PORTUGAL – Governo com data marcada para cair

Por Carlos Fino

Passos_CavacoPassos Coelho, líder da coligação de direita PSD/CDS, no poder desde 2011, foi reconduzido na chefia do governo na passada sexta-feira.

Mas o novo executivo tem os dias contados, devendo cair já no próximo dia 9, quando os partidos de esquerda –  PS, PCP e BE – votarem favoravelmente no Parlamento uma moção de rejeição.

Será o desfecho lógico da situação criada com os resultados das eleições legislativas de 4 de Outubro, em que a coligação no poder venceu (38,5%), mas perdeu a maioria absoluta e os partidos de esquerda juntos tiveram mais votos (50,7%).

O que tornou possível este cenário foi a viragem operada à esquerda. Enquanto até agora a vida política sempre se articulava ao centro, num entendimento pendular  entre PSD e PS, que tendia a afastar os extremos, agora, as coisas polarizaram-se: à coligação da direita, que potenciou largamente as suas vantagens, os socialistas, para não ficarem isolados ou reduzidos à inconfortável situação de apoio secundário, acabaram por responder com uma aproximação à sua esquerda. E esta – outra novidade – aceitou sair do seu confortável isolamento crítico, mostrando pela primeira vez disponibilidade para um entendimento com o PS.

A consolidar-se esta tendência, como assinalou o constitucionalista Vital Moreira, podemos vir a assistir a uma mudança de paradigma na vida política portuguesa, entrando na época das coligações, que podem ter geometria variável, como já acontece na generalidade dos países europeus.

Isto significa que quem ganha as eleições com maioria relativa não tem necessariamente garantido o acesso ao governo, devendo primeiro negociar apoios que lhe assegurem os votos necessários no Parlamento; se outras forças se aliarem entre si para isolar os vencedores, serão elas e não estes que irão para o executivo. Em resumo, ganhar não basta – governa quem tiver a maioria no Parlamento.

A ESQUERDA E A MULHER DE LÓ

Assumindo a queda do governo de direita, a esquerda fica entretanto com a enorme responsabilidade de apresentar uma alternativa credível.

Nesse ponto, há que reconhecê-lo, o Presidente da República tem razão. Nas duas intervenções que fez nos últimos dias – uma mais incendiária, completamente deslocada, outra mais amena e relativamente conciliadora – Cavaco Silva insistiu nessa tecla, afirmando esperar que surja uma alternativa “credível, coerente e estável”.

Agora, quando pela primeira vez em quase meio século tem a oportunidade histórica de formar governo, a esquerda pura e simplesmente não pode falhar. Fica obrigada a demonstrar na prática aquilo que sempre afirmou ao longo dos últimos quatro anos – que há alternativa à austeridade.

Os constrangimentos orçamentais são enormes e qualquer executivo não pode ignorar os compromissos internacionais do país, seja em termos europeus, seja em termos OTAN/NATO. Esses compromissos não são imutáveis e é legítimo questioná-los; mas, enquanto existirem têm que ser observados.

Haverá margem, com essas condicionantes, para desenhar políticas alternativas? A esquerda está agora obrigada a prová-lo. E para ser convincente, tem que garantir uma solução para a legislatura de quatro anos e não apenas um acordo parlamentar de consistência duvidosa.

Ora é que aqui que a porca torce o rabo. As declarações dos dirigentes comunistas nos últimos dias não são encorajadoras. Ainda parecem hesitar na aproximação ao PS. A cisão histórica com os socialistas criou um clima de desconfiança, por vezes mesmo de quase hostilidade que não será fácil ultrapassar e deixa pairar  dúvidas sobre a consistência dos acordos que vierem a ser alcançados.

Também não deixa de ser estranho que os partidos de esquerda não tenham até agora conseguido ambiente para reunir a três, limitando-se a encontros bilaterais PS/Bloco de Esquerda ou PS/PCP.

Há quatro anos, a esquerda à esquerda do PS aliou-se à direita para derrubar o governo socialista. Depois disso – na sua percepção – “viu o diabo” e este foi pior do que alguma vez imaginaram. Enquanto a memória destes “annus horribilis” permanecer, terá disponibilidade para entendimentos com o PS. Mas alguns (muitos?) ainda parecem hesitar. Até porque, no caso dos comunistas, algo lhes diz que podem estar a encetar mudanças que sempre quiseram evitar, correndo o risco de se descaracterizarem e perderem influência.

Alguém terá de lhes lembrar que oportunidades históricas como esta não se repetem facilmente e quem arrastar os pés e olhar para trás, arrisca-se, como a mulher de Ló, a ser transformado numa estátua de sal.

Brasília, 01 de Novembro de 2015

 

Por Carlos Fino
Jornalista português, nascido em Lisboa, em 1948. Correspondente da RTP – televisão pública portuguesa – em Moscou, Bruxelas e Washington, destacou-se como correspondente de guerra, em conflitos armados na ex-URSS, Afeganistão, Oriente Médio e Iraque. O primeiro repórter a anunciar, com imagens ao vivo, o bombardeio de Bagdad pelas tropas norte-americanas na Guerra do Golfo (2003). Foi conselheiro de imprensa da Embaixada de Portugal em Brasília (2004/2012). Escreve semanalmente para o Jornal Mundo Lusíada.

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