Da Redação com Lusa
A RENA – Associação Representativa das Companhias Aéreas em Portugal admitiu hoje que, se o preço do combustível para aviões se mantiver elevado, “é razoável esperar” que se reflita nos resultados das companhias aéreas e nos preços aos clientes.
“Se o preço do combustível para aviões a jato se mantiver tão elevado, então, com o tempo, é razoável esperar que isso se reflita nos resultados das companhias aéreas e, consequentemente, nos preços aos clientes”, disse o presidente da RENA, Paulo Geisler.
Segundo o responsável, “a absorção do aumento do preço dos combustíveis tem sempre um impacto muito grande nos custos” das companhias aéreas, sobretudo numa altura em que a indústria da aviação está ainda a recuperar da crise causada por dois anos de pandemia.
O presidente da RENA realçou que o aumento do preço dos combustíveis “é mais um enorme desafio”.
Adicionalmente, para evitar o espaço aéreo russo, na sequência do conflito na Ucrânia, após a invasão da Rússia àquele país, “o custo adicional de reencaminhamento dos voos com o forte aumento dos preços do petróleo poderá originar uma subida dos preços dos bilhetes e das tarifas de carga aérea”, acrescentou Paulo Geisler.
Os preços dos combustíveis dispararam nas últimas semanas, tanto nos Estados Unidos da América como na Europa, atingindo os níveis mais altos da última década, devido aos receios de uma redução na oferta, provocada pela invasão russa da Ucrânia.
Em Portugal, o preço por litro do gasóleo subiu esta semana 13,6 cêntimos e o da gasolina 9,3 cêntimos, segundo contas feitas pela Lusa com base nos números fornecidos pelo Governo para a redução do ISP.
Na semana anterior, o gasóleo tinha já sofrido um agravamento superior a 14 cêntimos por litro, enquanto a gasolina tinha ficado cerca de oito cêntimos mais cara.
A RENA tem entre os seus associados a TAP, a SATA, a British Airways e a Swiss, segundo a informação disponível na sua página na internet.
Aval de Bruxelas
Nesta quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, disse esperar aval da Comissão Europeia à proposta portuguesa de alívio temporário no Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) da energia, como aconteceu há dois anos com a eletricidade em função do consumo.
“Há dois anos, nós já obtivemos uma autorização da Comissão para reduzir a taxa de IVA sobre a eletricidade em função dos níveis de consumo, de forma a que fosse não só financeiramente sustentável, mas que fosse uma medida amiga do ambiente, que não incentivasse o sobre consumo de energia, mas que permitisse que a redução do IVA fosse tanto maior quanto menor fosse o consumo de energia, de forma a termos política coerente com o Pacto Ecológico Europeu”, disse António Costa.
Após ter sido recebido pela presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, em Bruxelas, o chefe de Governo apontou que “as regras são claras e a alteração das taxas de IVA requer a autorização da Comissão”.
“E já o solicitamos”, adiantou, especificando que o que Portugal pediu “à Comissão que, mais do que cada Estado-membro ter de estar a pedir, que a Comissão liberalize por um período temporário que isso aconteça”.
Em Portugal foram, ainda assim, já aplicadas “medidas que, do ponto de vista nacional, podem ser adotadas sem intervenção da Comissão Europeia”, destacou ainda António Costa, lembrando estar em vigor “o mecanismo para reduzir o Imposto sobre Produtos Petrolíferos [ISP] no igual montante da receita em IVA em virtude do aumento do preço”.
Há dois anos, o Comité do IVA da Comissão Europeia não manifestou oposição à mudança solicitada pelo Governo português para adequar esta taxa na fatura da luz ao escalão do consumo, podendo avançar com a medida.
Para avançarem com taxas reduzidas do IVA em certos domínios, como a eletricidade, os Estados-membros têm de consultar o Comité do IVA da Comissão Europeia, sendo que o organismo não pode aprovar ou rejeitar as propostas, mas pode apontar possíveis preocupações jurídicas em matéria de tributação.
Na passada quinta-feira, o primeiro-ministro já tinha afirmado, à margem de uma cimeira em Versalhes, que Portugal está disponível para “uma intervenção temporária” no IVA da energia a nível europeu, considerando que “não há milagres” relativamente à escassez da matéria-prima devido à invasão da Ucrânia pela Rússia.