Da Redação com agencias
O governo federal anunciou no dia 7 que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a covid-19 que desembarcarem no Brasil.
“O Ministério da Saúde informa que os passageiros de voos que chegarem ao Brasil passarão a realizar auto quarentena de cinco dias, com exceção dos passageiros que apresentarem comprovante de vacinação (duas doses de vacina aprovadas pela Organização Mundial de Saúde). Está mantida a exigência de teste RT-PCR negativo feito com 72 horas ou teste de antígeno com 24 horas para entrar no país”, informou a pasta da Saúde.
Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, após o período de quarentena definido, os viajantes deverão realizar um teste do tipo RT-PCR com resultado negativo. Em caso do teste dar positivo, o viajante será monitorizado pelas autoridades sanitárias, como já é feito.
Apesar de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão regulador do país, ter recomendado a adoção do passaporte de vacinação para minimizar o risco da variante omicron, da qual o Brasil já registra seis casos, Queiroga ressaltou que “não é possível discriminar as pessoas entre vacinadas ou não vacinadas”.
Segundo o ministro, cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos já está imunizadas com as duas doses da vacina. O número representa mais de 175 milhões de habitantes. Ele destacou ainda que o país conseguiu “reduzir fortemente” o número de casos e óbitos provocados pela covid-19 – nos últimos seis meses, a queda foi de cerca de 90%.
Sobre a possibilidade de exigência de um certificado de vacinação para viajantes que queiram entrar no país, recomendada pela Anvisa, Queiroga avaliou que o enfrentamento à pandemia não diz respeito apenas “a um chamado passaporte que mais discórdia do que consenso cria”.
“Ultimamente, o mundo ficou muito preocupado com uma nova variante do vírus. Essas variantes podem acontecer em qualquer lugar do mundo. Os países que identificam essas variantes não podem ser punidos com restrição aos seus cidadãos.”
“É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros a acessarem livremente as políticas públicas de saúde”, disse. “Essa temática envolve as relações exteriores do Brasil e o Brasil é um país muito reconhecido exatamente por utilizar o princípio da reciprocidade”, completou.
Também para entrada por via terrestre, os viajantes devem apresentar sua vacinação completa feita no mínimo 14 dias antes da entrada no Brasil, ou ainda teste RT-PCR negativo feito em 72 horas antes da entrada ou teste negativo de 24 horas antes da entrada ao país.
Segundo a Anvisa, estão proibidos, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelos seguintes países:
República da África do Sul
República de Botsuana
Reino de Essuatíni
Reino do Lesoto
República da Namíbia
República do Zimbábue
Está suspensa, em caráter temporário, a autorização de embarque para o Brasil de viajantes estrangeiros, procedentes ou com passagem, nos últimos 14 dias antes do embarque, por esses países.
A regra não restringe a entrada de brasileiros, de qualquer natureza ou origem.
Um dos países mais afetados pela pandemia, o Brasil já teve 616.251 mortes por covid-19 e 22.167.781 de casos relatados.