Portugal ordenou a expulsão de quase dois mil dos 3.736 cidadãos estrangeiros detectados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em situação ilegal em Portugal em 2008, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna, que foi divulgado em 26 de março. O documento, apresentado no ministério luso da Administração Interna, indica que do total de estrangeiros ilegais, 1.965 foram alvo de processos administrativos de expulsão, uma diminuição em relação a 2007, quando foram registrados 2.536 casos.
A maior parte dos imigrantes ilegais detectados – 7,36% do total de estrangeiros identificados – era originada do Brasil, seguido por Cabo Verde, Guiné-Bissau, Ucrânia, Angola e Índia.
Nas fronteiras, foi recusada a entrada a 3.598 pessoas: 2.333 brasileiros (aumento de 12,8% em relação a 2007), 431 senegaleses (aumento de 5,9%), 157 venezuelanos, 103 angolanos e 87 guineenses. As razões para a recusa foram desde a ausência de motivos para a entrada, falta de visto válido até apresentação de documentos falsos (283 casos). Em 2008 foi visto um aumento de 44,7% no número de ações de fiscalização feitas pelo SEF (9.734), a maior parte no centro do país.
Criminalidade aumenta em Portugal A criminalidade violenta e grave em Portugal aumentou no ano passado 10,8% em relação a 2007, num total de 24.317 ocorrências, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (26) pelas autoridades portuguesas.
O peso relativo da criminalidade violenta no conjunto dos crimes cometidos no país foi de 5,8%, de acordo com o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes. Entre os crimes considerados mais violentos, as autoridades policiais referem 230 roubos a bancos, 468 assaltos a postos de abastecimento de combustível e o assassinato de 143 pessoas – mais 10 do que em 2007. O período de Verão de 2008 registrou elevado número de crimes graves, que as autoridades atribuem a ter coincidido com uma fase de reorganização das forças policiais.
Brasil: protesto em Lisboa e Madri O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, divulgou que vai emitir nota verbal ao governo da Espanha em protesto contra o tratamento considerado humilhante e discriminatório sofrido por cidadãos brasileiros.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o assunto também deverá ser incluído nas agendas bilaterais Brasil-Espanha e Brasil-Portugal, com base nas normas internacionais sobre direitos e garantias à dignidade humana.
As medidas foram sugeridas em ofício encaminhado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, para os casos de tratamento inadequado a turistas brasileiros, ocorridos, neste ano, nos aeroportos de Lisboa, em Portugal, e de Madri, na Espanha.
"O objetivo é que os Estados examinem e, quando necessário, revisem quaisquer políticas que sejam incompatíveis com os instrumentos internacionais de direitos humanos, para eliminar práticas discriminatórias contra os turistas brasileiros", de acordo com informação do Ministério Público Federal.
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