existe “um sistema de corrupção generalizado” no Brasil. Mendes disse que a corrupção existe “certamente no que diz respeito ao financiamento de campanhas, basta ver as listas de quaisquer empresas”.
O ministro informou que agora estão proibidas as doações de empresas às campanhas. “Nós tínhamos até recentemente, antes da decisão do Supremo, um sistema de financiamento privado: as empresas é que financiavam a política na sua substância. Mas é bem provável que esse sistema tenha sido bastante sofisticado nesses últimos anos”, disse ele.
O juiz do STF brasileiro afirmou ainda que o magistrado Sérgio Moro, que está à frente da Operação Lava Jato no Brasil, está a fazer um “bom trabalho”, “positivo e correto”. A Operação Lava Jato, iniciada em março de 2014 pela Polícia Federal (PF) brasileira, investiga um esquema de corrupção, branqueamento de capitais e desvio de dinheiro envolvendo a companhia estatal brasileira Petrobras, que envolve até o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O juiz tem sido criticado por publicitar escutas e documentos em segredo de justiça, algo que Gilmar Mendes minimiza, embora reconheça: “nós já tivemos no passado, eu mesmo como juiz na 2ª turma do Supremo Tribunal Federal, a oportunidade de fazer censuras ao trabalho” de Sérgio Moro.
Segundo Gilmar Mendes, Moro “está submetido a um grande desafio, a uma grande pressão”. “Aqui ou acolá podem estar ocorrendo exageros”, mas “é preciso reconhecer que é um trabalho de um juiz de primeiro grau [instância]” e “se nós formos aquilatar o resultado até aqui obtido, nós temos de reconhecer que é um trabalho extremamente positivo e correto”, sublinhou.
Gilmar Mendes participa do IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito, que acontece no auditório da Universidade de Lisboa. O vice-presidente, Michel Temer, também participaria do evento mas cancelou a ida. Segundo a assessoria do PMDB, o vice-presidente cancelou para participar de várias reuniões nesta terça-feira, quando ocorreu a reunião do Diretório Nacional sobre a continuidade do PMDB na base alidada.
O seminário, que vai até quinta-feira (31), é promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual Gilmar Mendes é cofundador, e pela a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O tema desta edição é Constituição e Crise – A Constituição no Contexto das Crises Política e Econômica.
Manifestação
Durante o seminário, brasileiros residentes em Portugal promoveram uma manifestação em defesa da democracia em frente à Universidade de Lisboa, com cerca de 50 pessoas estavam no local.
Em entrevista à agência Lusa, Bruno Araújo, um dos organizadores do protesto, informou a necessidade de defender a democracia no Brasil, “que está atualmente em risco”. Declarou ainda que o movimento é apartidário, formado por professores e estudantes brasileiros, em um “ato notável de patriotismo”.
O professor Milton de Sousa, residente há cerca de um ano em Portugal, disse à agência Lusa que os brasileiros são a favor das investigações contra a corrupção, mas alertou para o atual “seletismo” nas investigações.
Temer em vídeo exibido em Portugal
Em vídeo, o vice-presidente Michel Temer elogiou a atuação do Judiciário e do Legislativo brasileiros. Segundo ele, as instituições do país estão funcionando regularmente e a Constituição brasileira garante estabilidade institucional.
“As instituições do nosso país estão funcionando regularmente: Executivo, Legislativo, Judiciário cumprem suas tarefas. O Judiciário tem hoje uma presença muito forte, muito significativa, que há de ser saudada por todos aqueles que se preocupam com o bom comportamento ético, político, administrativo. O Legislativo, de igual maneira, tem exercido suas funções com muita tranquilidade”, disse em um vídeo exibido no 4º Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional.
Ao traçar um paralelo entre as constituições brasileira e portuguesa, Temer disse que ambas foram capazes de estabelecer estabilidade institucional nos países. O vice-presidente também elogiou as manifestações ocorridas em 2013, ao explicar que nos últimos anos milhões de brasileiros ascenderam à classe média e que os cidadãos passaram a cobrar mais qualidade na prestação de serviços.
“Esse protestos, que por muitos foram criticados, por mim foram saudados, porque revelavam uma nova fase da democracia no país. As pessoas passaram a exigir eficiência dos serviços públicos e privados, passavam a exigir ética na política, um comportamento político adequado aos novos tempos e a essas novas realidades no Brasil”, explicou.
No vídeo de 20 minutos, Michel Temer, dá uma palestra sobre direito e finaliza dizendo que os povos de todos os Estados precisam de paz. “Ao lado do Estado de Direito, que é um fenômeno jurídico, temos que ter um fenômeno político que é o Estado da paz. Hoje, mais do que nunca, o povo de todos os Estados precisa de paz.”
Em Brasília, por aclamação, o Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira deixar a base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff. A decisão foi anunciada pelo senador Romero Jucá (RR), vice-presidente da legenda, que substituiu o presidente nacional do partido, Michel Temer, vice-presidente da República. O PMDB também decidiu que os ministros do partido deverão deixar os cargos. Participaram da reunião mais de 100 membros do Diretório Nacional do PMDB.