Aviação europeia condena “restrições fronteiriças caóticas” na UE

Mundo Lusíada
Com Lusa

A maior associação representativa da aviação europeia condenou no dia 15 as “restrições fronteiriças caóticas” adotadas na União Europeia (UE), que tiveram um “impacto devastador na liberdade de circulação” este verão, exigindo que os países façam desta uma “prioridade política”.

“Os europeus não puderam desfrutar devidamente de uma merecida pausa de verão devido às restrições fronteiriças caóticas, juntamente com a confusão sobre quarentenas, formas variáveis de localização de passageiros e requisitos para testes”, critica em comunicado o diretor executivo da Airlines for Europe (A4E), a maior associação de companhias aéreas da Europa com sede em Bruxelas.

Com a retoma da procura, após a paralisação das viagens aéreas devido à pandemia de covid-19, a ficar muito abaixo do esperado, Thomas Reynaert salienta que “um programa de testes harmonizado unificado é urgentemente necessário […] para tentar restaurar a confiança dos passageiros”, em vez de se optar por medidas mais restritivas.

Dados da A4E revelam que, por exemplo em agosto, o tráfego aéreo na Europa equivaleu a apenas 30% do mesmo mês no ano passado.

A associação que representa cerca de 70% das transportadoras aéreas europeias, entre as quais a TAP, defende por isso que “devem ser utilizados testes melhorados e rastreio de contactos em vez de quarentenas, uma vez que os testes permitem uma atenuação do risco a um nível individual”.

E, para tal, insta os Estados-membros a disponibilizar testes “rápidos e fiáveis aos passageiros pouco antes da partida”.

Também citado pela nota de imprensa, o presidente executivo do grupo Air France-KLM e presidente da A4E, Benjamin Smith, defende que “o Conselho da UE deve fazer disto uma prioridade política”, observando que “as medidas nacionais não coordenadas nos últimos seis meses tiveram um impacto devastador na liberdade de circulação – um dos principais objetivos da União – com repercussões significativas no setor de viagens e turismo”.

“Medidas divergentes por parte dos Estados-membros – frequentemente implementadas com muito pouca antecedência, com base em critérios diferentes, e não suficientemente coordenadas com outros países – fizeram com que a procura de passageiros descesse a pique”, lamenta Benjamin Smith.

Na última semana, também o novo presidente da European Travel Commission, Luís Araújo, criticou os atrasos da Comissão Europeia na coordenação das restrições às viagens na União Europeia (UE) devido à covid-19, instando à adoção de regras comuns “o mais rapidamente possível”.

Portugal e França concordam

Nesta terça-feira, os chefes das diplomacias de Portugal e de França defenderam a necessidade de “uma coordenação estreita” na União Europeia na gestão das fronteiras e na aplicação de medidas sanitárias para “preservar o espaço comum” de livre circulação.

“Concordamos que é necessário seguir uma coordenação estreita na gestão fronteiras e na aplicação de medidas sanitárias, […] a nível europeu, para que possamos preservar o espaço comum europeu e, ao mesmo tempo, aplicar as medidas sanitárias indispensáveis”, disse à imprensa, em Lisboa, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Yves Le Drian.

Le Drian foi recebido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, para uma reunião, seguida de declarações à imprensa sem a possibilidade de os jornalistas colocarem questões, que o ministro francês qualificou de “positiva e profícua” e o homólogo português de “muito interessante e muito útil”.

A gestão das fronteiras na UE face à pandemia de covid-19 foi um dos temas que abordaram, dias depois de a Comissão Europeia ter apresentado ao Conselho Europeu (constituído pelos líderes dos 27 Estados-membros) uma proposta com vista a garantir que quaisquer medidas decididas pelos Estados-membros que restrinjam a livre circulação devido à pandemia da covid-19 sejam coordenadas e comunicadas claramente a nível da UE.

A imposição de quarentenas a viajantes entre países da UE tem colocado nomeadamente sérios entraves ao turismo, com Portugal, por exemplo, a registrar uma queda no número de turistas britânicos devido à exclusão de Portugal dos países que Londres considera seguros durante a maior parte do verão.

Augusto Santos Silva e Jean-Yves Le Drian abordaram diversos assuntos da agenda europeia e internacional, frisando o ministro português uma “convergência de posições” quanto ao futuro da UE e da região do Mediterrâneo, à relação com o Reino Unido e à relação com África, designadamente para alcançar uma “maior cooperação com a África ocidental para garantir a segurança marítima no Golfo da Guiné”.

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