Da Redação com Lusa
O ministro das Infraestruturas disse hoje que adiar ou não concretizar projetos em curso atrasará o país em décadas e lembrou que a candidatura a fundos europeus para alta velocidade entre Lisboa e Porto tem de ser feita em janeiro.
“É essencial acelerar investimentos em infraestruturas e concluir importantes ligações ferroviárias e rodoviárias determinantes para Portugal. Não avançar com projetos em curso ou adiá-los será atrasar o país em várias décadas”, afirmou João Galamba.
O ainda ministro das Infraestruturas falava hoje numa audição parlamentar conjunta entre a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e a Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), horas depois de o primeiro-ministro ter dito que ia discutir com o Presidente da República a manutenção do ministro.
Galamba garantiu ainda que o Governo vai avançar com todos os procedimentos necessários para avançar com a ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Porto e lembrou que é necessário formalizar em janeiro uma candidatura a fundos europeus, para um financiamento superior a 700 milhões de euros.
“É da maior importância que no mês de janeiro de 2024 o país candidate um projeto que reúna consenso nacional e de todos os partidos […] para Portugal não perder fundos e avançar com este importante projeto estrutural”, afirmou o governante.
À entrada para a audição, o ministro das Infraestruturas, João Galamba, não parou para responder às perguntas dos jornalistas e apenas respondeu “claro que sim” quando lhe perguntaram se estava de consciência tranquila.
“Estou aqui para defender o Orçamento, coisa que farei”, respondeu quando lhe perguntaram se tinha condições para continuar no cargo até às eleições.
Galamba ainda garantiu, no parlamento, que não irá apresentar a demissão, após ter sido constituído arguido em processo. “Não, não tenciono [apresentar a demissão]”, afirmou João Galamba.
O ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, foram constituídos arguidos, no âmbito da investigação aos negócios do lítio, hidrogênio verde e do ‘data center’ de Sines.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.
O primeiro-ministro, António Costa, é alvo de uma investigação do Ministério Público (MP) no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos nos negócios investigados.
Segundo a indiciação, a que a Lusa teve acesso, o MP considera que houve intervenção do primeiro-ministro na aprovação de um diploma favorável aos interesses da empresa Start Campus.
Parlamento fiscaliza governo
Nesta sexta-feira o presidente da Assembleia da República assegurou que o parlamento português continuará a fiscalizar o Governo até à sua dissolução, prevista para 15 de janeiro, mas sem debates quinzenais com o primeiro-ministro ou com os ministros.
Augusto Santos Silva falava no final da conferência de líderes, que se reuniu hoje sobre as consequências para os trabalhos parlamentares decorrentes da decisão do Presidente da República de convocar eleições antecipadas para 10 de março, na sequência da demissão do primeiro-ministro.
Segundo o presidente da Assembleia da República, o parlamento será dissolvido “por volta de 15 de janeiro, o que significa que até esse dia está em plenas funções”.
“Nós asseguraremos a fiscalização do Governo, quer na fase em que o Governo está em plenas funções, quer na fase em que passará a estar em gestão, recorrendo a debates de urgência, temáticos de atualidade”, afirmou.
Pelo contrário, o presidente do parlamento disse que foi considerado que “não faz agora muito sentido realizar debates quinzenais com o primeiro-ministro e com os ministros” em plenário, mantendo-se a possibilidade de realizar debates europeus.
Na próxima terça-feira, a conferência de líderes voltará a reunir-se para que o Governo e os partidos comuniquem as matérias que consideram prioritárias, do ponto de vista legislativo.
Santos Silva diz que esta foi uma proposta sua, com “consenso da conferência de líderes”, à qual nenhum grupo parlamentar ou deputado único se opôs.