Da Agencia Lusa
André Kosters/Lusa
O processo de ratificação do novo tratado europeu será uma das grandes prioridades da Presidência eslovena da União Européia (UE), disse na terça-feira, 06 de novembro em Bruxelas, o primeiro-ministro do país, Janez Jansa.
O governo da Eslovênia vai suceder o português no comando da UE a partir de 1º de janeiro de 2008 e cederá o mandato à França no final de junho do mesmo ano.
Depois do acordo alcançado pelos governantes europeus em outubro, em Lisboa, o tratado que substituirá a fracassada Constituição européia será assinado no Mosteiro dos Jerônimos, também na capital portuguesa, em 13 de dezembro.
Para que entre em vigor em 2009, o Tratado de Lisboa precisa ser ratificado por todos os 27 Estados-membros da UE.
"Vamos tentar encorajar os nossos colegas a acelerar, o quanto possível, o processo de ratificação", afirmou Janez Jansa em entrevista coletiva logo após reunião com o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, sobre a futura liderança do bloco.
Para fugir aos percalços – como a rejeição na França e na Holanda que minou o projeto de Constituição em 2005 -, os líderes europeus devem evitar desta vez as consultas populares (apenas obrigatória na Irlanda), optando pela via parlamentar para a ratificação.
A Alemanha, no primeiro semestre de 2007; Portugal, no segundo semestre; e a Eslovênia, nos primeiros seis meses de 2008, protagonizam uma Presidência conjunta da UE pelo período de 18 meses e com um programa comum, o que acontece pela primeira vez no bloco.
Entre as outras prioridades de Liubliana estão a questão dos Bálcãs Ocidentais, o pacote energético, o combate às alterações climáticas, o diálogo intercultural e a revisão da Agenda de Lisboa para o crescimento e emprego.
Na mesma coletiva, o presidente do órgão executivo da UE, Durão Barroso, destacou o fato de a Eslovênia ser o primeiro dos dez Estados que aderiram à UE em 2004 a assumir a Presidência do Conselho, o que classificou como "simbólico". Durão Barroso manifestou confiança no sucesso do semestre de Liubliana à frente do bloco dos 27.
Sublinhando também que a Presidência eslovena começará em um contexto "muito bom", uma vez ultrapassado o impasse institucional com a assinatura do Tratado de Lisboa, o presidente do Executivo comunitário considerou que 2008 é um ano chave para a Europa em matérias como crescimento, emprego, alterações climáticas, segurança energética e segurança em geral.