Presidente: Muito provável que o estado de emergência se prolongue até maio

Da Redação Com Lusa

O Presidente português afirmou nesta segunda-feira que irá renovar mais uma vez o estado de emergência e considerou muito provável que este quadro legal se prolongue até maio, enquanto ainda houver atividades encerradas, porque legitima as restrições.

“Havendo um plano de desconfinamento até maio quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio. E, portanto, é muito provável que haja estado de emergência a acompanhar essa realidade, porque o estado de emergência legitima aquilo que, com maior ou menor extensão, são restrições na vida dos portugueses”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Lisboa.

O Presidente da República, que falava no final de uma visita à Escola Básica Parque Silva Porto, em Benfica, deu como certa a renovação deste quadro legal durante esta semana: “Eu decretarei a renovação do estado de emergência e falarei depois ao país”.

O diploma “será sensivelmente igual ao decreto anterior”, adiantou Marcelo Rebelo de Sousa.

Antes, o chefe de Estado referiu que na terça-feira de manhã haverá nova sessão com especialistas sobre a evolução da covid-19 em Portugal e que nessa tarde começará a ouvir os partidos com assento parlamentar, até quarta-feira, sobre a renovação do estado de emergência.

Dados

Portugal tem hoje uma incidência de 81,3 novos casos de infeção com SARS-CoV-2 por 100.000 habitantes e um índice de transmissibilidade (Rt) de 0,89, segundo o boletim conjunto da Direção-Geral da Saúde (DGS) e do INSA.

De acordo com os dados oficiais, quando analisado apenas o território de Portugal Continental a incidência situa-se nos 70,3 casos por 100.000 habitantes e o Rt em 0,88.

A incidência refere-se ao número de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Estes indicadores são os critérios definidos pelo Governo para a avaliação contínua do processo de desconfinamento iniciado na passada segunda-feira.

Em 11 de março, na apresentação do plano de desconfinamento, o primeiro-ministro, António Costa, avisou que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o Rt – o número médio de casos secundários que resultam de um caso infetado pelo vírus – ultrapasse 1.

O último relatório sobre estes indicadores, divulgado na sexta-feira, dava conta que Portugal registrava 87,2 casos de SARS-CoV-2 por 100.000 habitantes e um índice de transmissibilidade (Rt) de 0,86. Considerando apenas Portugal continental, o índice de transmissibilidade era de 0,84 e a incidência de 75,7 casos.

Portugal registrou 16 mortes relacionadas com a covid-19, mais 10 do que no domingo, e 248 novos casos de infeção com o novo coronavírus, menos 202, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o relatório da situação epidemiológica da DGS, o número de doentes internados em enfermaria subiu para 771, mais seis do que no domingo.

Nas unidades de cuidados intensivos (UCI) estão 165 doentes internados, menos cinco face à véspera.

Os dados indicam ainda que 555 pessoas foram dadas como recuperadas, fazendo subir para 767.874 o número total de recuperados desde o início da pandemia em Portugal, em março de 2020.

Os casos ativos em Portugal continuam a registar uma diminuição, com 33.120 contabilizados hoje, menos 323.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.716.035 mortos no mundo, resultantes de mais de 123 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.784 pessoas dos 817.778 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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