Da Redação
Com agencias
Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo. Ele reafirmou, contudo, acreditar que o isolamento máximo, ou “horizontal”, é a medida mais adequada no presente.
“Quando falamos na necessidade da economia, ela também é fundamental”, disse o ministro durante um webinar realizado neste dia 3 pelo portal jurídico Jota. “Nós não podemos ficar em casa sem pensar no dia seguinte. É o que às vezes eu digo para alguns com quem dialogo: nem é a questão horizontal, nem é a questão vertical, vai chegar um momento que nós temos que sair pela diagonal”, acrescentou.
O ministro sugeriu a abordagem adotada pela Coreia do Sul, que promoveu uma política de testes em massa e monitoramento próximo de contaminados para controlar a doença. “Temos que fazer o seguinte: temos testes para saber quem tem condições de sair de casa? Temos que ir atrás disso. Faz como se fez na Coreia. Testa o maior número possível de pessoas e tenta recolocar essas pessoas na força de trabalho”, disse Toffoli.
Ele voltou, contudo, a ressaltar a necessidade do “isolamento máximo possível” no momento, de modo a abaixar a curva de contaminação e impedir um surto de demanda maior do que o sistema de saúde pode suportar.
Ao ser questionado sobre a insegurança de gestores públicos, que temem infringir leis fiscais ao tomar decisões durante o estado de calamidade, Toffoli adotou discurso tranquilizador e pediu comedimento aos órgãos de controle e fiscalização e também a juízes.
“É um momento também para os órgãos de controle e fiscalização terem sua moderação, e os juízes que vão julgar essas causas também. Tem que se punir evidentemente aquilo em que houve dolo, em que houve má-fé, em que houve locupletamento, mas não podemos criar um sistema que pare o Estado em suas atividades e deixe qualquer gestor temerário de agir”, disse o presidente do STF.
O ministro disse não haver entraves jurídicos, por exemplo, para o pagamento do voucher de R$ 600 para trabalhadores informais que foi aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Toffoli citou liminar (decisão provisória) do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou o governo a descumprir dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da emenda do Teto Constitucional.
“Temos que ter essa consciência de que o Estado, como todos os países do mundo estão fazendo, vão ter que se endividar, vai ter que aumentar a sua atuação como indutor da economia, e também como agente social para as pessoas mais vulneráveis, sejam as desempregadas, sejam os autônomos”, afirmou Toffoli.
Na Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a atuação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no combate à pandemia da Covid-19. Na avaliação de Maia, o ministro tem conseguido enfrentar as dificuldades mesmo sendo desautorizado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Ele lembrou que Bolsonaro, quando escolheu Mandetta para ocupar o cargo, fez a escolha com base em critérios técnicos e não políticos e, por essa razão, esse conflito entre os dois não faz sentido.
“Toda vez que ele (Bolsonaro) vem a público criticar o ministro, mais atrapalha do que ajuda, mas o ministro tem toda paciência ou equilíbrio para fazer o que tem que ser feito. Ele tem todo meu apoio: como cidadão e como presidente da Câmara”, defendeu Maia.
“Não é uma gripinha, a gente precisa entender que é um vírus novo e devemos seguir a orientação do ministro e da OMS. Parece que o presidente é comentarista do seu próprio governo, e fica transferindo responsabilidade para os outros”, criticou.
O presidente Bolsonaro tem defendido que um isolamento total vai comprometer a vida de muitos trabalhadores e de muitas empresas no país, podendo gerar uma onda de desemprego, e defendendo uma ideia de isolamento vertical, preservando mais os grupos de risco afetados pela doença.