Da Redação com Lusa
Nesta sexta-feira os partidos portugueses alertaram, perante a presidente do Parlamento Europeu, para ameaças à democracia, nomeadamente na Hungria, e questionaram Roberta Metsola sobre o processo de adesão da Ucrânia à União Europeia (UE).
Num debate na Assembleia da República, o deputado do PS Luís Capoulas Santos, que preside à comissão parlamentar de Assuntos Europeus, considerou que um dos “mais prementes desafios” enfrentados pela UE é “a resposta firme e determinada contra a criminosa agressão não provocada nem justificada da Rússia contra a Ucrânia”.
Destacando o “amplo consenso” quanto à condenação da guerra, aplicação de sanções à Rússia e “apoio e solidariedade com a Ucrânia”, Capoulas Santos elogiou Metsola pelo seu exemplo enquanto primeira responsável europeia “de topo a visitar Kiev”, em abril de 2022, “quando muito poucos ousavam fazê-lo”.
O deputado questionou Metsola sobre a evolução do processo de adesão de países como a Ucrânia, Geórgia ou Moldova – todos “em conflito aberto ou congelado com a Rússia” – tendo em conta “o tremendo impacto na arquitetura financeira e institucional”.
A deputada do PSD Catarina Rocha Ferreira juntou-se à saudação a Roberta Metsola pela ida a Kiev e considerou que a concessão à Ucrânia do estatuto de país candidato à UE foi a medida “mais significativa em termos políticos” desde o início da guerra.
Salientando que há “cada vez mais pessoas que querem desesperadamente” chegar à Europa, a deputada social-democrata defendeu que a Europa “não pode ignorar as deficiências no Estado de direito democrático”.
O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, considerou fundamental reforçar os valores democráticos perante aqueles que, “como o [primeiro-ministro] Viktor Orbán na Hungria, não hesitam em controlar os tribunais, a comunicação social e a academia e em limitar direitos, liberdades e garantias”.
“E a esses que os apoiam, como o deputado André Ventura aqui presente – que ainda há poucos dias afirmou em Budapeste que a ditadura de Bruxelas é uma ameaça ao nosso estilo de vida -, é preciso contrapor a firmeza dos princípios, recorrendo, se se justificar, ao mecanismo de condicionalidade do Estado de direito”, criticou.
O líder do Chega, André Ventura, repetiu teorias também defendidas por partidos de extrema-direita a nível internacional segundo as quais a identidade europeia “está em perigo” pela chegada à Europa de imigrantes muçulmanos, afirmando que não quer ver “igrejas substituídas por mesquitas”.
A líder parlamentar do PCP defendeu que “é preciso parar de instigar e alimentar a guerra na Ucrânia e abrir vias de negociação”, e considerou que “a UE que mobiliza e disponibiliza milhões de euros para o armamento é a mesma que recusa a valorização dos salários e das pensões”.
PCP e BE alertaram também para os refugiados que morrem quando tentam chegar à Europa, acusando a UE de “negar auxílio” e de atribuir “um preço à vida humana”.
“O tratamento dos refugiados da guerra provocada por Putin prova que a Europa pode e saber fazer diferente”, defendeu a coordenadora bloquista, Mariana Mortágua, questionando quem defende mais a Europa, “quem lhe quer bem ou quem a afunda num mar de cruéis inevitabilidades”.
O deputado único do Livre, Rui Tavares, sustentou que um estado-membro que não respeite o Estado de direito põe “em risco toda a arquitetura democrática da UE” e considerou essa questão é agora “cada vez mais urgente” quando se prepara um novo alargamento.
Pelo PAN, Inês de Sousa Real pediu um reforço do combate às alterações climáticas e alertou que as famílias “estão a passar dificuldades” perante a “subida galopante das taxas de juro”.
Criticas
Já a presidente do Parlamento Europeu pediu ao líder do Chega, André Ventura, para ponderar posições sobre migrações e desafiou a deputada comunista Paula Santos a falar no Parlamento de Kiev perante os deputados ucranianos.
“Eu decidi falar no Parlamento da Ucrânia no dia 01 de abril de 2022. Peço-lhe (deputada Paula Santos) para que diga o que disse aqui em frente aos deputados ucranianos. Para falar com esses deputados que não falam com as mulheres durante semanas, cujos filhos não podem ir à escola (…). Isto não se trata de ficar sentado à mesa e fazer com que as pessoas negoceiem, isto é sobre fazer com que a Rússia saia da Ucrânia. Nem mais nem menos”, disse Metsola dirigindo-se à deputada do PCP.
A líder parlamentar comunista reiterou que “é preciso parar de instigar e alimentar a guerra na Ucrânia e abrir vias de negociação”, e considerou que “a UE que mobiliza e disponibiliza milhões de euros para o armamento é a mesma que recusa a valorização dos salários e das pensões”.
Sobre os efeitos da guerra na Ucrânia, sobretudo econômicos, Metsola acrescentou que é preciso ouvir os jovens afetados pela crise da habitação e os empresários atingidos pela inflação.
Roberta Metsola participou hoje num debate na Assembleia da República que considerou “muito animado” por parte dos deputados dos vários partidos portugueses.
Respondendo diretamente ao líder do Chega sobre os casos de alegada corrupção na UE, Metsola disse que é preciso encarar e analisar o problema, mas sublinhou que se devem evitar generalizações.
“Vimos o que aconteceu e vimos o que podemos fazer melhor, mas temos de ser um Parlamento que não é empurrado para um canto por aqueles que querem destruir o projeto europeu, por causa de alegadas ações praticadas por alguns”, disse Roberta Metsola.
Referindo-se às críticas de André Ventura sobre as políticas migratórias da UE, Metsola recordou que em 2022 assinalam-se dez anos sobre a maior crise no Mediterrâneo, urgindo o deputado a ponderar as posições.
“Eu venho de uma ilha (Malta) que está no centro do problema. Sabe o que dissemos há dez anos? Dissemos: ‘Nunca Mais’. Finalmente temos, entre os Estados membros, meios de seguir em frente. O senhor [André Ventura] pode dizer ‘nem pensar’ mas o que eu lhe peço é que se sente à mesa e vote por um pacto que também olha pela proteção das fronteiras, porque há países mais pressionados que outros”, disse Metsola.
“Não se esqueça disto: para milhões de pessoas ainda é mais seguro embarcar e enfrentar a morte (…) Estamos a falar de pessoas”, declarou a presidente do Parlamento Europeu, dirigindo-se a Ventura.
Roberta Metsola, natural de Malta, agradeceu aos deputados portugueses a menção à jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia assassinada em 2017.
“Nenhum jornalista deve ser morto por fazer o seu trabalho, só porque estava a investigar a verdade. Não quero que isto aconteça nem na Europa nem no meu país”, disse.
Roberta Metsola demonstrou ainda preocupação sobre as questões do clima e violência sobre as mulheres do Afeganistão e do Irã. “Não digo isto porque sou mulher (…) mas é o que vemos. As mulheres são mortas e as minorias são perseguidas”, afirmou Metsola.
Trata-se da primeira vez que um presidente de uma instituição europeia participa num debate com os líderes parlamentares no plenário da Assembleia da República.